Fam�lia de trabalhador que morreu soterrado em cafezal ser� indenizada

A fam�lia de um trabalhador rural que morreu soterrado por gr�os de caf� ser� indenizada em R$ 325 mil por danos morais. O homem, de 28 anos, sofreu o acidente de trabalho onze dias ap�s ser admitido na fazenda, quando caiu em moega, equipamento que tem a fun��o de moer e servir como dep�sito de gr�os.  A senten�a � da Vara do Trabalho de Patos de Minas, no Alto Parana�ba. 

Segundo informa��es do Tribunal Regional de Trabalho (TRT), o empregador negou a responsabilidade pelo acidente do trabalho, sustentando que o acidente ocorreu por culpa do trabalhador, que “teria pulado dentro da moega, por livre vontade, sem necessidade”.

A per�cia, no entanto, constatou que “havia risco de queda de pessoas e m�quinas agr�colas no interior da moega, podendo causar ferimentos, fraturas ou morte por asfixia no caso de engolfamento pelo caf�”. O equipamento foi interditado pelo Minist�rio do Trabalho. 

“Foi reconhecida a culpa do empregador no acidente, por ter sido negligente na ado��o das medidas de prote��o � integridade f�sica do trabalhador. Auto de infra��o lavrado por fiscais do trabalho registrou que a abertura superior da moega, no momento do acidente, n�o dispunha de qualquer tipo de prote��o”, constatou a  ju�za Paola Barbosa de Melo, respons�vel pela decis�o. 

A indeniza��o de R$ 225 mil ser�  partilhada em cotas iguais entre a filha, a companheira e a m�e do trabalhador; e R$100 mil ser�o partilhados entre os quatro irm�os, tamb�m em cotas iguais. 

De acordo com o TRT, o trabalhador foi engolfado por uma grande quantidade de caf� rec�m-colhido, que se encontrava no interior da moega de alimenta��o da propriedade rural. 

A moega tinha cerca de dois metros de profundidade, afunilada para pequena abertura inferior, que se comunicava com a esteira de alimenta��o do lavador de gr�os. A abertura superior da moega, no momento do acidente, n�o dispunha de qualquer tipo de prote��o.

Os trabalhadores, testemunhas do processo, relataram que perceberam o acidente quando o fluxo de caf� que descia pela moega reduziu. Neste momento, notaram uma bota obstruindo a abertura inferior do equipamento. O homem foi completamente coberto pela grande quantidade de caf� existente na moega, provocando sua asfixia. 

O grupo conseguiu retir�-lo do fundo da moega, j� sem vida, depois de aproximadamente 50 minutos. 

Na avalia��o da ju�za, a culpa do propriet�rio rural pelo acidente � evidente. “H� manifesta viola��o aos princ�pios da preven��o, que consistem na ado��o antecipada de medidas definidas que possam evitar a ocorr�ncia de um dano prov�vel, numa determinada situa��o, reduzindo ou eliminando suas causas, e da precau��o, pois n�o cuidou de instruir o empregado para evitar um poss�vel risco, ainda que indefinido, procurando reduzir o potencial danoso oriundo do conjunto da atividade econ�mica explorada”, afirmou a magistrada.

Testemunha ouvida pela Vara afirmou que os “treinamentos” ocorriam apenas antes de iniciar os trabalhos, por alguns minutos. Para a ju�za, tratava-se, na verdade, “de meras instru��es acerca do modo de realiza��o dos trabalhos”.