O Partido Rede Sustentabilidade acionou a Justi�a contra o Governo de Minas, neste domingo (1º/5), pedindo a imediata suspens�o da licen�a concedida pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (COPAM) para um projeto de minera��o na Serra do Curral, em Belo Horizonte. A a��o popular foi protocolada na pessoa do porta-voz estadual do partido, Paulo Lamac.
"A medida considera lesiva ao patrim�nio ambiental a aprova��o do pedido de licenciamento da mineradora Taquaril Mineradora S.A (Tamisa) para explora��o na Serra do Curral, diante do irremedi�vel dano ao meio ambiente e ao patrim�nio paisag�stico", disse o partido em nota.
A a��o tamb�m destacou a grande repercuss�o na sociedade com a mobiliza��o de diversas entidades e associa��es da sociedade civil, al�m do Minist�rio P�blico. A Justi�a deve ser acionada por outras a��es de entidades e �rg�os p�blicos nesta semana.
"A aprova��o do licenciamento encerra a etapa final de avalia��o t�cnica pelos �rg�os ambientais do Estado. No entanto, a vota��o que deliberou o pedido da mineradora ocorreu na madrugada do �ltimo s�bado (30/4), ap�s 18 horas de reuni�o virtual e quando a sala j� estava sem a presen�a de representantes da sociedade civil, que se manifestaram contra a minera��o", ressaltou a Rede.
De acordo com Paulo Lamac, essa a��o na Justi�a pretende coibir a vota��o que desconsiderou totalmente as manifesta��es t�cnicas e populares contr�rias � destrui��o na Serra do Curral, ao desequil�brio ambiental que o empreendimento ir� proporcionar e ainda ao impacto que atingir� diretamente os bairros vizinhos ao empreendimento, como Taquaril, Castanheiras, Alto Vera Cruz, Aglomerado da Serra e Alto Mangabeiras.
Ele ainda completou: "Foi uma vota��o aberrante, na calada da noite, deixando a todos estarrecidos diante do processo de tombamento da Serra Curral, em andamento. Caso aprovado o tombamento ap�s a licen�a de minera��o, o Estado poder� ter que arcar com indeniza��o milion�ria. A vota��o desconsidera a cautela que deve resguardar as decis�es do servi�o p�blico. � inadmiss�vel a decis�o do COPAM, por isso ingressamos em ju�zo pedindo a suspens�o da decis�o at� que tenha a decis�o do tombamento pelo IEPHA".