Tr�s novos projetos socioecon�micos foram aprovados para repara��o de Brumadinho e outros munic�pios pr�ximos que foram atingidos pelo desastre da barragem da Vale em 2019. A Vale � obrigada a cumprir todas as obras determinadas.
Os tr�s projetos s�o: a constru��o do pelot�o do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), estrutura��o de uma sala de urg�ncia na UPA Valdemar Assis de Barcelos e a realiza��o de levantamento, identifica��o e georreferenciamento de im�veis pass�veis de regulariza��o fundi�ria. Est�o previstos R$ 2,5 bilh�es para execu��o de projetos socioecon�micos, somente para Brumadinho ser�o R$ 1,5 bilh�o.
O acordo judicial visa reparar os danos decorrentes do rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho, que tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma s�rie de impactos sociais, ambientais e econ�micos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado de Minas Gerais.
Para a constru��o do pelot�o do Corpo de Bombeiros, o objetivo � gerar melhoria no atendimento da popula��o, ao patrim�nio e ao meio ambiente em Brumadinho e nos munic�pios pr�ximos, com verba de R$ 17,9 milh�es. O prazo estimado para conclus�o � de cinco anos.
J� a estrutura��o de uma sala de urg�ncia na UPA Valdemar Assis de Barcelos ter� um investimento de R$ 825 mil, com prazo estimado para a entrega de um ano e um m�s.
O terceiro projeto envolver� os outros 25 munic�pios atingidos da bacia do Rio Paraopeba. Ser� feito um levantamento para identifica��o e georreferenciamento de im�veis pass�veis de regulariza��o fundi�ria, ou seja,titular os ocupantes como propriet�rios. O prazo estipulado � de dois anos e oito meses e o custo estimado � de R$ 15,1 milh�es.
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As quatro ordens de in�cio dadas pelos �rg�os do Acordo de Repara��o – Governo de Minas, Minist�rio P�blico de Minas Gerais, Minist�rio P�blico Federal e Defensoria P�blica de Minas Gerais – foram encaminhadas � Vale na �ltima sexta-feira (29/04).
Projeto “Manuten��o de estradas rurais e trabalhos de recupera��o ambiental” ir� para segunda fase
O projeto “Manuten��o de estradas rurais e trabalhos de recupera��o ambiental” teve sua segunda fase autorizada no mesmo acordo. Ele foi criado para equipar as prefeituras dos munic�pios atingidos por meio da aquisi��o e entrega de equipamentos destinados � manuten��o das estradas rurais, conforme a escolha e prioriza��o de cada �rg�o municipal.
A segunda fase ir� capacitar as equipes t�cnicas de cada munic�pio, de forma pr�tica e te�rica para a manuten��o das estradas que ainda n�o foram pavimentadas. A pr�tica ir� envolver inclusive a pavimenta��o de at� 5km de estrada por munic�pio. O custo previsto � de R$ 2,5 milh�es e o prazo estimado � de um ano e seis meses.