O documento, entregue nessa quinta-feira (5/5), solicita, ainda, que a mineradora seja proibida de realizar qualquer interven��o no local. Al�m de pedir o estabelecimento de multa di�ria no valor de R$ 1 milh�o para o caso de descumprimento das eventuais decis�es.
O patrim�nio mineiro e cart�o postal da capital est� sob amea�a da minera��o desde a aprova��o do pedido de licenciamento da mineradora Taquaril Mineradora S.A.(Tamisa), na madrugada do �ltimo s�bado. Esta � a segunda a��o ajuizada pelo MPMG em dez dias como tentativa de barrar a explora��o e pede da justi�a a��es mais r�gidas.
“Dentre as ilegalidades citadas na a��o h� men��o � fragmenta��o irregular do empreendimento para buscar modalidade licenciat�ria mais flex�vel; aus�ncia de participa��o efetiva das comunidades; falta de estudos essenciais � seguran�a h�drica e ambiental, al�m da inexist�ncia de estudos relacionados � Pol�tica Estadual de Seguran�a de Barragens”, pontua o MPMG.
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O plano da Tamisa inclui a explora��o da regi�o da Fazenda Ana da Cruz, na divisa entre Nova Lima e a capital. O terreno est� pr�ximo ao Pico Belo Horizonte, ponto mais alto da serra. O processo tem duas etapas: na primeira, espera-se extrair 31 milh�es de toneladas de min�rio de ferro ao longo de 13 anos. J� a segunda fase consiste na lavra de 3 milh�es de toneladas de itabirito fri�vel rico, com dois anos de implanta��o e nove de opera��o.
A mineradora deve come�ar a se instalar na �rea que vai ser minerada ainda este ano. A informa��o foi confirmada pelo representante da empresa, Leandro Amorim, na audi�ncia p�blica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa quinta.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Jociane Morais