Os integrantes entendem que o projeto aprovado pelo Governo de Minas causar� impactos na cultura, na sa�de, na qualidade de vida e demais dimens�es da vida na Grande BH. Eles est�o propondo ao executivo uma avalia��o mais criteriosa sobre os impactos socioculturais que poder�o advir da explora��o mineral na serra.
Uma nova avalia��o sobre o assunto, de acordo com o Conselho, "significar� uma a��o de preserva��o, salvaguarda dos bens culturais de matrizes africanas reconhecidos como Patrim�nio Cultural de Belo Horizonte".
"Entendemos tamb�m que se trata do reconhecimento da diversidade de mem�rias, refer�ncias culturais e modos de vida existentes na cidade", disse o Comuc, em nota.
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Nessa ter�a-feira (10/5), a desembargadora �urea Brasil decidiu em segunda inst�ncia n�o aceitar o pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) de anular a declara��o de conformidade expedida pela prefeitura de Nova Lima, em que reconhece que a implanta��o do Complexo Miner�rio Serra do Taquaril (CMST) est� de acordo com a legisla��o municipal.
Essa a��o foi ajuizada antes da reuni�o do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), realizada no s�bado (30/04), que aprovou o pedido de licenciamento da mineradora Taquaril Mineradora S.A.(Tamisa) para explora��o da Serra da Curral, em Nova Lima.
Segundo o Minist�rio P�blico, as leis de uso e ocupa��o de Nova Lima vedam o uso miner�rio em zonas que seriam atingidas pelo empreendimento. Mesmo assim, no dia 15 de fevereiro de 2022, o munic�pio expediu declara��o que atestou a conformidade do projeto CMST em rela��o � legisla��o urban�stica.
O Minist�rio P�blico pretende recorrer da decis�o e j� adiantou que os impactos da minera��o podem ser irrecuper�veis e sequer podem ser mensurados.