Segundo o edital, as aulas de refor�o ter�o cinco “trilhas de base do conhecimento”: portugu�s, matem�tica, l�ngua estrangeira (ingl�s), habilidades socioemocionais e repert�rio cultural.
As aulas dever�o contar com ao menos um instrutor para cada vinte alunos, ocorrer pelo menos tr�s vezes por semana, e ter no m�nimo tr�s horas de dura��o.
Os alunos passar�o por avalia��es bimestrais para avaliar o desempenho das atividades. Os dados das avalia��es dever�o ser disponibilizados pela Secretaria Municipal de Educa��o.
O documento prev� que as aulas sejam ofertadas, preferencialmente, nas depend�ncias das escolas. Caso isso n�o seja poss�vel, elas poder�o ser realizadas em locais pr�ximos, com subs�dio da prefeitura. O munic�pio dever� disponibilizar transporte para os alunos at� o local, se a dist�ncia assim exigir.
As Organiza��es Sociais devem apresentar, para o credenciamento, o hist�rico de atividades que comprove a capacidade de ofertar as aulas de refor�o. Al�m disso, devem ser apresentados documentos da entidade, de sua diretoria e comprova��o de que a associa��o est� em dia com suas obriga��es tribut�rias e trabalhistas.
Ap�s recebimento dos documentos, a Comiss�o de Credenciamento de Organiza��es da Sociedade Civil para Parcerias ter� 15 dias para divulgar a aprova��o, ou n�o, do credenciamento.
O credenciamento n�o garante a parceria da Organiza��o Social com o munic�pio, que depender�, segundo o edital, das “cotas e fluxos de autoriza��o de recursos or�ament�rios”, definidos pela Secretaria de Educa��o.