Os procuradores deixaram o pr�dio da Justi�a federal, na noite desta sexta-feira (27/5) e foram aplaudidos pelos auditores fiscais do trabalho que faziam vig�lia na porta do tribunal desde o primeiro dia de julgamento.
"Foi bastante satisfat�rio porque jogou por terra o voto de um desembargador. O j�ri era extremamente dif�cil para n�s porque derrubar um voto que descreve, detalhadamente, cada prova n�o � f�cil. N�s fizemos e gra�as a Deus o resultado foi bom porque t�nhamos provas muito consistentes para pedir a condena��o. A defesa tentou desfazer cada uma destas provas, mas conseguimos que os jurados compreendessem que a verdade estava com o Minist�rio P�blico", disse a procuradora da Rep�blica Mirian Moreira Lima.
O Minist�rio P�blico vai recorrer da decis�o por um aumento de pena e para que Ant�rio cumpra a senten�a preso. "Infelizmente, nosso sistema � voltado para a impunidade e permite que um r�u, condenado em dois j�ris possa sair livre do tribunal, com profundo desprezo pela dor dos familiares", afirmou o procurador Henrique Martins de Menezes.
Mirian explicou que a ju�za Raquel Vasconcelos Alves de Lima teve um entendimento diferente do primeiro julgamento, em rela��o �s qualificadoras. "Ela n�o considerou todas as qualificadoras e � neste ponto que vamos apresentar nosso recurso." As qualificadoras s�o circunst�ncias de aumento de pena.
"Ela considerou as quatro v�timas, mas n�o considerou as qualificadoras de paga de recompensa e crime praticado para assegurar a impunidade de outro crime." A procuradora disse que o Minist�rio P�blico pediu a pris�o do r�u, mas a ju�za entendeu de maneira contr�ria. Al�m disso, Mirian ressaltou que os procuradores esperavam uma pena semelhante � do primeiro julgamento, quando Ant�rio foi condenado a 100 anos de pris�o.
Mandantes presos
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Machado, comemorou a condena��o de Ant�rio.
"Estamos lutando por esta condena��o h� 18 anos. � uma luta dura, dif�cil, s�o 18 anos de dor para as fam�lias, para auditoria fiscal do trabalho e para o Estado brasileiro. S�o 18 anos de espera e queremos agora que com essa condena��o consigamos efetivamente chegar mais perto da justi�a', disse emocionado.
Ele espera, por�m, que os mandantes do crime cumpram a pena presos.
"Cabe ainda ao judici�rio cumprir com a sua parte e dar celeridade a esse processo para que eles sejam efetivamente presos. Os quatro condenados pelo assassinato do Ailton, Eratostenes, Jo�o Batista e Nelson. Cada dia que passa envergonha o judici�rio e o Estado brasileiro por n�o conseguir colocar na cadeia, poderosos que se utilizam do seu poder econ�mico para ficarem em liberdade."
"S�o 18 anos de espera pela condena��o de mandantes de assassinato, frio, calculado contra agentes do Estado que cumpriam com seu dever funcional.Combatiam trabalho escravo e infantil, fiscalizavam o cumprimento da legisla��o trabalhista. Esperamos que agora, a justi�a recupere o que perdeu e efetivamente coloque na cadeia os mandantes da Chacina de Una�", completou.
Sensa��o de dever cumprido
O assistente de acusa��o, Roberto Tardelli, explica a senten�a afirmando que as qualificadoras foram consideradas.
"A pena, a ju�za fixou em um crit�rio de dosimetria que � defens�vel. O regime � fechado. Ele n�o saiu preso porque tem uma ordem de habeas corpus e h� uma discuss�o muito grande de quando esta pris�o pode ser efetuada. O caminho est� cada vez mais curto. Ele tem cada vez menos chances de permanecer em liberdade. No m�rito, a condena��o n�o pode ser revista."
Segundo Tardelli, M�nica vai poder aguardar o julgamento do recurso em liberdade por ter um habeas corpus do Tribunal Regional Federal (TRF). "Decorre tamb�m da presun��o de inoc�ncia. O nosso objetivo era fixar uma condena��o, que a sociedade mineira rejeitasse, e rejeitou por unanimidade praticamente todos os quesitos, as pr�ticas do mando, da pistolagem."
Apesar de sair do tribunal em liberdade, Tardelli acredita que Ant�rio ser� preso. "Ele n�o vai cumprir esta pena amanh�. Uma coisa � cumprir a pena com alguma juventude, com sa�de. Ele vai se colocar em uma situa��o em que a �nica coisa que ele vai esperar da pris�o � a pr�pria morte. Uma hora essa pris�o vai ocorrer."
O assistente de acusa��o explica que Ant�rio pode ser preso ap�s o TRF julgar o recurso do habeas corpus pendente. "Pode demorar o tempo que for. Ele j� est� condenado. A prescri��o, que era o grande problema, n�o existe mais. A revis�o de m�rito da condena��o, n�o � mais poss�vel de ser feita. Agora � s� esperar."
"N�o podemos pensar que rico n�o vai para a cadeia. A justi�a brasileira tem uma forma muito cruel de trabalhar isso. Ela envelhece as pessoas para prend�-las. A ideia de que rico n�o vai preso, n�o � uma ideia correta. Claro que pobre vai preso com muito mais frequ�ncia por causa de uma defici�ncia de policiamento. A gente acha que a impunidade est� na periferia. O problema � que a nossa justi�a tem um vi�s profundamente racista e que n�o reconhece para todos o que deve ser reconhecido."
Tardelli disse estar emocionado e com a sensa��o de dever cumprido. "Conseguimos acolher a dor das v�timas, das vi�vas, o medo da impunidade."
Os advogados de defesa deixaram a sede da justi�a federal sem falar com a imprensa, mas segundo os procuradores, a defesa tamb�m deve recorrer da decis�o.
A Chacina de Una�
Em 28 de janeiro de 2004, Erat�stenes de Almeida Gon�alves, Jo�o Batista Soares Lage e Nelson Jos� da Silva foram assassinados a tiros em uma emboscada quando investigavam condi��es an�logas � escravid�o na zona rural de Una�, incluindo as propriedades da fam�lia M�nica. O motorista Ailton Pereira de Oliveira, que acompanhava o grupo, tamb�m foi morto.
Al�m de Ant�rio M�nica, o irm�o dele, Norberto, foi condenado como outro mandante da chacina. Ele, por�m, est� em liberdade. Outros condenados pelos crimes foram Hugo Alves Pimenta, Jos� Alberto de Castro, Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rog�rio Alan Rocha Rios e Willian Gomes de Miranda, que cumprem pena na pris�o.