Universidades federais sofrem novo golpe com corte de verba

Elas estiveram (e ainda est�o) na linha de frente da COVID-19 no pa�s, respons�veis pelas pesquisas visando ao combate e controle da pandemia. Por causa das universidades p�blicas, o papel da ci�ncia nunca esteve t�o claro para os brasileiros. Mas, apesar de tal protagonismo, elas sofreram mais um duro golpe, na contram�o do merecido reconhecimento: um corte de 14,5% no or�amento. Desta vez, a redu��o bate forte num ponto sens�vel, pegando em cheio os recursos para assist�ncia estudantil e comprometendo o apoio a alunos mais vulner�veis. Institui��es federais de ensino superior se re�nem em car�ter extraordin�rio na segunda-feira para definir provid�ncias a serem tomadas e tentar reverter quadro considerado dram�tico.

De acordo com a Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes), na pr�tica, o corte inviabiliza a perman�ncia dos estudantes socioeconomicamente vulner�veis, o pr�prio funcionamento das institui��es federais de ensino e a possibilidade de fechar as contas no azul este ano. As institui��es de ensino superior e os institutos federais v�m sofrendo sucessivos cortes e bloqueios or�ament�rios desde 2014. Para este ano, foram aprovados R$ 5 bilh�es para investimentos, manuten��o e bolsas estudantis, mas, segundo a Andifes, o montante deveria ser de pelo menos R$ 7,2 bilh�es para que as universidades mantivessem seu poder de compra. Os recursos para 2022 foram menores do que o montante reservado no primeiro ano do governo Bolsonaro, em 2019, de R$ 6 bilh�es.

 

 

A Andifes contestou, por meio de nota, a justificativa dada pelo governo – a necessidade de reajustar os sal�rios do funcionalismo p�blico federal em 5%. A associa��o alega que a defasagem salarial � bem maior do que os 5% e sua recomposi��o n�o depende de mais cortes na educa��o, ci�ncia e tecnologia. “� injusto com o futuro do pa�s mais este corte no or�amento do Minist�rio da Educa��o e tamb�m no do Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilh�es, inclusive de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT), que s�o carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa cient�fica e tecnol�gica no Brasil. N�o existe l�gica, portanto, por que o corte de or�amento das universidades, institutos e do financiamento da ci�ncia e da tecnologia brasileiras � que deva arcar desproporcionalmente com esse �nus”, afirma o texto.

Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a reitora Sandra Goulart Almeida e o vice, Alessandro Fernandes Moreira, afirmam que o or�amento previsto para 2022 j� era inadequado, sendo 7,43% menor que o de 2020 e semelhante ao executado em 2008. Na maior federal do estado, o contingenciamento anunciado, aplicado sobre as verbas de uso discricion�rio (usadas em despesas de �gua, telefone, eletricidade, manuten��o e pagamento de terceirizados), corresponde a uma redu��o de R$ 32 milh�es. “Se mantido, comprometer� o funcionamento e a manuten��o da universidade, com forte impacto nas a��es de ensino, pesquisa e extens�o, al�m da assist�ncia estudantil, inviabilizando o apoio aos estudantes mais necessitados”, afirmam em nota dirigida � comunidade.

 

“Os sucessivos cortes procedidos pelo governo federal ao longo dos anos v�o na contram�o de um projeto de pa�s que investe nas universidades como agentes de desenvolvimento social e aliadas de primeira hora no enfrentamento de calamidades, cat�strofes, emerg�ncias sociais e na permanente busca por melhoria das condi��es de vida de nossa popula��o”, acrescentam os dirigentes da UFMG.

 

“Esses bloqueios or�ament�rios afetam toda a cadeia na qual se desenvolvem as �reas da ci�ncia, da educa��o e da tecnologia em nosso pa�s, comprometendo tamb�m, de forma incisiva, entidades essenciais para a produ��o de conhecimento, como Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq). Cortes dessa natureza configuram-se como um modo de cerceamento do direito constitucional da sociedade brasileira ao acesso � educa��o p�blica e de qualidade, base para o exerc�cio pleno da cidadania e para a viv�ncia democr�tica.