Mar�lia Carvalho: "A atividade miner�ria � parte da hist�ria de Minas"

Barragens, Serra do Curral, mata atl�ntica. �s v�speras do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, Minas Gerais enfrenta desafios para conciliar desenvolvimento e preserva��o.  Com cerca de 20 milh�es de habitantes e uma �rea de quase 600 mil quil�metros quadrados de extens�o, o estado tem a miss�o de proteger sua �rea verde, ao mesmo tempo em que busca a gera��o de empregos. � frente do �rg�o estadual respons�vel por encontrar este equil�brio est� Mar�lia Carvalho de Melo, secret�ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel de Minas Gerais. H� quase 20 anos como servidora p�blica e h� praticamente dois anos como chefe da pasta, Mar�lia, em entrevista, comenta as principais a��es do governo do estado para a �rea ambiental, fala sobe o parecer favor�vel da secretaria, a Semad, pela minera��o na Serra do Curral e aponta as medidas tomadas para que trag�dias como as que ocorreram em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em 2019, n�o se repitam.

 

 ï¿½s v�speras do Dia Mundial do Meio Ambiente, Minas Gerais est� novamente como assunto nacional. Desta vez, a pol�mica � a minera��o aprovada pelo governo do estado na Serra do Curral. Essa aprova��o tem o parecer favor�vel da Semad. N�o � um retrocesso para o meio ambiente?

De forma alguma. Primeiro, � preciso deixar claro que existem leis que regulamentam a minera��o, bem como os aspectos ambientais no estado e no pa�s. Se uma empresa cumpre todas as exig�ncias t�cnicas e legais previstas, n�o h� como, simplesmente, proibi-la de realizar a atividade.  A Secretaria de Meio Ambiente n�o pode agir por vontade pr�pria, por querer, ou n�o, que determinada empresa se instale. Ela n�o tem autonomia para interferir no que est� dentro das balizas t�cnicas e legais. 

O que compete � Semad � analisar, de forma criteriosa, os projetos apresentados para confirmar se eles realmente cumprem todas as exig�ncias estabelecidas. O parecer t�cnico da Semad tem a fun��o de subsidiar o Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) na decis�o de conceder ou n�o a licen�a. E para isso temos servidores extremamente capacitados, muitos deles com uma longa trajet�ria e uma hist�ria na �rea t�cnica da secretaria. Por isso mesmo, � triste ver que essas pessoas acabam sendo v�timas de questionamentos gratuitos que n�o t�m qualquer fundamenta��o, motivados por interesses pol�ticos. 

O papel da secretaria � garantir que, havendo minera��o, ela esteja de acordo com as normas vigentes e com isso cause o menor impacto poss�vel diante da atividade realizada.

Essa informa��o n�o � verdadeira. A reuni�o come�ou �s 9h de sexta-feira e se estendeu pela madrugada devido ao n�mero de pessoas inscritas para falar. O Conselho de Pol�tica Ambiental (Copam) se re�ne mensalmente e tem c�maras espec�ficas em que s�o discutidas e votadas as pautas. No caso da C�mara de Atividades Miner�rias (CMI), al�m do projeto da mineradora Tamisa, naquela data havia outros cinco em pauta. Ent�o, todas as pessoas que se inscreveram para falar, e foram mais de 700 inscri��es, tiveram o direito respeitado. Por isso a reuni�o durou tanto e terminou t�o tarde. O Copam � um �rg�o colegiado, com capacidade para deliberar sobre os projetos apresentados. E esses projetos s� v�o para vota��o depois de receberem o parecer dos t�cnicos do meio ambiente, numa an�lise detalhada.

Os dados t�cnicos ficam abertos para consulta p�blica. Sobre a composi��o do Copam, ele � formado por representantes do poder p�blico e da sociedade civil. E, em 2020, foi aberto espa�o para mais uma ONG que ocupou o lugar de uma entidade do setor produtivo que tinha cadeira l� no governo anterior. Estranho que, na �poca, na gest�o anterior, n�o havia questionamentos t�o contundentes quanto � composi��o do Copam, quando a sociedade civil tinha menor participa��o que hoje.

Nesta gest�o, estamos desengavetando projetos paralisados h� muitos anos, al�m de modernizar os servi�os de meio ambiente e intensificar as melhorias dos indicadores da qualidade ambiental.  A gest�o do governador Romeu Zema trouxe para o poder Executivo a experi�ncia t�cnica em diversas �reas da administra��o p�blica. Ao selecionar o secretariado pelo conhecimento t�cnico, o governador Zema valoriza servidores de carreira no estado, e eu sou um deles. Para o meio ambiente, essa valoriza��o da refer�ncia t�cnica na gest�o traz seguran�a e transpar�ncia para as tomadas de decis�o.
 

O Transforma Minas, processo institu�do por este governo, seleciona os gestores para cargos estrat�gicos mediante avalia��o curricular. Eu venho de uma fam�lia que prima pelo conhecimento e capacita��o. Meu pai � engenheiro civil e minha m�e, engenheira qu�mica. Ela sempre atuou na �rea do meio ambiente; aposentou-se como pesquisadora da Funda��o Centro Tecnol�gico de Minas Gerais – Cetec, e, desde ent�o, 2004, atua como consultora na �rea. Acho que me inspirei um pouco em cada um deles: me formei em engenharia civil e me especializei em meio ambiente. Ent�o, al�m de ser servidora efetiva de carreira, aprovada em concurso p�blico do estado em 2006, tenho mestrado e doutorado em �reas ambientais, especializa��o em gest�o e busco sempre me aperfei�oar.

N�o. Minha m�e n�o acompanha projetos ambientais que demandem atos ou autoriza��es da Semad. Inclusive, j� foi convidada para prestar servi�o para um empreendimento, cujas atividades teriam rela��es estreitas e autoriza��es por parte da secretaria. Declarou-se impedida porque eu estava ocupando o cargo de subsecret�ria � �poca. Ela construiu seu caminho profissional h� muito tempo e conquistou um reconhecimento significativo no setor pelo trabalho que realiza. Sempre foi uma mulher � frente de seu tempo. E, felizmente, n�s duas constru�mos nossas trajet�rias sem depender uma da outra, no campo profissional. E, claro, n�o poderia deixar de dizer que tenho uma enorme admira��o por ela.

 O compromisso do governo � para que essas trag�dias n�o se repitam. Trabalhamos com atos preventivos e punitivos. A administra��o p�blica est� atenta ao que prev� a Lei Mar de Lama Nunca Mais, sancionada pelo governador Zema, cumprindo com todos os requisitos exigidos. No in�cio deste ano, o governo de Minas firmou termo de compromisso com as mineradoras respons�veis por barragens a montante no estado para que fosse cumprida a descaracteriza��o de 41 estruturas.  Apertamos o cerco nas fiscaliza��es de barragens de rejeitos de minera��o e de res�duos industriais em todo o estado. Foram 415 fiscaliza��es em 2021, o dobro de 2019, quando foram 212. As barragens de �gua tamb�m s�o fiscalizadas rotineiramente; s� este ano, j� fiscalizamos 87. Recentemente, em parceria com o Minist�rio P�blico, assinamos acordo de coopera��o t�cnica para uso de dados do Centro Integrado de Gest�o Ambiental (Ciga), um projeto in�dito no pa�s para monitorar atividades de minera��o no estado com agilidade e qualidade.

A atividade miner�ria � parte da hist�ria das Minas Gerais. N�o h� como separar, � um fato e que precisa ser trabalhado para que gere os menores danos poss�veis ao meio ambiente, al�m das compensa��es impostas. Ao longo de s�culos, a minera��o foi se instalando. Dos bandeirantes que abriram caminho at� a chegada dos primeiros maquin�rios para uma produ��o mais significativa, em meados do s�culo 19, o extrativismo mineral foi se consolidando no estado e, em muitas situa��es, sem qualquer crit�rio ou medida compensativa. 

Hoje, uma legisla��o mais r�gida permite um controle, um monitoramento maior. Imp�e uma contrapartida ambiental, antes inexistente. O avan�o da tecnologia tamb�m pode ajudar a amenizar os danos, mas inevitavelmente eles sempre v�o ocorrer. � o que eu j� havia dito. Existe uma legisla��o, existem regras que direcionam e permitem a atividade.  O que nos compete � garantir ent�o que atuem dentro das normas determinadas e que cumpram as medidas de compensa��o ambiental impostas. A postura do governador Zema � muito clara nesse sentido. Ele sabe que � uma atividade essencial para a economia do estado, a exemplo de outras. Ele cobra uma avalia��o t�cnica. Se estiver correta, cumprindo o que determina a legisla��o, n�o h� problema. Ele n�o se influencia com o uso pol�tico do tema contra ele, desde que as exig�ncias das normas tenham sido cumpridas. Ele segue uma postura t�cnica.

A realidade de Minas Gerais n�o � essa. O estudo da SOS Mata Atl�ntica, por usar metodologias distintas, difere dos n�meros captados pelo nosso monitoramento rotineiro de cobertura vegetal, que � feito diariamente pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Nossos dados apontam uma redu��o de 9% do desmatamento em �reas de bioma da mata atl�ntica no ano agr�cola 2020/2021. Foram desmatados, em Minas, 3.515 hectares, 9% a menos do que no per�odo anterior, quando foram 3.871 hectares impactados. Apesar da redu��o, o desmatamento ilegal continua. E o nosso trabalho � para melhorar esses �ndices. Fizemos 4.185 fiscaliza��es no ano agr�cola de 2020/2021, 10% a mais do que fizemos no per�odo anterior, quando foram 3.808 a��es. Al�m disso, temos investido na preven��o, conserva��o e restaura��o do bioma.

Est�o sendo cumpridas, sim.  A principal meta assumida foi atualizar o Plano de Mudan�as Clim�ticas e o invent�rio de emiss�es de gases de efeito estufa (GEE). O grande desafio � que � imposs�vel n�o emitir GEE. Ent�o, � necess�rio reduzir as emiss�es dentro do poss�vel (de acordo com a��es sustent�veis de cada setor) e aumentar as formas de captura (sequestro) de gases de efeito estufa. Com esse objetivo, j� iniciamos a coleta de dados junto aos setores produtivos e as estimativas de emiss�es de gases. E, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico (Sede), estamos buscando atrair empresas que detenham tecnologias sustent�veis, como por exemplo uma a��o estrat�gica do governo que � o  projeto Sol de Minas, cujo principal objetivo � promover a expans�o do setor de energia fotovoltaica no estado.

No campo da captura dos GEEs, a prioridade definida ao IEF � implementar o Programa de Regulariza��o Ambiental (PRA). Temos um potencial de recupera��o de aproximadamente 3,5 milh�es de hectares entre reserva legal e �reas de preserva��o permanente. 

Muitos! Mesmo diante dos desafios, a gest�o ambiental em Minas Gerais tem avan�ado, estamos conduzindo projetos estruturantes e temos a��es que apresentam resultados positivos diretos na vida do mineiro. Retomamos o pagamento do programa Bolsa Reciclagem e zeramos o passivo existente; o estado tem apoiado efetivamente os munic�pios na gest�o de fauna dom�stica; temos pela primeira vez um Plano Estadual de Saneamento, exig�ncia legal desde 1994; em breve, teremos o Plano Mineiro de Seguran�a H�drica (a licita��o realizada este ano e contrato assinado recentemente). Desenvolvemos o programa Jovens Mineiros Sustent�veis, de educa��o ambiental. Avan�amos de forma significativa na destina��o correta dos res�duos s�lidos e no tratamento de esgoto no estado. O programa de concess�o de parques, iniciativa deste governo, est� ampliando os recursos empregados na conserva��o ambiental, tornando nossos parques novamente atrativos ao p�blico e proporcionando maior viv�ncia consciente com a natureza. S�o muitas as iniciativas e avan�os na gest�o ambiental de Minas.