Ap�s o caso da estudante de p�s-gradua��o em Ecologia na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ambar Cordoba, jogar luz sobre a realidade das m�es universit�rias, novos casos mostram que a situa��o n�o � um caso isolado. Por isso, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) e a Associa��o Nacional de P�s-Graduandos (ANPG) v�o se reunir nesta sexta-feira com a Pr�-Reitoria de Assuntos Comunit�rios e Estudantis e a Pr�-reitora de P�s Gradua��o �s 10h; outra reuni�o marcada para �s 14h vai decidir o caso da bi�loga.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, D�bora Queiroz, a reuni�o tem por objetivo pedir esclarecimentos sobre a n�o implementa��o da lei federal 3.536, de 2017, que d� o direito � prorroga��o dos prazos de vig�ncia das bolsas de estudo concedidas por ag�ncias de fomento � pesquisa nos casos de maternidade e de ado��o.
No caso da mestranda, foi negado o pedido de licen�a maternidade de quatro meses e ela perdeu a bolsa da Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes). Al�m disso, a recomenda��o dada a ela foi de que deveria trabalhar com os mesmos prazos que os demais mestrandos para entregar a vers�o definitiva da disserta��o e a submiss�o do artigo.
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"Primeiro vamos tratar o assunto da Ambar e segundo � pedir esclarecimentos da UFOP sobre quais mecanismos t�m ou pretendem ser implementados para que exista uma pol�tica de parentalidade efetiva na universidade" afirma a presidente do Comdim.
Segundo D�bora Queiroz, ainda n�o existe um n�mero exato de mulheres na UFOP que passam pela mesma situa��o que a mestranda, mas por meio de um estudo realizado em 2021 pelo Projeto Maternidade e Universidade (ManU) - um grupo de acolhimento e apoio a estudantes que s�o m�es na UFOP - foi detectado que cerca de 150 pais e m�es dos tr�s campi t�m filhos acima dos cinco anos.
Em uma nota divulgada para a imprensa nessa quarta-feira (1/6), a UFOP, diz que a concess�o de bolsas segue a mesma l�gica ison�mica, sendo a maior parte delas provindas de �rg�os de fomento federais e estaduais, que seguem prazos r�gidos e demandam comprova��o por meio de relat�rios e resultados de pesquisa.
A nota ainda diz que o preju�zo dessa l�gica para as pesquisadoras levou � cria��o do grupo Andorinhas - Rede de Mulheres da UFOP - que tem como objetivo diminuir as assimetrias de g�nero e parentalidade na vida universit�ria das estudantes, t�cnicas administrativas e docentes.
Mas, segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o grupo Andorinhas � uma rede de profissionais da UFOP e n�o tem o poder de atribui��o na pol�tica e cabe ao Conselho da Mulher debater as pol�ticas p�blicas dentro da cidade e � ANPG defender os direitos de p�s-graduandos de todo o pa�s.
"� importante destacar que para al�m da reuni�o a gente precisa que a UFOP regulamente os tr�mites relacionados � maternidade e � parentalidade para que essas mulheres n�o passem mais por isso. Se a discente tivesse sido orientada sobre a exist�ncia da lei que regulamenta a licen�a � maternidade no �mbito da gradua��o, teria tido o afastamento de quatro meses e nada disso teria acontecido. Queremos que haja um esfor�o da UFOP na cria��o de um grupo de trabalho para que isso seja regulamentado".
Mais casos
Laura Sagrilo conta que o caso da Ambar n�o � novo e tampouco recente. Ela afirma que, enquanto aluna da UFOP teve duas gesta��es: uma em 2015 que nasceu em 2016 e outra em 2017 que nasceu no mesmo ano.
Na gravidez de 2015, a estudante relata que teve problemas com frequ�ncia para atender �s atividades acad�micas e � carga hor�ria e assim contou com a compreens�o do corpo discente sobre abono de faltas devido ao parto e ao puerp�rio. Sem sucesso, ela foi reprovada em uma disciplina.
"Uma professora me disse que eu teria bom aproveitamento mesmo eu apresentando como solu��o fazer atividades em casa".
A aluna foi orientada a entrar com o Regime de Exerc�cios Domiciliares para Concess�o de Frequ�ncia (Retef) e mesmo com o deferimento, a professora n�o apresentou uma nova avalia��o para a conclus�o da disciplina alegando que as faltas ocasionaram em um baixo aproveitamento da aluna.
"A professora me julgou sem mesmo me avaliar, entendi que ela concluiu que pelo fato de ser m�e j� era o suficiente para eu ter baixo aproveitamento, foi desgastante o semestre, mas mesmo assim me esforcei para estar presente e estudar, me senti injusti�ada diante de tudo que fiz para fechar o semestre. Se eu tivesse o Retef, a prova deveria ter sido dada".
Sagrilo conta que quando a licen�a � maternidade terminou, ela teve que voltar � universidade. Ela lembra que muitas vezes precisou levar a beb� de tr�s meses que ainda amamentava.
Se a experi�ncia com a pequena Laura foi dif�cil, com o Dante, em 2017, foi decisiva para a m�e desistir do sonho. Na gesta��o, ela foi diagnosticada com coqueluche e hiperemese grav�dica - excesso de n�useas e v�mitos que impedem a gestante de comer adequadamente.
"Como eu passava muito mal e j� tinha a beb� para cuidar e nenhum apoio da UFOP, solicitei o afastamento especial, onde comprovei com atestados minha situa��o. Foi indeferido e como n�o tinha mais condi��es de brigar por isso, por exaust�o, acabei desistindo da gradua��o".
A partir da�, a m�e de dois beb�s criou com mais outras cinco mulheres pu�rperas e m�es que precisam de apoio do grupo Divinas Tetas com o objetivo de dar apoio �s mulheres nessa mesma situa��o.
Hoje Laura Sagrilo faz um curso semipresencial em uma faculdade particular. Ela � doula e educadora perinatal e o grupo j� tem 120 mulheres. "Uma delas � a Ambar Cordoba que com a nossa rede de apoio n�o deixamos que ela ficasse desamparada na busca de seus direitos".
"Disseram que a universidade n�o � lugar para mim" diz m�e
A ouropretana Elaine Reis, conta que sempre sonhou em fazer uma gradua��o na UFOP, mas que ao entrar na universidade, o sonho foi se tornando aos poucos um pesadelo.
"A minha experi�ncia na UFOP como aluna, m�e, trabalhadora e mulher foi decepcionante, n�o � uma hist�ria bonita, � uma hist�ria sofrida, idealizei entrar na universidade, ser educadora e servir � minha cidade, mas fui muito mal acolhida".
M�e solo de duas crian�as, uma de sete anos e o menor com dois anos, Elaine percebeu que nos anos de gradua��o em pedagogia - de 2012 a 2019 - foi de pouca movimenta��o em rela��o ao apoio de m�es universit�rias no sentido de ter bolsa perman�ncia integral, uma brinquedoteca e espa�os para deixar os filhos.
"No projeto de monografia, uma professora ao ver as minhas dificuldades, chegou a dizer que o meu lugar n�o era em uma universidade, cheguei a procurar o colegiado do curso de pedagogia e fiz a reclama��o. Essa professora me procurou depois para se desculpar, mas pra mim j� era tarde por entender que at� dentro de um curso de pedagogia em que todos ali s�o preparados para lidar com crian�as e m�es de crian�as havia muita contradi��o".
Formada em pedagogia e com os filhos um pouco maiores, a ouro-pretana trabalha em duas creches de Ouro Preto e faz outra gradua��o na UFOP.
"Pensei diversas vezes em desistir, mas a for�a de querer ser um exemplo para os meus filhos me mantinha l� e, al�m disso, mostrar para os pequenos que a UFOP � lugar para mulheres, m�es, solo, de baixa renda e ouro-pretanas".
O que a UFOP diz
De uma forma geral, a UFOP reconhece que n�o tem uma regulamenta��o espec�fica para licen�a maternidade para as alunas de p�s-gradua��o, mas segue a regra da Capes para esses casos.
De acordo com a Portaria Capes, os prazos regulamentares m�ximos de vig�ncia das bolsas de estudo no pa�s e no exterior, iguais ou superiores a 24 meses, destinadas � titula��o de mestres e doutores, poder�o ser prorrogados por at� quatro meses, se comprovado o afastamento tempor�rio das atividades da bolsista, provocado pela ocorr�ncia de parto durante o per�odo de vig�ncia da respectiva bolsa.
Com base nessa Portaria da Capes, a UFOP garante � estudante o direito a quatro meses de licen�a. Mas, para isso, a aluna deve protocolizar o pedido junto � Secretaria do Programa de P�s-Gradua��o, incluindo a justificativa e documentos comprobat�rios, e o colegiado avalia de acordo com a norma vigente da Institui��o.
Ainda que o tempo ideal para finaliza��o do mestrado seja de 24 meses e para o doutorado seja de 48 meses, o estudante de p�s-gradua��o tem um ano al�m desse tempo. Para isso, ele pode pedir ao colegiado o trancamento ou prorroga��o dos prazos.
Ap�s a defesa p�blica, o mestrando ou doutorando tem 90 dias para entregar o trabalho final. Caso precise de mais tempo, pode protocolizar um pedido de prorroga��o com justificativa, que ser� analisado pelo colegiado.
Caso n�o entre com o pedido de prorroga��o e acabe n�o recebendo a titula��o, o p�s-graduando pode, ainda, entrar com um recurso no colegiado. Se o pedido for indeferido, h� ainda a possibilidade de recorrer ao Conselho Superior de Pesquisa e P�s-Gradua��o da UFOP e, tendo novamente resposta negativa, pode levar sua demanda ao Conselho Universit�rio.
Em rela��o �s estudantes gestantes ou pu�rperas, a UFOP afirma que elas podem concorrer �s bolsas de estudo voltadas para a pesquisa e p�s-gradua��o, nas mesmas condi��es dos outros participantes dos processos.