Al�m do pagamento da taxa b�sica, a Saneouro entregava simula��es do valor que seria cobrado em cada resid�ncia caso a tarifa��o pelo consumo j� estivesse em vigor. Com isso, os moradores poderiam ter uma no��o do quanto gastavam de �gua e como isso impactaria financeiramente em suas contas.
A cobran�a por consumo foi atestada na �ltima sexta-feira (3), pela Ag�ncia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B�sico de Minas Gerais (Arisb-MG), ap�s auditar a instala��o dos medidores de consumo (hidr�metros) nos im�veis de Ouro Preto.
Em novembro de 2021, a Saneouro j� havia determinado o pagamento por consumo a partir do m�s seguinte, mas voltou atr�s ap�s a Arisb-MG e o Procon de Ouro Preto emitirem um comunicado alertando a popula��o da cidade a n�o pagar a conta de �gua.
Na ocasi�o, os �rg�os constataram, por meio de auditoria, que a concession�ria n�o havia atingido a meta estipulada em contrato de que s� enviaria as cobran�as aos ouro-pretanos se 90% dos hidr�metros tivessem sido instalados na cidade, no prazo m�ximo de 24 meses, somados a quatro meses de simula��es de contas entregues aos moradores. As an�lises da auditoria verificaram que a Saneouro havia atingido apenas 73,57% da hidrometra��o prevista.
Tarifa Social
De acordo com a Saneouro, as fam�lias de baixa renda do munic�pio, cadastradas na Secretaria de Assist�ncia Social da Prefeitura de Ouro Preto, ter�o direito a realizar o pagamento da Tarifa Social, desde que preencham requisitos espec�ficos, definidos na Lei Municipal 1.126/2018, que regula os servi�os de saneamento:
- O morador deve estar classificado na tarifa residencial e ser inscrito no Cad�nico, com a renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal�rio m�nimo nacional;
- O consumo m�dio de energia el�trica deve ser de at� 100Kwh/ por m�s;
- Ap�s a hidrometra��o, o consumo n�o poder� exceder a 20m³ de �gua.
Ainda segundo a concession�ria, as fam�lias com direito ao benef�cio devem procurar a Secretaria de Assist�ncia Social para se cadastrarem o quanto antes.
Pol�micas
Prestes a completar 311 anos de hist�ria, Ouro Preto jamais cobrou �gua de sua popula��o, havendo somente uma taxa fixa e �nica de servi�o, independentemente de ser ind�stria, com�rcio ou moradia. Com a concess�o, que ter� 35 anos de dura��o, os servi�os de �gua e esgoto, anteriormente p�blicos, passaram a ser prestados pela iniciativa privada.
Com isso, a chegada da Saneouro em Ouro Preto foi cercada de protestos por parte da popula��o e pol�micas, que resultaram, inclusive, numa CPI que investigou se houve irregularidades no processo de licita��o que permitiu � Saneouro a concess�o do servi�o.
De acordo com o relat�rio da CPI, enviado ao Minist�rio P�blico, Ouro Preto tem cerca de 20 mil resid�ncias e 4 mil fam�lias t�m o Cadastro �nico para Programas Sociais (Cad�nico), sendo que apenas 1.500 dessas fam�lias de baixa renda ser�o contempladas com a tarifa social da Saneouro. Atualmente, menos de 1% do esgoto da cidade � tratado.
Projeto de longo prazo
A Saneouro – composta pelos acionistas da MIP Engenharia e da GS Inima Brasil, controlada pela GS E&C, bra�o do quinto maior conglomerado empresarial da Coreia do Sul – venceu a licita��o em 2019 e, a partir de 2020, passou a ser respons�vel por proporcionar tratamento de �gua e esgoto, bem como fazer a cobran�a pelos servi�os.
Por ser uma concess�o de 35 anos, as metas da empresa para o munic�pio de Ouro Preto s�o de curto, m�dio e longo prazo. Por exemplo, em rela��o � coleta de esgoto, est� previsto no contrato que, em at� sete anos, 75% dos domic�lios urbanos tenham o servi�o de coleta, e, em 15 anos, que 90% dos domic�lios ouro-pretanos tenham a cobertura do servi�o de coleta.
O tratamento do esgoto chegar� � marca de 100% dos domic�lios em at� cinco anos, contados a partir da data de conclus�o dos servi�os de coleta.