O suspeito oferecia seus servi�os para algumas influenciadoras e, usava um procedimento que prometia "levantar o bumbum". O massagista teria tocado nas partes �ntimas das v�timas de forma agressiva enquanto realizava as massagens.
Os crimes teriam ocorrido em 2020, mas s� passaram a ser denunciados em maio deste ano.
Assim que as den�ncias come�aram a surgir, as investiga��es passaram a ser comandadas por Cristiana Angelini, da Delegacia Especializada em Investiga��o � Viol�ncia Sexual.
A delegada explica que o fato de alguns crimes terem acontecido em 2020 n�o impede o indiciamento do suspeito.
"Mesmo com fatos acontecidos h� dois anos, foi poss�vel produzir provas suficientes para o indiciamento do suspeito. Importante lembrar que o crime de importuna��o sexual foi inclu�do no C�digo Penal em 2018, portanto, para fatos anteriores a 2018, aplica-se a lei de contraven��o penal”, explicou Angelini.
Segundo Thalita Arcanjo, advogada das v�timas, o suspeito j� foi indiciado por tr�s inqu�ritos na Pol�cia Civil, e mais um est� em andamento.
A advogada tamb�m disse que uma quinta v�tima buscou a delegacia para prestar queixa, mas o local estava sem internet e o processo n�o p�de ser conclu�do.
De acordo com a defesa, s�o mais de dez v�timas, mas apenas cinco buscaram a pol�cia.
At� o momento, n�o h� uma previs�o para que as demais v�timas possam efetuar a den�ncia. Thalita Arcanjo explica que elas n�o denunciaram por estar receosas e com medo.
Mas ela tamb�m ressaltou a import�ncia da visibilidade que o caso est� ganhando.
Ela tamb�m destacou o fato do acusado j� ter sido condenado por esse crime, no ano de 2016. Segundo a advogada, ele teve sua pena alterada, de restritiva de liberdade, para restritiva de direito.
“Ele est� em liberdade e continua atendendo, o que � um absurdo. Ent�o, a gente espera que mais v�timas apare�am, porque as meninas quando surgiram pela primeira vez na imprensa, apareceram outras meninas que viram o caso e tiveram coragem de denunciar”, diz Arcanjo.
A Defesa espera que o caso ganhe ainda mais visibilidade com o indiciamento do massagista e, que as v�timas possam ser encorajadas a denunciar. Thalita Arcanjo contou que um desses indiciamentos � de uma v�tima que procurou a pol�cia ap�s a repercuss�o desse caso.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.