A entidade � alvo de investiga��o pela Pol�cia Civil por suspeita de maus-tratos, tortura e c�rcere privado contra idosos e est� interditada desde 12 de abril.
A decis�o foi contestada pelos novos gestores, nessa quarta-feira (22/6), que alegaram surpresa.
O decreto estabelecendo a requisi��o administrativa transit�ria foi publicado na ter�a-feira (21/6) no Di�rio Oficial dos Munic�pios.
Trata-se de uma modalidade de interven��o do poder p�blico na propriedade privada, um ato administrativo unilateral para atendimento de uma necessidade p�blica urgente.
A decis�o, segundo a prefeitura, levou em considera��o “o reconhecimento de situa��o de perigo iminente, com riscos � vida, � sa�de e � dignidade de idosos institucionalizados”.
A finalidade � “preservar a dignidade, a vida e a sa�de dos idosos envolvidos”.
Com a interven��o, a administra��o ser� feita pela Secretaria Municipal de Assist�ncia Social (Semas) com suporte, caso necess�rio, da Secretaria Municipal de Sa�de (Semusa).
Caber� a elas adotar medidas conjuntas ou individuais destinadas a assegurar o funcionamento regular da entidade.
O decreto tamb�m estabelece o retorno dos idosos institucionalizados �s fam�lias.
Este trabalho ser� feito pela nova gest�o. Tamb�m poder�o ser comprados medicamentos e insumos em car�ter emergencial, assim como contratados profissionais para atender as necessidades de execu��o das atividades regulares.
Os conv�nios com o munic�pio ser�o suspensos.
“Extrema surpresa”
A diretoria da Vila Vicentina alegou que n�o foi comunicada sobre a decis�o.
Disse ter recebido a not�cia, por meio da imprensa, como “extrema surpresa”.
Em nota, afirmou que o Conselho Nacional da SSVP, �rg�o m�ximo da hierarquia da institui��o, ciente das irregularidades apontadas pelo Vigil�ncia Sanit�ria, nomeou uma diretoria de tr�s interventores, todos membros de cidades distintas (Carmo do Cajuru, Cl�udio e Par� de Minas), cuja posse ocorreu no dia 18 de maio. Os administradores anteriores tiveram o contrato rescindido.
Desde ent�o, segundo a entidade, as irregularidades e exig�ncias t�m sido sanadas e seguidas. Foram estabelecidos conv�nios com institui��es de ensino para fornecimento de estagi�rios na �rea de enfermagem, farm�cia, fisioterapia, nutri��o, bem como parcerias com a Secretaria de Sa�de.
“Est�vamos construindo estrat�gias para a execu��o de v�rias a��es conjuntas com a secretaria de cultura. A��es estas que talvez a municipalidade n�o tivesse se inteirado melhor antes de tomar a decis�o”, alegou.
Uma reuni�o com o Minist�rio P�blico est� agendada para apresentar os avan�os e o Plano de Trabalho proposto e em execu��o. A promotoria instaurou procedimento tamb�m para apurar as den�ncias.
“Todas as irregularidades apontadas pela Vigil�ncia Sanit�ria v�m sendo tratadas com extrema seriedade e a maioria das mesmas, as quais s�o consideradas mais graves, foram solucionadas”, argumentou a entidade por meio de nota.
"Sem nova irregularidades"
A Vila Vicentina informou que nenhum auto de infra��o por irregularidades foi lavrado ap�s a posse da gest�o interventora atual.
Disse que o processo de desinstitucionaliza��o de residentes est� em andamento a partir de um trabalho psicossocial e multiprofissional.
Enquanto isso, tem adotado medidas para ampliar a conviv�ncia com familiares.
A diretoria tamb�m ressalta que a vigil�ncia foi ampliada para impedir qualquer ato de maus-tratos.
“Estamos sendo implac�veis com qualquer tipo de desrespeito aos direitos dos nossos idosos. E de fato, nossa equipe tem respondido com bastante carinho �s novas determina��es da dire��o interventora e houve significativa melhora no atendimento e acolhimento aos nossos moradores. Podemos afirmar que inexistem maus-tratos atualmente na institui��o”, declarou.
A nota ainda divide a responsabilidade dos relatos de casos ocorridos entre a antiga administra��o e tamb�m autoridades municipais.
“Ressalto que a situa��o somente chegou ao presente deslinde porque, conforme fala da pr�pria Vice-prefeita, � essa dire��o interventora, as graves den�ncias haviam sido detectadas no final de 2021, mas nenhuma atitude teria sido tomada pela antiga dire��o, mas ao mesmo tempo, nem tampouco pela autoridade municipal”, responsabilizou.
A comiss�o interventora quer que o decreto de ontem seja revogado. Alega que a decis�o foi unilateral e negou que tenha ocorrido qualquer reuni�o com a nova gest�o antes da publica��o.
*Amanda Quintiliano especial para o EM