Ibirit�: prefeitura apresenta PL de gratuidade no transporte p�blico

A Prefeitura de Ibirit�, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, apresentou um projeto de lei complementar para instituir gratuidade no transporte p�blico municipal da cidade.

Pelo PL 008/22, o m�todo de pagamento da concession�ria do transporte p�blico ser� modificado. A receita que vem da tarifa paga pelos passageiros ser� de responsabilidade da prefeitura, por quil�metros rodados.

Com a mudan�a, a estimativa da Ibiritrans, subordinada � Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico, � de que sejam rodados 150 mil quil�metros por m�s, com pagamento de cerca de R$ 5 por quil�metro, totalizando um valor aproximado de R$ 800 mil mensais destinados � concession�ria.

De acordo com o prefeito William Parreira, os recursos para viabilizar o projeto v�o vir, entre outras fontes, da economia com o pagamento de vale-transporte aos servidores p�blicos do munic�pio e da redu��o da frota pr�pria que faz o transporte de alunos da rede municipal de educa��o. 

“Essa � uma bandeira que carrego desde que assumi a prefeitura de Ibirit�, em 2017: a de melhorar o transporte p�blico. Agora, depois de muitos estudos e conversas com a popula��o e a empresa de �nibus licitada para operar as linhas municipais – a SIDON –, conseguimos chegar a um consenso, que n�o vai onerar tanto o caixa da prefeitura e nos dar� a possibilidade de fazer melhorias cont�nuas para a popula��o”, explicou o prefeito. 

O projeto precisa passar pela Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) da C�mara de Ibirit� e, na sequ�ncia, pela Comiss�o de Transporte. Depois, entra na pauta de vota��o, no plen�rio da C�mara de Vereadores, em primeiro e segundo turnos. 

Segundo o prefeito, no dia �til posterior � aprova��o em segundo turno do PL, a “tarifa zero” ser� implementada em Ibirit�. “N�o teremos mais cobrador nos �nibus, apenas o motorista. Qualquer pessoa poder� embarcar em quantas linhas municipais desejar para se deslocar pela cidade, sem pagar qualquer valor por isso”, declarou Parreira.

Benef�cios da tarifa zero

A prefeitura lista os benef�cios que a aprova��o do projeto de lei vai trazer para a cidade: 

• Facilitar que os moradores do munic�pio ocupem vagas de emprego;
• Garantir �s fam�lias mais vulner�veis o acesso a direitos b�sicos como hospitais, Unidades B�sicas de Sa�de, escolas e at� pela busca por recoloca��o no mercado de trabalho;
• Permitir �queles que se encontram em situa��o de extrema vulnerabilidade que exer�am seu direito b�sico de acesso � cidade, ao lazer, � cultura etc;
• Investimento indireto para aquecer a economia local, uma vez que a popula��o passa a ter condi��es de rodar dentro cidade;
• Atrair novas empresas e com�rcios, gerando mais empregos, devido ao custo zero com transporte para os funcion�rios residentes em Ibirit�;
• Melhorar o tr�nsito da cidade, uma vez que desestimula o uso de ve�culo privado e, consequentemente, reduz as emiss�es de poluentes no ar. 

Gratuidade � vi�vel, revela estudo

Estudo divulgado em outubro de 2019 pelo Instituto de Estudos Socioecon�micos (Inesc) revelou que a oferta de transporte p�blico coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas � vi�vel na maior parte das cidades do Brasil.

O levantamento mostra que s�o os usu�rios quem arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte p�blico urbano no pa�s e demonstra como � poss�vel criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos da popula��o com �nibus, trem e metr�. 

 

“O transporte � um direito assim como a sa�de e a educa��o. E, assim como a sa�de e a educa��o, tem que ser bancado por impostos. Al�m disso, o transporte � aquele que faz com que as pessoas acessem os outros direitos, porque em um pa�s t�o desigual quanto o nosso, se as pessoas n�o tem condi��o de pagar a tarifa, elas n�o acessam hospital, n�o acessam escola p�blica, n�o acessam o centro da cidade para procurar emprego”, afirma Cleo Manhas, assessora pol�tica do Inesc.