Trag�dia da 'Creche Gente Inocente': Jana�ba faz acordo com fam�lias

A Prefeitura de Jana�ba, no Norte de Minas Gerais, fez acordo com 37 fam�lias atingidas pelo inc�ndio criminoso na antiga "Creche Gente Inocente", ocorrido na cidade em 5 de outubro de 2017.

 

O objetivo � o pagamento de indeniza��es por danos morais e materiais �s v�timas da trag�dia, que provocou as mortes de 10 crian�as e de tr�s servidoras, al�m do autor do crime, vigia Dami�o Soares dos Santos, que ateou fogo na institui��o.

O acordo, feito em audi�ncia de concilia��o na Justi�a junto ao Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania, no F�rum da cidade, nesta quinta-feira (14/7), foi celebrado mediante protesto por parte do presidente da Associa��o dos Familiares das V�timas e Sobreviventes da Trag�dia da "Creche Gente Inocente' de Jana�ba (AVTJana), Luiz Carlos Batista.

 

Ele afirma que o acordo foi “p�ssimo” por causa dos valores definidos, muito abaixo do que foi solicitado pelas v�timas.

 

De acordo com a Defensoria P�blica Estadual, que prestou assist�ncia jur�dica �s fam�lias e acompanhou a audi�ncia de concilia��o, as v�timas foram divididas em tr�s grupos, com os seguintes valores a serem pagos: o primeiro grupo – que  teve mortes (R$ 110 mil), o segundo, les�o grave (R$ 77 mil), e o terceiro, les�es m�dias e leves (R$ 55 mil).  

 

“A gente entende que foi um p�ssimo acordo por causa dos valores propostos e da forma de pagamento”, lamenta Luiz Carlos Batista, marido da professora Heley Abreu Batista, que morreu como hero�na na trag�dia na creche – na tentativa de salvar as crian�as, ela lutou contra o incendi�rio, em meio �s chamas.  

 

Batista acusa o atual chefe do executivo de Jana�ba  de ter suspendido, desde dezembro de 2021, os pagamentos mensais �s fam�lias, previsto em um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) firmado junto ao Minist�rio P�blico Estadual  (MPMG) para for�ar os parentes das v�timas a aceitarem um novo acordo proposto pela prefeitura, com baixos valores de indeniza��o.

 

“O atual prefeito usou de uma estrat�gia para suspender o TAC (valor) que vinha sendo pago. Assim, colocou as fam�lias em situa��o dif�cil”, alega  o presidente da AVTJana.  

 

Ele tamb�m alega que a prefeitura n�o paga medicamentos e consultas para as v�timas do inc�ndio criminoso que ficaram com sequelas deixadas pelas queimaduras e que necessitam da continuidade do tratamento.

 

Batista diz que as despesas com compra de medicamentos e consultas para as vitimas s�o pagas pela associa��o que preside. S� que, os recursos da entidade arrecadados por meio de doa��es feitas ainda por ocasi�o do triste acontecimento, est�o no fim.

“A gente n�o sabe como ficar� a assist�ncia das crian�as que precisam de tratamento cont�nuo de agora pra frente. Teremos que fazer novas campanhas para conseguir doa��es”, afirma Luiz Carlos Batista, assegurando que tamb�m dever� recorrer � Justi�a para elevar os valores das indeniza��es pagas pela  Municipalidade �s vitimas do inc�ndio criminoso no centro de educa��o infantil.

Na noite desta quinta-feira, a reportagem do ESTADO DE MINAS entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Jana�ba, a fim de conseguir um posicionamento sobre as reclama��es do Associa��o dos Familiares das V�timas e Sobreviventes da Trag�dia da Creche Gente Inocente, mas n�o teve retorno.

Associa��o dos Familiares 

A  prefeitura de Jana�ba informou apenas que “aguarda o posicionamento das fam�lias que n�o puderam comparecer � audi�ncia, ressaltando que o compromisso do pagamento da indeniza��o ora proposto e aceito at� ent�o pela maioria das fam�lias ser� cumprido”.

 

Destacou ainda que “a Municipalidade continua prestando assist�ncia m�dica e social �s v�timas e familiares afetados pela trag�dia”.

 

De acordo com informa��es  do defensor p�blico Gustavo Dayrell, que atua em Jana�ba, a prefeitura ofereceu propostas de acordo para 57 fam�lias atingidas, celebrando acordos com 37 delas.

 

Das outras 20 fam�lias que n�o compareceram � audi�ncia de concilia��o, pelo menos tr�s j� teriam  procurado a prefeitura com interesse em aceitar o acordo para o recebimento dos valores propostos.

 

O defensor Gustavo Dayreel afirma que a Defensoria P�blica negociou com a prefeitura de Jana�ba por quase um ano, propondo valores mais altos para as indeniza��es.

 

Mas que a Municipalidade, ao propor acordo, usou como refer�ncia uma senten�a da Justi�a em a��o proposta por uma v�tima, que fixou o valor da indeniza��o no valor de R$ 100 mil. 

 

“Tenho diverg�ncia quanto � base utilizada, j� que neste caso foi para um pai, e n�o para o n�cleo familiar”, explica Dayrell.

 

Ele disse ainda que, depois que a Municipalidade apresentou os valores para as indeniza��es, a Defensoria P�blica deixou  a cargo de cada fam�lia decidir sobre a quest�o.

 

Dayrell afirma que a Defensoria P�blica  conseguiu agilizar os pagamentos das indeniza��es para as fam�lias que aceitaram a proposta de acordo.

 

Elas v�o receber o pagamento de forma parcelada. A primeira parcela ser� liberada em agosto, informa o defensor p�blico.