O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) tamb�m participou das tratativas do acordo para o pagamento de indeniza��o �s v�timas da trag�dia, que provocou as mortes de 10 crian�as e tr�s servidoras, al�m do autor do crime, o vigia Dami�o Soares dos Santos, que ateou fogo na institui��o.
Conforme a DPMG, s�o 57 fam�lias com direito � repara��o. Entre elas, sete optaram pela representa��o judicial de forma particular.
As 13 novas fam�lias aderiram ao acordo em audi�ncia de concilia��o, realizada no F�rum de Jana�ba, nessa quarta-feira (27/7).
A proposta de acordo apresentada pela prefeitura em uma primeira audi�ncia de concilia��o, realizada no dia 14 de julho, � criticada pelo presidente da Associa��o dos Familiares das V�timas e Sobreviventes da Trag�dia da "Creche Gente Inocente' de Jana�ba (AVTJana), Luiz Carlos Batista.
Ele reclama que o valor das indeniza��es � muito baixo e, al�m disso, n�o h� garantia do pagamento de medicamentos e da continuidade do tratamento das v�timas que ficaram com sequelas dos ferimentos provocados pelo fogo na creche.
“A proposta da prefeitura � desumana”, afirma Batista, acrescentando que as fam�lias dever�o ingressar com novas a��es na Justi�a contra o munic�pio para a garantia da continuidade dos tratamentos.
Por outro lado, o defensor p�blico Gustavo Dayrel, que trabalha em Jana�ba, anunciou que foi marcada para 22 de agosto uma nova reuni�o entre a Defensoria P�blica Estadual e a prefeitura da cidade, a fim de discutir a possibilidade da Municipalidade bancar o tratamento e a compra de medicamentos para as v�timas do inc�ndio criminoso.
“Vamos levantar os gastos em sa�de das fam�lias atingidas para apresentar. Estamos confiantes que, considerando todo o contexto envolvido e o drama que essas pessoas ainda vivem, haja sensibilidade quanto ao atendimento dessa nova resolu��o extrajudicial que propomos”, afirma Dayrell.
“N�o faz sentido as fam�lias indenizadas gastarem o valor que receberam com tratamento de danos � sa�de provocados pela trag�dia”, completa o defensor p�blico.
Dayrell lembra que sempre teve uma grande preocupa��o com a falta de recursos da Associa��o dos Familiares de V�timas e Sobreviventes da Trag�dia da Creche Municipal Gente Inocente de Jana�ba. Os recursos recebidos pela entidade ainda por meio de campanha realizada por ocasi�o do triste acontecimento est�o no fim.
“Por conta disso, a Defensoria P�blica de Minas teve um claro entendimento de que essa nova proposta, firmada com o procurador do munic�pio, ser� de vital import�ncia para aqueles que, quase cinco anos depois do ocorrido, ainda n�o conseguiram se restabelecer com o m�nimo de dignidade, bem como ainda buscam ter de volta sua sa�de emocional, destru�da diante de tudo o que viveram, e consigam tamb�m os tratamentos de sa�de”, ressalta o defensor p�blico.
Gustavo Dayrell explica que na nova leva de acordos indenizat�rios estabelecidos, foram mantidas as mesmas condi��es aceitas pelas fam�lias que fizeram o entendimento com a prefeitura no dia 14 de julho.
Algumas fam�lias optaram pelo recebimento dos valores de forma trimestral, de 90 em 90 dias. Outras decidiram receber as quantias acordadas de forma mensal, j� a partir deste m�s de agosto, at� que os valores das indeniza��es sejam quitados.