Um homem de 20 anos foi preso nesta sexta-feira (19/8) pela Pol�cia Civil, suspeito de estuprar e torturar a enteada de 5 anos, em Ibi�, no Alto Parana�ba. Al�m do abuso sexual, segundo as investiga��es, ele teria feito a v�tima comer as pr�prias fezes. A m�e da crian�a tamb�m foi presa por omiss�o.
O suspeito ser� indiciado por estupro de vulner�vel, tortura e les�o corporal. As investiga��es duraram meses e foi apurado que o homem, ent�o padrasto da v�tima, abusou sexualmente dela, suspeita confirmada por exame de corpo de delito.
O suspeito ser� indiciado por estupro de vulner�vel, tortura e les�o corporal. As investiga��es duraram meses e foi apurado que o homem, ent�o padrasto da v�tima, abusou sexualmente dela, suspeita confirmada por exame de corpo de delito.
Al�m dos abusos sexuais, o autor tamb�m torturava a menina, tanto f�sica quanto psicologicamente, segundo a Pol�cia. Ele tamb�m teria obrigado a crian�a a comer excrementos, em uma ocasi�o, e lambesse o pr�prio v�mito.
A m�e da crian�a tamb�m foi indiciada, pelo crime de tortura por omiss�o, porque sabia das agress�es mas n�o procurou a pol�cia. A v�tima foi entregue a outro familiar, que ficou respons�vel por cuidar da crian�a.
Se condenados, os suspeitos poder�o pegar uma pena de at� 23 anos de pris�o.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si n�o � considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, s�o considerados crimes ou viol�ncias sexuais contra crian�as e adolescentes abuso sexual, estupro, explora��o sexual, explora��o sexual no turismo, ass�dio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A do C�digo Penal Brasileiro. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se a conduta resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
O que � a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia � um termo criado para definir como a sociedade aceita e at� incentiva a sexualia��o de crian�as e adolescentes, al�m de estimular a infatiliza��o da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de m�sicas a enredos de filmes.
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.