A v�tima gravou em um v�deo o momento em percebeu o ass�dio, e apontou para o autor. Segundo a Pol�cia Militar, outros passageiros notaram que a cal�a do homem estava molhada, e ele come�ou a ser agredido dentro da plataforma do Move.
“Isso � um absurdo. T� aqui na Santos Dumont, pegando o 510 pra ir trabalhar. Senti um cara ralando em mim, quando eu des�o do �nibus... esse desgra�ado aqui estava sarrando em mim e ejaculou em mim!”, disse Sarah no v�deo.
A Pol�cia Militar foi acionada. O autor recebeu voz de pris�o em flagrante e foi conduzido at� a delegacia, junto com a v�tima. A a��o pode ser qualificada como “importuna��o sexual”, segundo a Lei 13.718/18, com pena de reclus�o de 1 a 5 anos.
� pol�cia, o homem reconheceu que ejaculou na v�tima, mas negou que tenha sido intencional. “Eu n�o tive culpa, seu policial. O �nibus estava lotado, a menina era bonitinha, come�ou a relar em mim e sem querer eu acabei gozando”, afirmou o autor do ass�dio.
Importuna��o sexual
A Delegacia Especializada em Atendimento � Mulher, da Pol�cia Civil, fez um v�deo comentando o caso. A delegada Ev�nia Cristina de Souza disse que o autor do crime e a v�tima foram trazidos para a delegacia, e a den�ncia de importuna��o foi confirmada.
“� importante orientar as pessoas, em especial passageiros de transporte coletivo, que denunciem, n�o se silenciem, pe�am ajuda de outros passageiros e acionem a Pol�cia Militar no caso de verificar que algu�m encostou de forma indevida, intencionalmente, no corpo. Isso caracteriza um crime, previsto no C�digo Penal”, afirmou a delegada.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos
Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.