Ap�s a apresenta��o do relat�rio sobre o desempenho do sistema de transporte coletivo na capital depois do repasse das duas primeiras parcelas do subs�dio, os vereadores questionaram alguns pontos do acordo assinado em maio.
O vereador Gabriel Azevedo (sem partido) afirma que o repasse feito �s concession�rias fez o n�mero de �nibus aumentar nas ruas de BH. “A qualidade do servi�o, no entanto, tem muito a melhorar. Pelo Whatsapp j� foram mais de 7 mil reclama��es. O primeiro balan�o que fa�o aqui � que o cidad�o precisa continuar mandando o que est� dando errado nos �nibus para que isso se transforme em medida concreta.”
Segundo ele, s�o dois os principais problemas a serem atacados: hor�rio e menos passageiros por �nibus. Dos 17 pontos do acordo, os vereadores alegam que a PBH n�o est� cumprindo quatro:
- publicidade nos coletivos,
- incorpora��o das sugest�es do Minist�rio P�blico de Contas (dar mais transpar�ncia nos balancetes),
- avan�ar no contrato em si (processos punitivos dentro da PBH)
- mais transpar�ncia na presta��o de contas
Ele analisa que faltou o relat�rio mostrar o n�mero de passageiros por ve�culo e por hor�rio. “Quando sabemos onde est� lotado, podemos atuar para entender o motivo dessa superlota��o.” Ele diz que o acordo determina aumento de oferta de ve�culos nas ruas, mas apenas isso n�o � suficiente. “� preciso garantir que no hor�rio de pico exista conforto. Precisamos entender no relat�rio mensal, quais os hor�rios em que os �nibus ficam superlotados.”
Outro ponto levantado pelos vereadores � a mudan�a do contrato vigente. “O Minist�rio P�blico de Minas Gerais j� pediu a nulidade desse contrato. A Prefeitura n�o se posicionou em rela��o a essa a��o. At� mar�o do ano que vem, a cidade precisa de um novo modelo, j� que o subs�dio foi emergencial.”
Os cinco vereadores que participam do grupo de trabalho querem a nulidade do contrato vigente. Eles pleiteiam ainda uma auditoria nas empresas de transporte coletivo. Sobre o fim do subs�dio em mar�o de 2023, os vereadores afirmam que planejam um projeto de lei para impedir que as concession�rias pressionem a PBH pela continuidade do contrato e que o servi�o possa continuar sendo prestado pela pr�pria prefeitura. “O subs�dio n�o pode ser uma pol�tica �nica do transporte na cidade”, afirma Azevedo.
Auditoria nas empresas de transporte coletivo
A vereadora Fernanda Alto� (Novo) afirma que o contrato vigente deveria passar por uma an�lise de quatro em quatro anos. “Ela n�o foi realizada em Belo Horizonte em 2016 e 2017 e em 2020 e 2021. Uma das exig�ncias do grupo de trabalho � a auditoria ser feita desde 2013. Uma das op��es � essa auditoria ser feita atrav�s de uma per�cia judicial e nosso acordo foi apresentar de forma conjunta os quesitos. Mas a prefeitura se adiantou e n�o nos comunicou.”
Ela diz que leu os 21 quesitos apresentados pela PBH com preocupa��o. “Se a resposta das quatro maiores empresas de auditorias do mundo for de que n�o tem como dar uma resposta e fazer o que est� sendo questionado nesses quesitos, a resposta final � de que n�o podemos ter auditoria no transporte p�blico de Belo Horizonte.”
Fernanda ressalta que a preocupa��o dos vereadores � com o dinheiro do munic�pio. “Cabe aos empres�rios de �nibus mostrarem o investimento que eles t�m, o que o sistema significa para eles em termos de custo. Nem que seja por uma a��o popular, este dinheiro tem que vir de volta para o munic�pio.”
A vereadora comenta ainda a decis�o do Tribunal de Contas do Estado sobre as decis�es ligadas ao transporte coletivo da capital. “Tudo o que o tribunal est� pedindo � transpar�ncia, que � o papel dele.” Segundo ela, as empresas de transporte coletivo ainda n�o mostraram como foi investido o montante de R$ 220 milh�es que receberam durante a pandemia. Ela disse que fez cinco pedidos de informa��o desde abril e at� agora nenhum foi respondido.
Foco nos pontos cr�ticos
O superintendente de Mobilidade Urbana, Andr� Dantas, disse que a PBH trabalha nos pontos cr�ticos em que h� reclama��o dos passageiros do transporte p�blico. “N�o � a situa��o que queremos, mas temos que reconhecer que avan�amos. H� problemas, mas vamos continuar trabalhando.”
Ele afirmou que na pr�xima reuni�o pretende apresentar quantas empresas foram notificadas por superlota��o e descumprimento do padr�o de conforto. Sobre o fim do subs�dio em mar�o do ano que vem, o superintendente afirma que existe um contrato vigente que deve ser cumprido.
“Se h� questionamentos judiciais, est� fora do meu escopo de atua��o. Respeitarei o que for definido pela justi�a ou pelo Poder Legislativo. Do ponto de vista de moderniza��o do contrato estamos fazendo uma s�rie de estudos para melhoria do servi�o. Tudo depende da defini��o de um modelo de financiamento.”