"A demanda por subs�dio vem sendo feita h� muito tempo pelas empresas de �nibus, em especial em fun��o da pandemia, que trouxe desequil�brios", disse Marcato durante participa��o no podcast "EM Entrevista", desta quarta-feira (31/8), transmitido no canal do Portal Uai no YouTube.
De acordo com Marcato, o que foi dito para os representantes das concession�rias � que os n�meros deveriam ser apresentados para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) avaliar a necessidade de pagamento de subs�dio.
"N�o nos opomos em ajudar. N�o podemos deixar o sistema entrar em colapso, mas a nossa condi��o � que os n�meros fossem transparentes e abertos."
A Seinfra publicou uma resolu��o orientando as empresas a pleitearem o reequil�brio do contrato, mas precisariam fornecer determinadas informa��es. Segundo Marcato, as empresas questionaram essa necessidade junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
"Concordamos em fazer um processo de negocia��o com media��o do TCE, chamado mesa t�cnica", ressaltou.
A negocia��o est� em andamento desde maio. Ainda segundo o secret�rio, os contratos t�m, em m�dia, 15 anos de dura��o. "Combinamos de revisar integralmente os contratos, criar metas de desempenho mais fortes e fazer o c�lculo de quanto vai custar toda essa opera��o nos pr�ximos 15 anos."
A Seinfra pretende concluir essa revis�o at� o final do ano e definir se o subs�dio ser� necess�rio. Em contrapartida, a pasta cobra maior qualidade na presta��o do servi�o de transporte metropolitano.
Melhorias no servi�o
O secret�rio avalia que � preciso trocar a frota, j� que os �nibus s�o muito antigos.
"Temos uma discuss�o de eletrificar, queremos mais sustentabilidade, mas precisamos saber quanto isso custa. Outro problema � a lota��o, temos discutido com as empresas se � poss�vel ter ve�culos mobilizados exclusivamente para o hor�rio de pico."
Para Marcato, a avalia��o deve ser mais ampla do que apenas o impacto causado pela pandemia.
"N�s iniciamos um processo de renegocia��o de cl�usulas contratuais. At� o final do ano, acreditamos que vamos ter um novo modelo de contrato discutido com as empresas. O estado vem tentando aperfei�oar os contratos de concess�o de �nibus para aprimorar a presta��o de servi�os."
Segundo ele, o per�odo total do contrato � de 30 anos e o pr�prio documento estabelece essa revis�o. "Precisamos de contratos mais modernos. A presta��o de servi�os precisa melhorar, n�o � segredo pra ningu�m, os �nibus s�o antigos. Queremos ter mais transpar�ncia e melhorar a qualidade na presta��o de servi�o."
Consultoria para avaliar contratos
A Seinfra vai fazer um preg�o eletr�nico para a contrata��o de servi�os especializados de consultoria. O objetivo � a elabora��o de modelagem econ�mico-financeira necess�ria � revis�o dos contratos de concess�o do Sistema Metropolitano de Transporte Coletivo de Passageiros de Minas Gerais.
O preg�o est� marcado para a pr�xima ter�a-feira (6/9), �s 9h, no site www.compras.mg.gov.br
A reportagem entrou em contato com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) para saber quais s�o as reivindica��es das concession�rias nesse processo de revis�o dos contratos, mas ainda n�o obteve resposta. T�o logo a entidade se pronuncie, a mat�ria ser� atualizada.