Uma comiss�o foi instaurada na C�mara de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, para averiguar a aus�ncia constante de vereadores. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (31/8), ap�s o controle interno notificar a presid�ncia sobre "parlamentares falt�es".
A notifica��o foi baseada na necessidade indicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) para avalia��o de justificativa em eventuais reuni�es previstas no Regimento Interno, como a ordin�ria.
Ser�o analisadas todas as aus�ncias de 2022. A comiss�o � formada pelos vereadores Roger Viegas (Republicanos), Diego Espino (PSL) e Ademir Silva (MDB).
A c�mara ainda n�o tem um levantamento exato de quantas s�o as aus�ncias.
Todas as justificativas apresentadas dever�o ser verificadas. Se consideradas que n�o s�o plaus�veis, os parlamentares ser�o convocados para se explicarem.
“Temos casos em que o vereador envia o of�cio justificando a aus�ncia por um compromisso pr�-agendado. Ele sabia quando foi eleito, que as reuni�es s�o as ter�as e quintas e que de 14h �s 19h eles devem estar ali. Como que agendou isso?”, questiona o presidente da c�mara, o vereador Eduardo Print Jr (PSDB).
Caso a comiss�o entenda que as alega��es n�o s�o convincentes, principalmente para aqueles que nem apresentaram justificativas na data da aus�ncia, os “falt�es” correm o risco de terem que ressarcir os cofres p�blicos. Cada vereador recebe a bagatela de R$ 10.012,76.
A aus�ncia sem justificativa pode acarretar no desconto no subs�dio do “dia n�o trabalhado”, ou seja, a n�o participa��o nas reuni�es ordin�rias.
Elas s�o realizadas duas vezes por semana com in�cio �s 14h. Embora o Regimento Interno prev� cinco horas de dura��o, dificilmente ela ultrapassa as 17h.
Por dia de trabalho, considerando o m�s (30 dias), cada parlamentar recebe R$ 333,75. J� se a conta for sobre as reuni�es ordin�rias, �s quais h� obrigatoriedade da presen�a, m�dia de oito/m�s, o n�mero sobe para R$ 1.251.
Entre as justificativas utilizadas por vereadores est�o reuni�es em outros munic�pios, como Belo Horizonte e Bras�lia, sempre com argumentos de "assuntos relacionados � atividade do mandato" e "busca de recursos".