No feriado do dia 7 de setembro, dia da Independ�ncia do Brasil, o com�rcio em Belo Horizonte est� autorizado a funcionar, segundo informou a C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH). A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tamb�m divulgou o funcionamento dos parques e servi�os municipais.
No caso do com�rcio, a CDL orienta que o lojista se atente para algumas determina��es da Conven��o Coletiva de Trabalho caso resolva utilizar m�o de obra de seus empregados no feriado. S�o elas:
- Jornada de 8 horas, com m�nimo de uma hora de intervalo.
- Jornada de hora extra com o adicional de 70%.
- Conceder uma folga compensat�ria no prazo de at� 60 dias ap�s o respectivo m�s do feriado, desde que n�o recaia em feriado ou repouso semanal remunerado.
- Decorrido o prazo acima, se o empregador n�o tiver concedido a folga, o empregado far� jus ao recebimento de horas extras, pagas com o adicional de 100% sobre o valor do sal�rio-hora normal.
- Fornecer ao empregado vale-transporte para o trabalho.
- Pagar a quantia de R$ 38 a t�tulo de alimenta��o, sem natureza salarial, que dever� ser pago at� o 5º dia �til seguinte ao m�s do feriado trabalhado;
- Nos shoppings, a jornada de trabalho dever� ocorrer no hor�rio das 14 horas at� �s 20 horas, exceto os shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden, que dever�o seguir o hor�rio das 10 horas at� �s 16 horas.
Atacados e varejos de g�neros aliment�cios, vestu�rio e armarinho, maquinismos, ferragens, tintas e material de constru��o, autom�veis e acess�rios n�o est�o inclu�dos nessas regras porque n�o fazem parte da conven��o. Logo, � necess�rio verificar com as pr�prias lojas ou redes.
A Rede de Supermercados BH informa que trabalhar� neste feriados com dois hor�rios. Das 8h �s 14h e das 8h �s 20h, dependendo da loja. Os hor�rios podem ser consultados aqui.
A Rede Verdemar funciona em hor�rio de domingo, das 7h �s 21h.
As lojas Supernosso e Momento Supernosso v�o funcionar normalmente durante o feriado.
Ag�ncia banc�rias e casas lot�ricas n�o abrir�o. No caso dos bancos, funcionam os caixas de autoatendimento.Confira como ficam os servi�os municipais:
Sa�de
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Central de Interna��o, SAMU, Servi�o de Urg�ncia Psiqui�trica Noturno, Centros de Refer�ncia em Sa�de Mental e os laborat�rios das UPAs funcionam normalmente durante 24h.
Por outro lado, os Centros de Sa�de n�o estar�o abertos neste 7 de setembro
Seguran�a
Os equipamentos da seguran�a como Guarda Municipal, Centro Integrado de Opera��es de Belo Horizonte (COP-BH) e a Defesa Civil trabalham normalmente durante o feriado.
Limpeza Urbana
A Superintend�ncia de Limpeza Urbana (SLU) informou que no feriado, a coleta domiciliar de res�duos ser� feita normalmente e as Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) estar�o abertas para a popula��o. N�o havendo coleta seletiva de recicl�veis.
Cemit�rios P�blicos Municipais
Os cemit�rios da Paz, da Saudade, da Consola��o, do Bonfim e Capela Vel�rio do Barreiro, estar�o abertos das 7h �s 17h, exclusivamente para a realiza��o e o atendimento para vel�rios e sepultamentos. O plant�o administrativo para agendamentos, funciona das 7h �s 18h30.
Parques Municipais e Zoobot�nica
Durante o feriado da Independ�ncia, apenas o Parque Municipal Am�rico Renn� Giannetti ficar� fechado, em fun��o das medidas de seguran�a do desfile c�vico-militar na Avenida Afonso Pena. Os demais parques funcionar�o em hor�rios que variam das 6h40 �s 18h.
J� o Zool�gico, Jardim Bot�nico e o Aqu�rio do Rio S�o Francisco, estar�o abertos das 8h �s 17h, com a entrada permitida at� 16h.
Equipamentos Culturais
Os museus Casa Kubitschek, da Moda e Ab�lio Barreto, funcionam de 10h �s 18h, assim como a Casa do Baile. J� o Cine Santa Tereza estar� aberto com sess�es �s 16h30 e 19h.
Os teatros, arquivo p�blico e o Museu da Imagem e do Som, ficar�o fechados durante o feriado.
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Bh Resolve, Sine, e Procon
As unidades de atendimento � popula��o, n�o funcionaram durante o 7 de setembro.
Para saber mais sobre o funcionamento da cidade durante as comemora��es da Independ�ncia, acesse o site da prefeitura.