Prefeitura de BH abre licita��o para reforma do Cemit�rio do Bonfim
O projeto a ser apresentado pela PBH dever� contemplar 12 itens que abrangem desde a recupera��o de elementos do cemit�rio at� reparos b�sicos em banheiros
Cemit�rio do Bonfim completou 125 anos em fevereiro, mas necr�pole precisa de reformas (foto: Tulio Santos/EM/D.A Press)
A prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu licita��o para viabilizar estudos que v�o direcionar a reforma e restaura��o do Cemit�rio do Bonfim, na Regi�o Noroeste da capital. O edital foi aberto pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas (SMOBI), que far� a contrata��o da empresa respons�vel pela pesquisa, prevendo um investimento de at� R$ 193 mil. A publica��o no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) aconteceu nesse �ltimo s�bado (10/9).
A licita��o � uma resposta da prefeitura para o cumprimento de uma A��o Civil P�blica expedida pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), na qual requer que seja apresentado um projeto de revitaliza��o e restaura��o do Cemit�rio do Bonfim. O plano dever� ser analisado e aprovado pela diretoria do Conselho de Patrim�nio Cultural de BH e pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha).
O projeto a ser apresentado pela PBH dever� contemplar 12 itens que abrangem desde a recupera��o de elementos do cemit�rio at� reparos b�sicos em banheiros. Os itens previstos s�o:
O nivelamento e a recupera��o dos muros que circulam o cemit�rio, com instala��o de cerca el�trica ou outro elemento de prote��o eficiente;
A instala��o de c�meras de seguran�a que permitam o monitoramento eficiente de toda a �rea interna e externa do cemit�rio 24 horas por dia;
Implanta��o de projeto luminot�cnico;
Instala��o de guaritas de vigil�ncia e cancelas em todos os locais de acesso ao cemit�rio;
Restaura��o integral do necrot�rio, tombado pelo IEPHA, incluindo os elementos art�sticos;
Sinaliza��o de jazigos tur�sticos;
Demoli��o e reconstru��o de mureta (guarda corpo) dentro do per�metro do cemit�rio;
Supress�o das palmeiras adjacentes � mureta e substitui��o por nova arboriza��o com ra�zes compat�veis com as condi��es locais;
Reparos b�sicos nos dois banheiros da portaria do Cemit�rio;
Recomposi��o dos port�es do cemit�rio;
Nos vel�rios 6 a 9: Solu��o de trinca e infiltra��es;
Nos vel�rios 1 a 4: Remover pintura das clarab�ias, recompor vidros quebrados e portas emperradas e recompor a pintura geral;
A licita��o ainda diz que a empresa contratada dever� conhecer os estudos j� existentes e produzir um parecer t�cnico sobre eles. Esse parecer far� parte do Relat�rio T�cnico de Conhecimento e dever� apresentar solu��es para os itens que j� foram previstos, al�m de discorrer sobre adequa��es de acessibilidade e preven��o de inc�ndios e p�nico.
De acordo com a PBH, com base nesses estudos e projetos � que ser�o definidas as necessidades de obras para, ent�o, ser realizado um outro processo licitat�rio para a execu��o das mesmas. As habilita��es e propostas ser�o recebidas at� o dia 28 de setembro, �s 10h, no Protocolo Geral da sede da SMOBI localizado na Rua dos Guajajaras, nº 1107, no Bairro de Lourdes.
O Estado de Minas ainda aguarda o posicionamento do Minist�rio P�blico sobre a a��o.
T�o antigo quanto a Capital
Inaugurado em 1897, o cemit�rio � alguns meses mais velho que a pr�pria Belo Horizonte e, at� a d�cada de 1940, foi a �nica necr�pole da cidade. Por�m, o crescimento da cidade e a constru��o de novos locais para o sepultamento dos mortos levaram o Bonfim a ser subutilizado.
Abandono do Cemit�rio j� moveu outras a��es na justi�a (foto: Euler Junior/EM/D.A Press)
Com uma �rea de 160 mil metros quadrados, o local � composto por 54 quadras divididas entre duas alamedas principais e muitas ruas secund�rias. Com o tempo, o cemit�rio se transformou em uma atra��o tur�stica devido aos mausol�us e esculturas decorativas de t�mulos constru�dos com m�rmore, bronze ou granito.
As m�s condi��es do Bonfim j� provocaram outras a��es do Minist�rio P�blico. Em 2015 o MP acionou a justi�a para obrigar a prefeitura a garantir a conserva��o do Cemit�rio. Na �poca, o ent�o coordenador da Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Tur�stico, Marcos Paulo Souza Miranda, chegou a dizer que a situa��o era uma viola��o do patrim�nio cultural e do direito de quem tem familiares sepultados no local.
Dados de janeiro de 2022 registraram que o total de sepultados no cemit�rio do Bonfim chegou a 215.035, com uma m�dia mensal de sepultamentos na casa de 108. O local possui cerca de 17 mil t�mulos e n�o recebe novos mausol�us.
Necrot�rio � um dos pontos do cemit�rio que precisa de restauros (foto: Tulio Santos/EM/D.A Press)
A capela possui uma �rea de 150 metros quadrados e 15 metros de altura, com destaque para sua c�pula que foi fabricada na cidade de Bruges, na B�lgica. O monumento � tombado pelo Iepha-MG e pelo Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural do Munic�pio de BH.
Ainda em 2020 j� n�o havia um cronograma para a visita��o do local. Agora, a Funda��o de Parques Municipais e Zoobot�nica, que administra o Cemit�rio do Bonfim, informou que conclu�das as obras de restauro, ir� avaliar e planejar um formato para a poss�vel visita��o da Capela.
*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Eduardo Oliveira
