Doze pessoas foram presas, dez balsas destru�das e uma embarca��o utilizada por garimpeiros ilegais foi apreendida na Opera��o Garimpo Ilegal, deflagrada nesta ter�a-feira (13/9), nas tr�s bacias hidrogr�ficas Rio Doce, Rio Grande e S�o Francisco.
A a��o � fruto de uma parceria da Pol�cia Militar do Meio Ambiente, do Batalh�o de Opera��es Policiais Especiais (BOPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (IBAMA) e do Comando de Avia��o do Estado.
A for�a tarefa atuou no Rio Paraopeba, que fica na bacia do Rio S�o Francisco, e que passa pelas cidades de Jeceaba, Belo Vale e Moeda. J� na divisa de S�o Jo�o del-Rei e Rit�polis o trabalho foi no Rio das Mortes e no Rio Grande, que � o principal afluente da bacia do Rio Grande, em Nazareno. Tamb�m houve fiscaliza��o no Rio Piranga, no munic�pio de Piranga e Porto Firme.
As pessoas presas na Opera��o Garimpo Ilegal foram levadas para a Pol�cia Federal e podem responder pelo crime de Usurpa��o, que est� descrito na seguinte Lei:
Art. 2° Constitui crime contra o patrim�nio, na modalidade de usurpac�o, produzir bens ou explorar mat�ria-prima pertencentes � Uni�o, sem autoriza��o legal ou em desacordo com as obriga��es impostas pelo t�tulo autorizativo. Pena: deten��o, de um a cinco anos e multa.
A a��o � fruto de uma parceria da Pol�cia Militar do Meio Ambiente, do Batalh�o de Opera��es Policiais Especiais (BOPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (IBAMA) e do Comando de Avia��o do Estado.
A for�a tarefa atuou no Rio Paraopeba, que fica na bacia do Rio S�o Francisco, e que passa pelas cidades de Jeceaba, Belo Vale e Moeda. J� na divisa de S�o Jo�o del-Rei e Rit�polis o trabalho foi no Rio das Mortes e no Rio Grande, que � o principal afluente da bacia do Rio Grande, em Nazareno. Tamb�m houve fiscaliza��o no Rio Piranga, no munic�pio de Piranga e Porto Firme.
As pessoas presas na Opera��o Garimpo Ilegal foram levadas para a Pol�cia Federal e podem responder pelo crime de Usurpa��o, que est� descrito na seguinte Lei:
O que diz a lei
LEI Nº 8.176, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1991.Art. 2° Constitui crime contra o patrim�nio, na modalidade de usurpac�o, produzir bens ou explorar mat�ria-prima pertencentes � Uni�o, sem autoriza��o legal ou em desacordo com as obriga��es impostas pelo t�tulo autorizativo. Pena: deten��o, de um a cinco anos e multa.
