Segundo a Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG), por volta da 1h, uma viatura fazia o patrulhamento na Avenida Amazonas, quando se deparou com a v�tima. A menina disse ter sido agredida e estuprada por um homem de camisa azul e bermuda.
Os policiais, ent�o, come�aram as buscas na regi�o e encontraram um homem com as descri��es dadas pela adolescente, que o reconheceu imediatamente. Ele foi preso em flagrante e levado para a delegacia. No momento em que registravam a ocorr�ncia, ele disse que 'iria matar' a adolescente quando sa�sse da pris�o.
Em conversa com os policiais, a v�tima disse que usou drogas com o homem e foi obrigada a manter rela��es sexuais em um terreno abandonado, sob coa��o e amea�as, al�m de ter sido agredida com um soco no rosto.
A PM socorreu a jovem para o Hospital Municipal Odilon Behrens, mas por estar sob efeitos de drogas, a m�dica precisou esperar que ela voltasse ao estado normal para fazer os exames ginecol�gicos e demais avalia��es.
Ap�s os exames, a menina ser� acompanhada por uma assistente social e por uma psic�loga do hospital. Por ser menor de idade, ela ficar� sob cuidados da equipe m�dica at� que um parente seja localizado para busc�-la. A assistente social far� a busca pela fam�lia.
O homem foi encaminhado para a Delegacia de Atendimento � Mulher.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.