A Justi�a acatou pedido feito pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e decretou a pris�o preventiva de dois policiais penais denunciados pela pr�tica de tortura contra 30 presos no Pres�dio de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha.
Al�m disso, dois agentes p�blicos e um terceiro policial foram afastados do pres�dio e est�o proibidos de se aproximar do local a menos de 400 metros.
Devido � veda��o eleitoral de pris�o de eleitor nos cinco dias que antecedem a elei��o e nas 48 horas posteriores, as pris�es ainda aguardam cumprimento.
A investiga��o come�ou a partir de reclama��es recebidas durante inspe��o mensal no pres�dio, segundo o Minist�rio P�blico.
Cerca de 40 pessoas, entre detentos e funcion�rios do pres�dio, foram ouvidos, documentos internos da unidade, autos de delito e imagens das c�meras de seguran�a foram analisados.
Tr�s policiais penais foram denunciados por terem torturado, por quase duas horas, 30 presos, no dia 16 de setembro deste ano. Foram requeridas as pris�es preventivas dos dois agentes que tiveram participa��o ativa e direta na tortura e o afastamento cautelar de todos eles.
“Dois dos policiais penais denunciados algemaram 30 presos das celas 9 e 10, com as m�os para tr�s, ordenando que sentassem, e, na sequ�ncia, passaram a tortur�-los f�sica e psicologicamente, desferindo chineladas na face dos detentos, socos, chutes e pontap�s em diversas regi�es do corpo. As agress�es teriam sido motivadas pelo fato de os policiais supostamente terem ouvido um grito de afronta”, afirmou o Minist�rio P�blico em nota.
Caso os denunciados sejam condenados, a lei determina a perda do cargo p�blico e a interdi��o para o seu exerc�cio pelo dobro do prazo da pena aplicada, o que tamb�m foi requerido pelo MP na den�ncia.
Em nota, a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica informou que os tr�s policiais penais do caso citado est�o afastados das fun��es. O Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais acompanha e colabora com as investiga��es. "O caso � apurado internamente por meio de uma Investiga��o Preliminar na unidade prisional. O resultado desta investiga��o ser� encaminhado � Corregedoria da Sejusp", disse.
"A Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica informa que n�o compactua com desvios de conduta de seus servidores. As den�ncias, quando devidamente formalizadas, s�o apuradas com rigor e celeridade; e, caso se confirmem, todas as medidas administrativas cab�veis no �mbito do processo legal s�o tomadas, guardando sempre o direito � ampla defesa e ao contradit�rio. As medidas v�o desde o afastamento do servidor � demiss�o do cargo p�blico", completa a nota da Sejusp.