Vaquinha para v�tima de feminic�dio em Portugal arrecada quase R$ 50 mil

Por Mariana Lage*

A fam�lia de C�ssia Adriane, v�tima de feminic�dio nessa quarta-feira (5/10) em Portugal, criou uma vaquinha online para arrecadar recursos para o sepultamento e o cuidado com os filhos da mulher. Criada nessa quinta-feira (6/10), a vaquinha ultrapassou mais de 90% da meta de R$ 50 mil, com 544 apoiadores.

C�ssia era nutricionista e tinha quatro filhos, de 2, 3, 8 e 14 anos. Os tr�s mais novos s�o filhos do ex-marido e agressor, �tila Duarte Santos, e viram a m�e e a irm� sendo atacadas. Eles est�o sob os cuidados de uma tia, irm� da m�e, que tamb�m mora em Portugal. A filha de 14 anos, que n�o � filha de �tila, tamb�m foi agredida pelo padrasto e est� em estado grave.

"A vaquinha foi uma ideia da nossa fam�lia de tentar pelo menos ter as condi��es financeiras para lidar com esse processo. Al�m do trauma dos tr�s meninos mais novos, a gente n�o sabe o que vai acontecer com a filha mais velha, n�o sabemos sequer se ela vai conseguir se recuperar", diz Fernando Ciriaco, primo de C�ssia. Ela est� em estado grave mas est�vel, segundo a fam�lia.

C�ssia vai ser sepultada em Portugal. Segundo Fernando, o valor da vaquinha vai ser usado pela fam�lia, que � de Conselheiro Lafaiete, para lidar com o processo e dar apoio psicol�gico �s crian�as, al�m do cuidado hospitalar da filha adolescente, que sofreu traumatismo craniano.

Relembre o caso

C�ssia morreu ap�s ser esfaqueada pelo ex-marido, �tila Phoebus Santos Duarte, em Mem Martins, na cidade de Sintra, em Portugal. Ele tamb�m agrediu a ex-enteada de 14 anos na cabe�a, e ela foi internada em estado grave. 

�tila, que nasceu em Mariana e � formado em Engenheiro de Minas pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), fugiu do local e foi encontrado pela Pol�cia Judici�ria portuguesa na regi�o de Alentejo, onde trabalhava. Ele se feriu tentando fugir da viatura policial e est� internado sob escolta.

Eles se casaram no Brasil h� cerca de dez anos, segundo o primo da v�tima. Se mudaram para Portugal h� cerca de 3 anos e estavam separados h� alguns meses, mas o homem n�o aceitou o fim do relacionamento. C�ssia j� tinha feito queixas por viol�ncia dom�stica contra ele.

O que � feminic�dio?

Segundo o Instituto Patr�cia Galv�o, feminic�dio � o assassinato de mulheres em contextos discriminat�rios pelo g�nero, ou seja, � um crime motivado pelo fato da v�tima ser mulher.

De acordo com o Mapa da Viol�ncia 2015, em 2013 foram registrados 13 homic�dios femininos por dia, quase cinco mil no ano. Na maioria dos casos de feminic�dio, como de outras viol�ncias como o estupro, as mulheres s�o assassinadas por parceiros ou ex que, motivados por um sentimento de posse, n�o aceitam o t�rmino do relacionamento ou a autonomia da mulher.

No Brasil, o crime de feminic�dio foi definido legalmente com a Lei nº 13.104/2015, que alterou o C�digo Penal (CP) para incluir o feminic�dio como um qualificador do crime de homic�dio. Ele � um crime hediondo, como estupro, genoc�dio e latroc�nio.

Segundo o CP, feminic�dio � “o assassinato de uma mulher cometido por raz�es da condi��o de sexo feminino”, isto �, quando o crime envolve: “viol�ncia dom�stica e familiar e/ou menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher”. A pena prevista para o homic�dio qualificado � de reclus�o de 12 a 30 anos.

Viol�ncia dom�stica: denuncie

• Ligue 180 – Central de Atendimento � Mulher

A Central de Atendimento � Mulher – Ligue 180 � um canal criado pela Secretaria Nacional de Pol�ticas para as Mulheres, que presta uma escuta e acolhida qualificada �s mulheres em situa��o de viol�ncia. O servi�o registra e encaminha den�ncias de viol�ncia contra a mulher aos �rg�os competentes. A den�ncia pode ser feita de forma an�nima e est� dispon�vel 24h por dia, todos os dias. A liga��o � gratuita.

• Ligue 190

Em caso de emerg�ncia, a mulher ou algu�m que esteja presenciando alguma situa��o de viol�ncia, pode pedir ajuda por meio do telefone 190. Uma viatura da Pol�cia Militar � enviada imediatamente at� o local para o atendimento. A den�ncia pode ser feita de forma an�nima e est� dispon�vel 24h por dia, todos os dias. A liga��o � gratuita.

• Delegacia Especial de Atendimento � Mulher - DEAM

Diante de qualquer situa��o que configure viol�ncia dom�stica, a mulher deve registrar a ocorr�ncia em uma delegacia de pol�cia, preferencialmente nas Delegacias Especiais de Atendimento � Mulher – DEAM, que funciona 24 horas por dia, todos os dias.

Em Belo Horizonte, a DEAM fica na Avenida Barbacena, nº 288, no Bairro Barro Preto. O telefone � (31) 3330-5752.