Por Mariana Lage*
Segundo o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que ajuizou a a��o contra a associa��o e o Munic�pio de Paracatu, o local recebe pacientes sem apresenta��o de laudo m�dico e sem declara��o de ades�o. “As interna��es involunt�rias e compuls�rias, por lei, t�m car�ter hospitalar e, portanto, n�o podem ser realizadas em comunidades terap�uticas”, diz trecho da a��o.
A Promotoria de Justi�a de Paracatu constatou que n�o h� respons�vel t�cnico, psic�logos, assistentes sociais nem funcion�rios trabalhando na associa��o, e todo o trabalho � realizado pelos pr�prios internos. Eles tamb�m reclamam de falta de alimenta��o e afirmam que sofrem puni��es f�sicas, como ter que cavar buracos e depois tamp�-los.
O �rg�o pede a condena��o dos r�us – a associa��o, seus respons�veis e o Munic�pio de Paracatu – ao pagamento de danos morais coletivos n�o inferiores a R$ 200 mil.
Segundo a promotora Maria Const�ncia Alvim, "n�o h� fortalecimento de v�nculos com os familiares. N�o h� uma laborterapia direcionada, planejada. Tudo � livre e coordenado pelos pr�prios internos." Nas investiga��es da promotoria, tamb�m foi constatado que a medica��o dos pacientes fica guardada de forma irregular e em local inapropriado.
O Munic�pio de Paracatu tem 15 dias para fazer o atendimento psiqui�trico de todos os internos da Liberta Paracatu para avalia��o da necessidade de continuidade do tratamento. Dever�o ser levantados o diagn�stico dos pacientes, que tipo de atendimento m�dico j� receberam, medicamentos, se h� condi��es de reinser��o familiar, entre outras informa��es.
De acordo com o MPMG, "restou incontroverso que as a��es dos r�us se desvirtuaram das finalidades anunciadas e propagadas por eles aos familiares e aos pr�prios pacientes, pelos mais diversos meios, que supostamente seriam de enfrentamento ao consumo de drogas, assumindo o n�tido prop�sito de amedrontar, humilhar e explorar os internos."
O setor Psicossocial do F�rum da Comarca de Paracatu tamb�m dever� realizar estudo no local. A Associa��o Liberta Paracatu est� impedida de receber e admitir novos internos at� o julgamento final do recurso.
O MPMG pede tamb�m que, ao final do julgamento, sejam interditadas todas as atividades exercidas na associa��o, proibindo tanto seu funcionamento quanto a admiss�o de novos internos sob pena de multa.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Eduardo Oliveira