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Estado de Minas GRANDE BH

Movimento dos Atingidos por Barragens questiona licita��o do Rodoanel

Grupo argumenta que documenta��o das empresas que participaram do cons�rcio n�o foi disponibilizada para a popula��o e denuncia impacto das obras


18/10/2022 16:33 - atualizado 18/10/2022 17:14

Na foto, transito no Anel Rodoviário na região do bairro São Francisco.
Processo de concess�o j� gerou impasse com prefeituras de Contagem e Betim sobre mesmos questionamentos do MAB (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entrou com um recurso, questionando a habilita��o da empresa italiana INC S.P.A, vencedora do leil�o para constru��o, opera��o e manuten��o do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, nessa segunda-feira (17/10). O grupo argumenta que a documenta��o das empresas que participaram do cons�rcio n�o foi disponibilizada para a popula��o.

O projeto do Rodoanel tem gerado questionamentos desde antes do leil�o de concess�o realizado no dia 12 de agosto. O tra�ado vi�rio se estende por cerca de 100 km, passando por Belo Horizonte e outros dez munic�pios da regi�o metropolitana.

O MAB denuncia que o projeto avan�a sobre �reas ambientalmente sens�veis e protegidas, territ�rios densamente ocupados e de povos e comunidades tradicionais.

Outro ponto levantado � o tra�ado do projeto que, de acordo com o movimento, se implementado, pode comprometer a seguran�a h�drica da capital mineira e sua regi�o e, tamb�m, amea�ar comunidades quilombolas reconhecidas e certificadas pelo executivo federal.

As quest�es j� haviam sido levadas ao Governo do Estado, em uma reuni�o com as prefeituras de Betim e Contagem, em julho deste ano.

O MAB diz ainda que em diversos momentos a popula��o tem sido ignorada no projeto. “� um absurdo usar o dinheiro dos atingidos de Brumadinho para cometer novas viola��es contra comunidades e povos tradicionais”, afirma Joceli Andrioli, membro do Movimento dos Atingidos por Barragens.

O Rodoanel

O grupo italiano INC S.P.A, empresa controlada pela fam�lia Dogliani, ofereceu o maior desconto sobre os valores que o governo estadual ter� que pagar � construtora. O valor proposto para as contrapresta��es foi de R$ 91.114.207,40.

No dia 8 de outubro, o Governo de Minas Gerais oficializou a concession�ria vencedora do leil�o.

A homologa��o foi publicada no Di�rio Oficial do Estado ap�s a Comiss�o Especial de Licita��o da Concorr�ncia Internacional avaliar a concess�o. Os documentos foram analisados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG).

Na �poca do leil�o, em agosto, o Secret�rio de Estado de Infraestrutura, Fernando Marcato, informou que as obras devem come�ar em 2024.

A estimativa � de um ano e meio de licenciamento ambiental, concomitante � elabora��o dos projetos executivos, para iniciar a constru��o da malha rodovi�ria de 100 km. A obra ainda ser� realizada por al�as, come�ando pela Oeste e Sul, que ser�o conclu�das em tr�s anos.

*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Thiago Prata


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