Um grupo de trabalho entre as tr�s partes foi proposto pelo governo estadual. A Prefeitura de Contagem mostrou interesse em participar, mas Betim n�o se comprometeu a fazer parte da iniciativa. Ambos os munic�pios pedem a altera��o no tra�ado da rodovia alegando que o atual desenho causa impactos socioambientais nas cidades.
Entre os riscos apontados pelas prefeituras est� o impacto na �rea de Prote��o Ambiental V�rzea das Flores, respons�vel pelo abastecimento h�drico de Contagem, Betim e parte da capital. Os munic�pios tamb�m apontam que, no tra�ado previsto no edital atual, a rodovia passaria por �reas densamente povoadas, inclusive por comunidades tradicionais como o Quilombo Arturos.
� o segundo encontro para debater o impasse sobre a constru��o do rodoanel no TCE-MG. Na segunda-feira (25/7), a reuni�o acabou com novo pedido de suspens�o do edital, proposta recha�ada pelo governo estadual.
O Rodoanel Metropolitano ter� aproximadamente 100 quil�metros de extens�o e o projeto prev� uma parceria p�blico-privada. O Estado arca com R$ 3 bilh�es provenientes de acordo com a Vale pela Trag�dia de Brumadinho. O restante, cerca de R$ 2 bilh�es, s�o de responsabilidade da empresa que vencer o leil�o pela rodovia. A concess�o � de 30 anos de opera��o.
Na reuni�o desta quinta, o secret�rio de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, disse que o tra�ado do projeto pode ser alterado ap�s o leil�o caso sejam apresentados ind�cios de que os impactos socioecon�micos e ambientais que comprovem a necessidade.
Em entrevista, a prefeita de Contagem, Mar�lia Campos (PT), lamentou a impossibilidade de suspens�o do edital, mas salientou que o governo estadual se comprometeu a mudar o tra�ado do Rodoanel diante da apresenta��o dos impactos causados pelo desenho atual.
“A principal proposta que a gente trouxe foi que o edital fosse suspenso, que o tra�ado fosse rediscutido e o estado n�o atendeu. O que a gente conseguiu garantir � que, no processo de licenciamento e elabora��o do projeto, se tenha um processo de participa��o dos munic�pios e tamb�m, caso a gente verifique que o impacto ambiental n�o vai ser mitigado, que ocorra a mudan�a de tra�ado. Esse � o compromisso que o governo do estado assumiu”, afirmou.
A prefeita complementou protestando contra o desenho defendido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e disse que pretende levar o debate a outras inst�ncias caso as vulnerabilidades apontadas pelo munic�pio n�o sejam acatadas durante as discuss�es sobre o desenho do Rodoanel.
“Se esse tra�ado permanece, v�o prejudicar enormemente essas comunidades (tradicionais) e elas podem ser extintas. O estado desconhece o impacto social, o impacto ambiental e � por isso que o projeto que vai ser elaborado vai acusar esses impactos e a� que n�s vamos novamente retornar com esse debate. A� eu espero que os tribunais e o Minist�rio P�blico fiquem mais sens�veis mediante os projetos que ser�o elaborados”, pontua.
Tamb�m presente na reuni�o, o prefeito de Betim, Vittorio Medioli (sem partido), tamb�m protestou contra o Rodoanel afirmando que o desenho atual prev� desapropria��es em �reas muito habitadas da cidade. Ele disse que, ao se comprometer com indeniza��es, o estado descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em entrevista ao Estado de Minas, o secret�rio Fernando Marcato avaliou positivamente o saldo da reuni�o e o comprometimento com as prefeituras de manter as discuss�es sobre o tra�ado do Rodoanel Metropolitano ap�s o leil�o.
“N�s propusemos o grupo de trabalho e a gente vem tentando isso com as prefeituras h� dois anos, para que eles acompanhem o processo sem fazer toda essa espuma na m�dia e judicializa��o. Durante um ano me reuni seis vezes com a prefeita e justamente para que a gente pudesse discutir o projeto. Por isso nossa avalia��o � super positiva”, aponta.
O secret�rio reiterou que, ap�s o leil�o, a empresa que arrematar a obra ainda deve apresentar estudos de impacto rigorosos e que � poss�vel seguir na discuss�o sobre o tra�ado da rodovia.
Entenda o impasse
O hist�rico de discuss�es sobre o Rodoanel Metropolitano leva a crer que a cria��o do grupo de trabalho proposto nesta quinta seja mais um cap�tulo do imbr�glio que envolveu a��es na Justi�a e adiamentos do leil�o de concess�o da obra.
Em uma das a��es movidas pela Prefeitura de Contagem na Justi�a, o Executivo Municipal conseguiu, no dia 6 de julho, decis�o favor�vel pela suspens�o do edital. A medida, tomada na 3ª Vara Empresarial de Fazenda P�blica e Registros P�blicos apontava riscos � Bacia Hidrogr�fica de Vargem das Flores e risco ao abastecimento h�drico na Grande BH.
A decis�o valeu apenas por seis dias e foi derrubada. A medida se deu ap�s o governo estadual recorrer da suspens�o alegando que a "Seinfra investiu dezenas de milh�es de reais em estudos t�cnicos que duraram mais de dois anos e n�o se mostra coerente ignorar tais estudos em prol de alega��es da Prefeitura de Contagem, que n�o apresenta dados ou estudos, apenas teses cujo fundamento emp�rico n�o pode ser encontrado”.
Em meio ao imbr�glio, foi marcada a primeira reuni�o de concilia��o entre as partes no TCE. O encontro foi apontado como a motiva��o para o segundo adiamento do leil�o de concess�o do rodoanel, que seria no dia 26 de julho e foi remarcado para 12 de agosto, data que permanece.