Segundo o Delegado Carlos Roberto Souza, a Pol�cia Militar (PMMG) foi acionada depois que o homem, cujo nome n�o foi divulgado, jogou uma bomba perto de um idoso de 70 anos. "No local, o PM foi insultado com agress�es racistas em fun��o da sua cor", afirmou o delegado.
O homem foi preso em flagrante por amea�a e inj�ria racial, confirmada pela investiga��o. "Todo tipo de racismo, todo tipo de preconceito � punido por lei. Aquele que pratica deve estar muito ciente da possibilidade de ser preso", alerta Carlos Roberto Souza. Ele ainda est� detido e sob investiga��o.
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O crime de inj�ria racial � inafian��vel, ou seja, � um tipo de delito cuja libera��o n�o pode ser feita por meio de pagamento de fian�a.
Entenda a diferen�a entre racismo e inj�ria racial
"Inj�ria racial � um crime previsto no c�digo penal, considerado quando o indiv�duo ofende a honra de algu�m por meio de adjetivos e ofensas com fundamentos em elementos de ra�a, origem, religi�o ou quest�es �tnicas”, explica o advogado e presidente da Comiss�o Estadual de Igualdade Racial, Marcelo Colen.
O crime, previsto em c�digo penal comum, se diferencia dos crimes de racismo que est�o sob legisla��o especial e preveem penas mais complexas. “A inj�ria tem uma pena menor que a maior parte dos crimes de racismo, com reclus�o de um a 3 anos. Enquanto e de racismo tem uma variedade de penas, incluindo reclus�o de at� 5 anos”, pontua o advogado.
Segundo o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), o que diferencia os crimes � o direcionamento da conduta. Enquanto em casos de inj�ria racial a ofensa � direcionada a um indiv�duo espec�fico e a sua subjetividade; no crime de racismo, a ofensa � contra uma coletividade.
*Estagi�ria com supervis�o de Diogo Finelli