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Estado de Minas OBRA CONTESTADA

Projeto de constru��o do Rodoanel � homologado pelo governo de Minas

Publica��o feita no Di�rio Oficial aponta que assinatura de contrato com empresa que venceu leil�o de concess�o acontecer� nos pr�ximos dois meses


04/12/2022 09:09 - atualizado 04/12/2022 09:48

Anel Rodoviário de Belo Horizonte
Segundo governo do estado, o rodoanel tem potencial de reduzir cerca de mil acidentes por ano no Anel Rodovi�rio Celso Mello Azevedo (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
A licita��o para elabora��o de projetos, constru��o, opera��o e manuten��o do Rodoanel da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte foi homologada pelo governo do estado nesse s�bado (3/12).

A publica��o no Di�rio Oficial aponta que a assinatura de contrato com a empresa que venceu o leil�o do projeto ocorrer� nos pr�ximos 60 dias e as obras come�am em 2024. A constru��o da estrada na Grande BH est� sob contesta��o judicial de prefeituras da regi�o.

De acordo com o Governo de Minas Gerais, caber� ao grupo italiano INC S.P.A., que venceu o leil�o da obra em agosto, executar o projeto e fazer o di�logo para aperfei�oamento e licenciamento ambiental com os munic�pios pelos quais o rodoanel passar�.

O projeto do rodoanel � motivo de um imbr�glio entre o governo estadual, entidades da sociedade civil e prefeituras, em especial as administra��es de Contagem e Betim, que contestam a obra na Justi�a. 
Em uma das a��es movidas pela Prefeitura de Contagem, o Executivo Municipal aponta que a obra apresenta riscos � Bacia Hidrogr�fica de Vargem das Flores e risco ao abastecimento h�drico na Grande BH. A alega��o � corroborada pela Prefeitura de Betim. As cidades tamb�m criticam o tra�ado da estrada, que prev� obras em regi�es densamente povoadas, incluindo comunidades tradicionais como o Quilombo dos Arturos.

Entidades da sociedade civil endossam o coro contra a obra. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) questiona os mesmos pontos abordados pelas prefeituras da Grande BH e cobram transpar�ncia no processo de constru��o da via. Grupos ambientalistas, como o Projeto Manuelz�o, criticam o uso de parte da indeniza��o paga pela Vale pela Trag�dia de Brumadinho em uma obra que beneficiaria o escoamento da produ��o de mineradoras na regi�o.

De acordo com a secretaria de estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), o projeto conta com investimento de R$ 3,07 bilh�es do governo estadual, proveniente do acordo judicial feito com a Vale pelo rompimento da barragem da empresa em Brumadinho. A INC S.P.A. tamb�m dever� investir mais  R$ 2 bilh�es no rodoanel. O prazo de concess�o � de 30 anos.

O Governo de Minas Gerais argumenta que a constru��o do Rodoanel Metropolitano desafogar� o atual Anel Rodovi�rio e tem potencial para reduzir cerca de mil acidentes por ano na via.


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