Brumadinho: familiares de v�timas se mobilizam para manter a��o penal em MG

Representantes de familiares de v�timas e atingidos pelo rompimento da barragem Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, na Regi�o Central de Minas, estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras�lia, nessa ter�a-feira (6/12), para cobrar que a institui��o retome a vota��o on-line sobre por qual inst�ncia o crime dever� ser julgado. 

Conforme a Avabrum, associa��o que representa os familiares, as reuni�es dever�o ser retomadas pela Segunda Turma do STF nesta sexta-feira (9/12). 

Quatro diretoras da associa��o estiveram no STF e se encontraram com a ministra C�rmen L�cia. Para os familiares de v�timas e atingidos, o tribunal deve manter a compet�ncia do processo criminal na Justi�a de Minas Gerais.

“N�o podemos permitir que esse crime volte � estaca zero, tornando nulo os quatro anos que caminhamos sobre espinhos”, ressaltou a vice-diretora da Avabrum, Andresa Rodrigues, m�e de Bruno Rocha Rodrigues, uma das 272 v�timas da trag�dia, em conversa com a ministra C�rmen L�cia. 

A convite do deputado federal Rog�rio Correia (PT/MG), que coordena a Comiss�o Externa de Repactua��o do Acordo do Rompimento da Barragem Fund�o em Mariana, as diretoras da Avabrum tamb�m participaram de uma audi�ncia p�blica dentro da comiss�o, na C�mara do Deputados, na parte da manh� de ter�a-feira.

Ao final do dia, fotos das 272 v�timas de Brumadinho foram espalhadas no ch�o do Centro de COnven��es do Banco do Brasil (CCBB) para chamar aten��o das autoridades e da imprensa para a situa��o em que se encontra o processo no STF. 

Em junho deste ano, o ministro da Segunda Turma do STF, Edson Fachin, devolveu � Justi�a do Estado de Minas Gerais a compet�ncia para julgar a a��o penal sobre a trag�dia de Brumadinho. Relator do caso, Fachin derrubou uma decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que havia acolhido um recurso de dois r�us do processo - o ex-presidente da Vale F�bio Schvartsman e o engenheiro Felipe Figueiredo Rocha, que trabalhava na Vale -, definindo que a Justi�a Federal seria competente para julgar a a��o.

Com a decis�o de Fachin, o processo criminal p�de voltar a tramitar no seu foro inicial, a Comarca de Brumadinho. Entretanto, a Segunda Turma do STF passou a reanalisar a decis�o de Fachin em virtude de recursos que foram protocolados por Schvartsman e por Figueiredo Rocha.

O processo criminal come�ou a tramitar na Justi�a mineira em fevereiro de 2020 com o acolhimento da den�ncia do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MP-MG) contra 16 pessoas por homic�dio qualificado por 270 vezes (270 pessoas mortas). A den�ncia tamb�m acusou a Vale e a subsidi�ria no Brasil da empresa de consultoria alem� T�v S�d, respons�vel por atestar a seguran�a da barragem que se rompeu, por crime ambiental.