A coletiva � imprensa contou com as participa��es da promotora de Justi�a, Mara L�cia Silva, da secret�ria Municipal de Sa�de, Cristiane Gon�alves e do procurador-geral do Munic�pio de Arax�, Jonathan Renaud de Oliveira.
A decis�o foi tomada porque, ap�s pedido do MPMG, a Justi�a deferiu na quinta-feira (15/12) uma liminar determinando o afastamento de todos os diretores e membros do Conselho Fiscal da associa��o Obras Assistenciais Casa do Caminho, mantenedora do Hospital Casa do Caminho, em Arax�, no Alto Parana�ba, pelo prazo de seis meses, prorrog�vel pelo mesmo per�odo.
Segundo informa��es do MPMG, a A��o Civil P�blica, proposta pelas Promotorias de Justi�a de Arax� com o apoio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Sa�de da Macrorregi�o Tri�ngulo do Sul (CRDS-Tri�ngulo Sul), teve como raz�o principal um of�cio firmado pelo presidente da associa��o, comunicando a impossibilidade de renova��o do contrato com o munic�pio de Arax�, face �s dificuldades financeiras e, desta forma, anunciando o encerramento das atividades do hospital no dia 30 de dezembro.
Devido aos problemas relacionados � inadimpl�ncia fiscal e verbas trabalhistas, o Hospital Casa do Caminho, em Arax�, j� deixou de receber este ano cerca de R$ 4 milh�es relacionados a emendas parlamentares, entre outros recursos do estado.
Investiga��o do MPMG
Durante a coletiva � imprensa, a promotora de Justi�a, Mara L�cia Silva, explicou que a atua��o do MPMG no caso foi, primordialmente, para garantir a assist�ncia � sa�de do cidad�o de Arax� e regi�o.
O procurador-geral do Munic�pio de Arax�, Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, complementa que diante da decis�o judicial, a interventora, principalmente, vai, al�m de administrar o hospital, atuar na busca de apresentar uma presta��o de contas para avalia��o do setor de Conv�nios e da Secretaria Municipal de Sa�de. “Se tiver legalizada, h� possibilidade do repasse de recursos ao hospital”, comentou
O Hospital Casa do Caminho, que � uma institui��o filantr�pica sem fins lucrativos e � mantido pelas Obras Assistenciais Casa do Caminho, presta atendimento a cerca de 200 mil pessoas de Arax� e 11 cidades de sua microrregi�o.
A��o destaca import�ncia de um interventor
Conforme o MPMG, os servi�os prestados pelo Hospital Casa do Caminho seriam paralisados a partir do dia 30 de dezembro deste ano.
Na a��o, por�m, os promotores de Justi�a argumentam que os festejos de fim de ano seguidos de f�rias escolares, implicam em um tr�nsito maior de pessoas em estradas e mais consumo de bebidas alco�licas, sendo esse per�odo do ano reconhecidamente aquele em que h� mais acidentes e procura por hospitais. “Assim, a paralisa��o dos atendimentos pela Casa do Caminho sobrecarregaria os demais hospitais da cidade, bem como o Hospital das Cl�nicas UFTM de Uberaba (refer�ncia na alta complexidade), que em per�odos normais j� t�m dificuldade de atender a demanda que lhes � apresentada”, complementa trecho da a��o.
Diante dessa situa��o, ainda de acordo com o MPMG, os promotores de Justi�a consideraram que a nomea��o de um interventor seria a forma de garantir o funcionamento do hospital e permitir uma melhor avalia��o sobre a gest�o financeira e administrativa.