Um projeto de lei em Uberaba prev� multa de mais de R$ 30 mil a quem comercializar ou soltar artefatos pirot�cnicos com estouro ou estampidos, como fogos de artif�cio, bombas, buscap�s e morteiros. A prefeitura do munic�pio do Tri�ngulo Mineiro solicitou uma altera��o na proposta idealizada pela vereadora Denise da Supra (Patriota).
O ajuste foi aprovado pela C�mara em regime de urg�ncia durante sess�o extraordin�ria na sexta-feira (16/12). Segundo o projeto de lei, o valor da multa poder� chegar ao m�ximo de 10 UFM (Unidade Fiscal do Munic�pio), ou seja, R$ 30.329,00.
Ren� In�cio de Freitas, chefe do Departamento Municipal de Posturas, explica que o estabelecimento flagrado com fogos ser� advertido verbalmente, ter� a mercadoria apreendida e receber� autua��o que pode chegar a cerca de R$ 3 mil.
“No caso de reincid�ncia, o valor da autua��o ser� aplicado em dobro. Os estabelecimentos ter�o um prazo de seis meses, ap�s a publica��o desta lei, para adequa��o. Essas penalidades est�o previstas tamb�m para aquelas pessoas que soltarem os fogos”.
De acordo com a assessoria de imprensa da CMU, h� uma emenda do vereador China (PMN) no projeto de lei que aplica a penaliza��o ao indiv�duo que organizar, por meio de m�dias sociais, a realiza��o de eventos com esses artefatos.
A vereadora Denise da Supra destaca que o barulho dos fogos de artificio s�o muito nocivos aos animais, idosos e pacientes de hospitais. “� uma grande conquista e s� tenho a agradecer”.