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Estado de Minas PROPOSTA DE LEI

Subs�dio ao transporte p�blico pode aumentar

A PBH afirmou que o suplemento vem ao socorro de preocupa��es com a implementa��o da bilheteria eletr�nica e a manuten��o do pre�o da tarifa em 2023


29/12/2022 08:28 - atualizado 29/12/2022 08:28

Passageiros entrando em ônibus na estação do Move
O sindicato das empresas de transporte de passageiros, o Setra-BH, n�o quis se posicionar sobre o aumento (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press.)
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) prop�s uma lei que permite aumentar o subs�dio pago �s empresas concession�rias do transporte p�blico. O PL 464/2022 pode viabilizar o uso do super�vit da C�mara Municipal para o pagamento da compensa��o aos cons�rcios.

A lei que criou a subven��o, em julho de 2022, definia um valor m�ximo de R$ 237,5 milh�es, a serem pagos entre os meses de abril de 2022 e mar�o de 2023. Com a mudan�a proposta pela PBH, esse teto pode ser ultrapassado com os recursos que sobrarem no caixa da C�mara Municipal no final do ano. A mudan�a n�o estabelece um limite para o aumento.

Em mensagem � C�mara, a prefeitura afirmou que o suplemento vem ao socorro de preocupa��es com a implementa��o da bilheteria eletr�nica e a manuten��o do pre�o da tarifa em 2023. A nova bilhetagem est� prevista em um projeto de lei, (PL 442), que altera o funcionamento do transporte p�blico na capital e transfere ao Executivo municipal a responsabilidade de cobrar e administrar o recurso das tarifas.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros, o Setra-BH, n�o quis se posicionar sobre o aumento. A PBH foi procurada sobre qual � a previs�o do valor a ser acrescido no subs�dio, mas n�o respondeu at� o fechamento desta edi��o.
 
Quando o subs�dio foi criado, a principal justificativa apresentada pelas empresas foi o aumento do pre�o do diesel e que, sem ele, a tarifa teria que ser reajustada. O diesel � o principal custo de produ��o das empresas, e teve reajustes do valor de venda ao longo do ano.

Neste m�s, a Petrobr�s anunciou uma redu��o no pre�o do combust�vel vendido para as distribuidoras. O pre�o m�dio caiu de R$ 4,89 para R$ 4,49, o que corresponde a 8%.


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