De acordo com representantes da entidade, a sede est� amea�ada por infiltra��es que comprometem o patrim�nio cultural de Minas Gerais. Ainda segundo o IHGMG, desde 2020, o condom�nio do JK n�o cumpre seus deveres legais, apesar de reiterados pedidos verbais e escritos feitos pelo instituto.
Al�m disso, teria deixado de promover medidas de conserva��o e reparo na estrutura do Bloco B do JK, em especial na laje sobre a sede do IHGMG - �rea condominial � qual o instituto n�o tem acesso.
Com isso, come�aram a acontecer infiltra��es graves que deterioraram o teto do local em diversos pontos, causando fissuras no teto, encharcamento do piso, expondo a integridade do acervo a danos, inclusive de inc�ndios e inunda��es, segundo o IHGMG.
Oz�rio Couto, terceiro vice-presidente do instituto, conta que j� tentou falar v�rias vezes com representantes do JK, sem sucesso. A alega��o deles � que a responsabilidade seria do cond�mino que mora no apartamento localizado acima do instituto. Por�m, segundo Couto, a �rea seria um espa�o comum do edif�cio.
“O risco para o patrim�nio de Minas Gerais � muito grande. O instituto tem 117 anos. � a casa de cultura mais antiga do estado. Os documentos e fotografias que est�o aqui dentro s�o hist�ricos, como os ligados � Inconfid�ncia.
Ant�nio Carlos de Albuquerque, secret�rio-geral do instituto, diz que n�o h� di�logo com a administra��o do JK. “Ela (a s�ndica) alega que isso n�o � responsabilidade do condom�nio porque o pr�dio � tombado. E disse que se eu subisse, seria processado por ela.”
Ele explica que o instituto quer uma autoriza��o para acessar o local, para verificar o que pode estar causando as infiltra��es. “N�s queremos uma autoriza��o para subir at� l� com algu�m do condom�nio e com um especialista da nossa confian�a porque � prov�vel que, pelo tempo que esse pr�dio foi constru�do, que tenha fissuras naturais, em fun��o do sol e da chuva e que podem ser restauradas. E ela se nega a permitir.”
Boletim e Representa��o
O capit�o Philipe Alves Rosa, comandante da 5a Companhia de Pol�cia Militar do 1° Batalh�o foi o respons�vel por registrar a ocorr�ncia.
“N�s fomos acionados pelo representantes do Instituto Hist�rico e Geogr�fico de Minas Gerais. Eles nos relataram um problema que est�o tendo com o condom�nio do Edif�cio JK. O instituto nos repassou que possui um extenso material documental e registro da hist�ria de Minas Gerais, alguns documentos inclusive s� existem aqui e nos repassaram que est�o com dificuldades porque o instituto tem sofrido com uma falta de cuidado do condom�nio que tem colocado em risco o acervo patrimonial e cultural do instituto.”
Ele explica que o boletim de ocorr�ncia ser� encaminhada para a promotoria que cuida da prote��o cultural do patrim�nio. “� um crime que est� previsto na lei de crimes ambientais. Ap�s esse registro finalizado a gente encaminha direto pro Minist�rio P�blico que vai dar devido andamento.”
J� a representa��o, feita pelo instituto, deve ser enviada ao promotor de justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural de Belo Horizonte e tem como alvos o condom�nio do conjunto JK, sua s�ndica Maria Lima das Gra�as e o subs�ndico e gerente Manoel Gon�alves de Freitas Neto.
Na pe�a, a diretoria do instituto alega que a sede � protegida pela Lei do Tombamento (Decreto-Lei 25/37) e seu acervo pelo Estatuto dos Museus (Lei 11.904/2009 e Decreto 8.124/2013), ambos integrantes do patrim�nio cultural brasileiro, nos termos do art.216 da Constitui��o. Assim, os danos cometidos contra eles s�o considerados crimes pelo que est� previsto no art. 62, II, da Lei 9.605/98. A pena para o crime � de reclus�o de um a tr�s anos e multa.
"As tentativas de solu��o consensual do problema restaram frustradas, sendo evidentes a indiferen�a e o descaso dos representados em rela��o ao patrim�nio cultural do povo mineiro", diz um trecho do documento.
A diretoria pede na representa��o, a instaura��o de inqu�rito civil p�blico, para que os respons�veis do JK promovam a repara��o dos danos e a requisi��o de inqu�rito policial para apurar a pr�tica do crime previsto no art. 62 da Lei 9.605/98.
Hist�ria amea�ada
A sede do instituto abriga um vasto acervo bibliogr�fico, documental, museal e cartogr�fico relativo � hist�ria de Minas, incluindo livros raros, pinacoteca e documentos originais - inclusive relativos � Inconfid�ncia Mineira.
O diretor do centro de documenta��o, Adalberto Mateus, mostra documentos hist�ricos que podem ser danificados por causa da umidade provocada pelas infiltra��es.
“O primeiro � um relat�rio que fala das atividades que foram desenvolvidas na antiga estrada de ferro Pedro II, que foi a primeira constru�da do territ�rio de Minas Gerais. Outro � o Alto de Translada��o dos Inconfidentes, no ano de 1938, do continente africano para o Brasil. Esse, em espec�fico, � o auto de translada��o de Tom�s Ant�nio Gonzaga.”
Ele tamb�m mostra um recibo assinado por Tiradentes, datado de 1784 e um exemplar do acervo cartogr�fico, um mapa da divisa do territ�rio da prov�ncia de Minas Gerais com o Esp�rito Santo.
“Grande parte do acervo do instituto � em papel, que est� vulner�vel a uma degrada��o muito mais r�pida com a condi��o de umidade. Podemos perder alguns documentos aqui que s�o �nicos, o que compromete a pr�pria mem�ria de Minas Gerais.”
Outro local que pode ser afetado � a biblioteca do instituto. A diretora do espa�o, Magali Barroso, afirma que o “papel � inimigo da umidade”. “Temos aproximadamente 15 mil livros e todos os dias recebemos doa��es. Al�m disso, o acervo da biblioteca n�o cont�m s� livros, tem tamb�m peri�dicos, mapas hist�ricos que s�o important�ssimos para a hist�ria de Minas Gerais. E qualquer contato com �gua pode ser um dano, �s vezes, at� irrevers�vel.”
