As duas edifica��es, que comp�em o conjunto, ficam nas ruas dos Timbiras, 2.500, e dos Guajajaras, 1.268, no Bairro Santo Agostinho, na Regi�o Centro-Sul da cidade.
A decis�o foi tomada durante reuni�o p�blica do CDPCM-BH, realizada por videoconfer�ncia, por unanimidade, ap�s a retomada da an�lise do pedido de impugna��o e delibera��o final pelo tombamento definitivo.
“Estou muito feliz, � como se fosse um presente pelos 40 anos que moro aqui, completados em 2 de mar�o. Nossa luta foi grande e longa”, comemora S�rgio Hirle, formado em administra��o. “Qualquer interven��o no conjunto, de agora em diante, ter� que passar pela aprova��o do conselho e �rg�os do patrim�nio, para evitar descaracteriza��o. Na verdade, o JK deveria ser tombado em �mbitos estadual e nacional, pela relev�ncia da arquitetura de Niemeyer e ideias geniais. Pena que minha m�e, falecida no ano passado, n�o est� aqui para ver essa conquista”, afirmou S�rgio.
Com 1.149 unidades habitacionais de 13 modelos diferentes, de quitinetes a apartamentos, o JK merece destaque pela “pluralidade de seus moradores e pela socializa��o que o projeto permite”, afirma Hirle. Ele conta que o pr�dio horizontal, chamado de Bloco A, tem 23 andares e entrada pela Timbiras, enquanto o B, com 36 andares, tem acesso pela Guajajaras e Pra�a Raul Soares.
Em nota divulgada pela Prefeitura de Belo Horizonte, a secret�ria Municipal de Cultura e presidente interina da Funda��o Municipal de Cultura (FMC), Fab�ola Moulin destacou a import�ncia da constru��o, marco arquitet�nico em BH.
“O tombamento definitivo garante a prote��o deste bem cultural simb�lico para a cidade. O Conjunto JK � uma refer�ncia nas novas formas de morar propostas pelo modernismo. Seu projeto revolucion�rio � refer�ncia quanto ao in�cio da verticaliza��o da cidade para uso residencial e inovou ao apresentar em seu projeto a proposta de reunir habita��o, cultura, reparti��es p�blicas, entre outros servi�os, em um s� lugar. O JK faz parte da hist�ria da cidade e sua preserva��o interessa a todos”.
BENEF�CIOS
Com a decis�o, os propriet�rios poder�o acessar os benef�cios oferecidos pela Pol�tica de Preserva��o do Patrim�nio Cultural em Belo Horizonte, desde que garantidas �s condi��es de conserva��o do im�vel. Entre os benef�cios oferecidos aos bens tombados regulares est�o: isen��o de IPTU; acesso �s Leis de Incentivo � Cultura (em todas as inst�ncias) para inscri��o de projetos de recupera��o dos im�veis; acesso ao Programa Adote um Bem Cultural destinado a propiciar a possibilidade de coopera��o com o poder p�blico na restaura��o, conserva��o, salvaguarda e promo��o de bens culturais protegidos; e transfer�ncia do direito de construir, que d� o direito de alienar ou de exercer em outro local o potencial construtivo do lote.
O parecer dos relatores, relat�rios t�cnicos e dossi� de tombamento do Conjunto JK est�o dispon�veis no Portal da PBH, na p�gina do CDPM-BH. A publica��o da delibera��o referente ao tombamento definitivo do bem cultural ser� realizada nos pr�ximos dias no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM).
O bem cultural foi listado pelo CDPCM-BH, em 2008, como possuidor de interesse para protec%u0327a%u0303o por tombamento no inventa%u0301rio do Conjunto Urbano Prac%u0327a Raul Soares – Avenida Olega%u0301rio Maciel, protegido pelo munic�pio, do qual a edifica��o faz parte. Desde a abertura do processo de tombamento, todos os pedidos de interven��es, tanto em unidades habitacionais que comp�em o Conjunto Governador Kubitschek, quanto nas �reas comuns e nas lojas localizadas no Terminal Rodovi�rio, s�o previamente aprovados pela Diretoria de Patrim�nio Cultural e Arquivo P�blico (DPAM) da Funda��o Municipal de Cultura.
Ao longo de 2021, de acordo com as autoridades municipais do patrim�nio, “uma s�rie de iniciativas conjuntas do poder p�blico deu celeridade � constru��o do dossi� de tombamento do edif�cio, documento que explicita o valor cultural e urban�stico espec�ficos do referido bem cultural, e estabelece seu grau de prote��o e diretrizes fundamentais de prote��o”.
Dentre elas, a cria��o de grupo de trabalho composto por moradores do conjunto interessados em acompanhar e auxiliar na constru��o do dossi� de tombamento, al�m do trabalho e de pesquisas desenvolvidas por t�cnicos da Diretoria de Patrim�nio Cultural da Funda��o Municipal de Cultura, incluindo visitas t�cnicas ao local, com o acompanhamento do Minist�rio P�blico de Minas Gerais.
Em dezembro de 2021, o CDPCM-BH, em reuni�o p�blica, votou pelo tombamento provis�rio do edif�cio a partir da an�lise do dossi� de tombamento. Ap�s a publica��o no DOM, foi apresentado um pedido de impugna��o que foi analisado pelo CDPCM-BH, que, por sua vez, manteve a decis�o favor�vel ao tombamento definitivo do im�vel.
HIST�RIA
O Conjunto JK integra a paisagem urbana de Belo Horizonte desde os anos de 1950, sendo projetado por Oscar Niemeyer por encomenda do ent�o governador mineiro Juscelino Kubitschek (1902-1976). Seguindo os preceitos modernistas, o conjunto ficaria famoso na capital mineira n�o somente por sua grandiosidade volum�trica, mas tamb�m por ter tido uma constru��o tumultuada que se arrastou por d�cadas. Sua proposta traz o conceito de uma “cidade dentro da cidade”, visto que contemplava oferecer solu��es em habita��o, hotelaria, cultura, al�m da instala��o da burocracia governamental em seu projeto original. Outra caracter�stica marcante � a cria��o de um espa�o p�blico, integrado ao espa�o urbano.
A edifica��o, junto de outros im�veis do entorno, � considerada um importante registro da histo%u0301ria da arquitetura belo-horizontina, uma vez que integra um conjunto de im�veis que marcaram o ini%u0301cio de um processo especi%u0301fico de verticalizac%u0327a%u0303o da cidade, caracterizado pelo uso residencial. Do ponto de vista habitacional, trata-se de uma experi�ncia t�pica da modernidade que buscava revolucionar h�bitos e costumes no habitar, integrando servi�os coletivos como restaurantes, lavanderia e um hotel num edif�cio residencial.