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A decis�o foi tomada em audi�ncia p�blica realizada na C�mara Municipal, nesta ter�a-feira (31/8), com a finalidade de debater a fun��o social e arquitet�nica do condom�nio.
A pauta surgiu a partir de um coletivo de moradores que procurou o vereador Gabriel (sem partido) para levantar a discuss�o.
O processo administrativo para tombamento do edif�cio, aberto em 2007, encontra-se ainda em fase de instru��o. A prote��o provis�ria veda qualquer altera��o, reparo, pintura ou restaura��o e a coloca��o de an�ncios ou cartazes na fachada. Toda e qualquer interven��o deve ser submetida � aprecia��o e autoriza��o pr�via do Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural de Belo Horizonte (CDPC-BH).
''Precisamos retomar os estudos e com participa��o dos moradores. Acho que at� o final do ano a gente consegue encaminhar esse levantamento'', disse a diretora de Patrim�nio Cultural e Arquivo P�blico da Funda��o Municipal de Cultura, Fran�oise Jean de Oliveira Souza, durante a audi�ncia.
Segundo ela, duas outras audi�ncias para tratar do tema ocorreram h� 10 anos. ''Foram duas audi�ncias muito conturbadas porque parte se op�s ao tombamento. Acredito que a grande maioria por desinforma��o'', disse. De acordo com ela, muitas acreditavam que o tombamento prejudicaria a autonomia interna e reformas dentro dos apartamentos.
Manoel Gon�alves de Freitas Neto � gerente do JK e trabalha na administra��o h� 30 anos. Ele representou o condom�nio, j� que a s�ndica, Maria Lima das Gra�as, n�o compareceu. ''N�o somos contra o tombamento, n�s queremos apoio'', disse. Uma visita t�cnica ser� agendada para os pr�ximos dias pela comiss�o.
Um dos pontos importantes � o risco de descaracteriza��o e preserva��o do projeto de Niemeyer. O local onde estava previsto o cinema, agora, pertence � Igreja Universal. ''O lugar sofreu descarateriza��o na fachada. � um ponto importante de restaura��o'', disse Neto.
Em abril do ano passado, uma altera��o no Condom�nio JK foi investigada pela Pol�cia Civil de Minas Gerais. A prefeitura embargou a instala��o de um gradil na rampa de acesso ao pilotis do pr�dio do Bloco A do conjunto residencial, que estava em processo de tombamento.
A Pol�cia Civil encerrou o Inqu�rito Policial em junho de 2020 e concluiu pelo indiciamento da s�ndica. O procedimento foi remetido ao Minist�rio P�blico.
Manoel Freitas Neto disse que ''tudo que foi feito foi pelo bem do condom�nio". "Voc� procura o poder publico e n�o tem (retorno). Tomamos decis�es que achamos correta. Estamos sendo punidos por isso'', disse o gerente.
�rea de lazer
De acordo com o projeto original, feito pelo arquiteto Oscar Niemeyer em 1952, no edif�cio deveriam funcionar um museu de arte moderna - um espa�o elevado, segundo moradores, com entrada independente pela Rua dos Timbiras - reparti��es p�blicas, hotel, cinema, restaurante, com�rcio e servi�os.
''O condom�nio foi planejado em 51, mas inaugurado nos meados de 70, no meio de uma ditatura, quando os aparelhos p�blicos n�o eram bem-vindos e eram desestimulados. No museu, foi instalada a Secretaria de Seguran�a Publica em clara inten��o de controle social'', disse o arquiteto e urbanista Pedro Morares, propriet�rio de um apartamento no edif�cio. No museu, moradores sugerem que seja criado um mirante urbano JK.
''Queremos que os espa�os p�blicos sejam finalmente espa�os p�blicos. S�o �reas enormes que n�o s�o utilizadas para isso'', disse M�nica Cerqueira, tamb�m moradora.
Al�m disso, outros problemas foram levantados por moradores. Entre eles, a condi��o do terminal rodovi�rio e das lojas. ''Estamos dialogando com lojistas e empresas de turismo e a maior reclama��o � a falta de banheiro'', disse outra moradora, Julieta Sueldo Boedo. Tamb�m foi questionada a seguran�a da laje do Bloco A e a falta de um plano para inc�ndios.