BH: moradores convocam manifesta��o em defesa da mata do Jardim Am�rica

Em pleno cen�rio de emerg�ncia clim�tica, moradores da regi�o e cidad�os de Belo Horizonte se depararam com a not�cia do corte de 465 ï¿½rvores numa �rea localizada na Avenida Bar�o Homem de Melo, no Bairro Jardim Am�rica, o que pode causar a morte e desalojar centenas de animais silvestres.

Por isso, est� marcado para este domingo (22/1), um ato em frente � mata com manifesta��es art�sticas do Movimento Lambuzados e do Boi Rosado Ambiental, medita��o, oficina de m�sica com instrumentos naturais e flautas, a for�a dos marac�s ind�genas, poesias, doa��es de mudas e demonstra��es de amor � natureza. A manifesta��o em defesa da mata do Jardim Am�rica ser� na Rua Gama Cerqueira, 451 (em frente � mata), a partir das 9h.

H� 13 anos alguns moradores da regi�o j� haviam iniciado um movimento pela preserva��o do local que hoje �, segundo o Plano Diretor da cidade, uma �rea de Preserva��o Ambiental (PA1), por conter grande diversidade de �rvores – algumas centen�rias -, por ser um rico ecossistema, onde habitam centenas de animais silvestres, um deles de esp�cie avistada pela primeira vez na cidade, o p�ssaro caneleiro.

Moradores da regi�o denunciam que, mesmo ap�s a luta e um processo de a��o civil p�blica, h� um processo de licenciamento – que hoje j� autoriza quatro grandes edifica��es de at� 17 andares, e lista 465 �rvores para morrer. Por isso, criaram recentemente o SOS Mata do Jardim Am�rica. O movimento � contr�rio � constru��o e demonstra uma verdadeira uni�o de for�as para proteger integralmente a �rea. Conta com o apoio de mais de 60 coletivos, ambientalistas, associa��es, parlamentares, advogados, arquitetos, urbanistas, artistas e moradores. 

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O economista Fl�vio Moreno, do Coletivo Vozes Maria e morador da regi�o, comenta: “esse massacre das �rvores n�o pode ser decidido entre quatro paredes, porque afeta a vida de toda a Regi�o Oeste e tamb�m da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Isso tem causado muita preocupa��o, principalmente pela n�o participa��o da popula��o. Ent�o n�s queremos uma ampla discuss�o com a comunidade para decidir os rumos da nossa vida”.

O movimento protocolou tamb�m junto ao Minist�rio P�blico um Manifesto pedindo a anula��o do acordo e da licen�a ora concedida, para que haja a ampla participa��o da sociedade e a devida preserva��o da �rea. 

O documento levanta questionamentos importantes, como poss�veis diverg�ncias de valores de metragens, defasagem dos estudos de impacto ambiental, sobreposi��o de torres no espa�o que teria sido acordado de ser preservado e mudan�as do Plano Diretor da cidade, que hoje enquadra o local como �rea de Preserva��o Ambiental (PA 1), de m�ximo grau de prote��o, por exemplo.

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O engenheiro ambiental Felipe Gomes questiona: “No acordo a �rea que eles concederam para a cria��o de um “parque” do outro lado da rua n�o tem relev�ncia ambiental nenhuma. Enquanto que a �rea que eles querem fazer o empreendimento possui �rvores nativas e dezenas s�o amea�adas de extin��o, como jacarand�s e cedros. Algumas delas s�o �rvores centen�rias. N�s temos que chamar a aten��o pra essa aberra��o. Queremos exigir o imediato cancelamento desse acordo e dessa licen�a”, detalha. 

A deputada federal e ambientalista, Duda Salabert, se juntou � luta e al�m de ter sua assinatura no manifesto, protocolou dois requerimentos junto � Comiss�o de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Pol�tica Urbana, da C�mara de Vereadores, um endere�ado � Secretaria Municipal de Meio Ambiente e outro � Promotoria de Justi�a de Habita��o e Urbanismo de Belo Horizonte, com questionamentos sobre o processo.

A atual propriet�ria do terreno tamb�m estaria cometendo uma s�rie de irregularidades, como o n�o pagamento de impostos e a polui��o visual no local, com an�ncios de outdoor e nos muros que n�o teriam a devida licen�a para ser veiculados. “Quem deve milh�es em impostos para a prefeitura n�o poderia ter o direito de destruir e fazer publicidade uma �rea t�o importante para a cidade”, completa Felipe Gomes.

“A prote��o desta gleba � uma obriga��o da Prefeitura e estamos atentos ao fato de que os �rg�os municipais que deveriam proteger este o�sis, acabam por beneficiar o mercado imobili�rio que por sua vez compensa mal a sociedade por destruir esta que � uma das �ltimas �reas verdes da regi�o. � preciso que o Minist�rio P�blico se sensibilize e cobre um posicionamento da Prefeitura porque em tempos de desequil�brio clim�tico provocado por este tipo de licenciamento, o que a sociedade quer � uma mudan�a dos paradigmas em prol de um maior equil�brio ambiental”, pede a arquiteta urbanista, Cl�udia Pires.

O Manifesto pondera que “diante do cen�rio de emerg�ncia clim�tica e cat�strofes com enchentes se tornando cada vez mais comuns, tirando vidas e com grande impacto econ�mico, � importante considerar essa quest�o n�o apenas sob a �tica particular e local, mas sim sobre os direitos de todos da cidade, do estado e do pa�s, considerando o direito social da propriedade”.

Ele sugere o uso de solu��es legais, como desapropria��es, permutas, parcerias p�blico privadas ou at� a transfer�ncia do direito de construir, instrumento que consta no Plano Diretor da cidade. E pede ainda que sejam adotadas medidas pelo Minist�rio P�blico e demais �rg�os de controle, a fim de assegurar a transpar�ncia e efetiva participa��o social no processo, tendo em vista que se trata de uma �rea t�o importante para toda a cidade de Belo Horizonte, com preserva��o total da �rea verde para uso p�blico e social.

“Seria um massacre absurdo uma retirada de mais de 400 �rvores nesse local. Enquanto moradores estamos nos unindo em prol da total preserva��o dessa �rea, n�o de parte dela. Eu vejo os animais da minha janela, s�o v�rios p�ssaros, tucanos, maritacas, gavi�es que tem aqui um local para viver e se reproduzir. E vemos tamb�m a import�ncia dessa �rea quando chove. Quero deixar claro o nosso protesto! N�s somos totalmente contra a derrubada dessas �rvores! Essa �rea precisa ser preservada”, defende a arte educadora e defensora da �rea, Denise Mursine.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que a “supress�o de �rvores ser� compensada com o plantio de mudas conforme a legisla��o aplic�vel”. 

Segundo o ambientalista e fundador do Projeto Manuelz�o, Apolo Heringer, � preciso ter cuidado com essa �rea. “Sabemos que plantios s�o atos importantes para o futuro e um gesto de educa��o ambiental, mas esse tipo de “compensa��o” jamais vai refazer uma �rea t�o expressiva como esta, que tem �rvores centen�rias e de grade porte. A exist�ncia delas � muito importante pra cidade e para os animais que passam e habitam esse ref�gio verde. Mudas pequenas n�o conseguem contribuir da mesma forma com o microclima e n�o servem de abrigo e alimento para os animais, que agora est�o em risco”, pondera.

Para C�sar Pedrosa, do coletivo B�ra Plantar, compensa��o � uma medida que precisa ser analisada com ceticismo. “Tem sido dif�cil encontrar �reas p�blicas para plantar 200 mudas. Para o n�mero de 3.457 mudas, previstas conforme a licen�a, seriam necess�rios pelo menos 2 hectares de terras para um plantio com espa�amento de 3 metros entre as mudas. Haveria um espa�o p�blico com essa dimens�o em BH? O que garante que o plantio seja realizado com todos os procedimentos vitais para a sobreviv�ncia, como o enriquecimento do solo, calagem, aduba��o e adi��o de substrato de plantio?”, questiona.

A Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) recomenda que o �ndice de �rea verde deve ser de no m�nimo 12m²/habitante, sendo que a ideal � de 36m², ou seja, cerca de tr�s �rvores, por morador. 

Especialmente a Mata do Jardim Am�rica, � uma das �ltimas �reas verdes que restam numa regi�o onde habitam mais de 140 mil habitantes, entre 10 bairros: Jardim Am�rica, Gutierrez, Nova Su��a, Nova Granada, Calafate, Prado, Barroca, Alto Barroca, Salgado Filho e Graja�. Na regi�o em que estes bairros est�o inseridos o n�mero de �rea verde por habitante n�o cumpre o recomendado pela OMS.

Os n�meros est�o cada vez piores. Segundo pesquisadores do BH Verde, no levantamento destas �reas em Belo Horizonte em quatro anos (de 2017 a 2020) � percebida uma significativa diminui��o das �reas arborizadas no munic�pio. “Fica vis�vel que a �rea Verde do espa�o urbano vem sendo diminu�da a cada ano. Houve uma redu��o de 7% do que existia em 2017, diminuindo-se aproximadamente mais 2km² de �rea verde no munic�pio”, relata Maria Lina Aguiar de Souza, na plataforma BH Verde.