O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou ontem (25/1) a cria��o do Conselho Nacional de Pol�tica Mineral (CNPM). O comunicado foi feito durante ato em Belo Horizonte, em mem�ria �s v�timas da trag�dia de Brumadinho, que completou quatro anos. O ato aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e foi organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Em fala que lembrou as 270 v�timas do rompimento da barragem da mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, Silveira anunciou a cria��o do conselho com o objetivo de aproximar a popula��o nas discuss�es sobre minera��o.

“Quero anunciar aqui que vamos tirar finalmente do papel (at� o fim de fevereiro) o Conselho Nacional de Pol�tica Mineral, garantindo a participa��o de todo o povo, da sociedade civil organizada, das institui��es acad�micas com not�rio conhecimento no setor mineral e dos movimentos sociais. Isso vai permitir melhorar a coordena��o e implementar pol�ticas p�blicas destinadas ao desenvolvimento do setor, garantir o aperfei�oamento dos mecanismos legais de seguran�a e o desenvolvimento sustent�vel da atividade”, disse o ministro. O ato em mem�ria das v�timas do rompimento da barragem da Vale tamb�m contou com a presen�a de membros do Minist�rio P�blico Estadual (MPMG) e Federal (MPF) e da deputada federal eleita Duda Salabert (PDT).

O ministro Alexandre Silveira, durante o pronunciamento, tamb�m destacou o comprometimento do governo federal com pautas ambientais, citou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que enviou uma carta ao ato, e destacou a abertura para a participa��o popular nas decis�es da �rea energ�tica.

“Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo presidente Lula, iniciei meu trabalho � frente do Minist�rio de Minas e Energia pautando minhas a��es pelo vi�s da justi�a socioambiental, prestigiando a redu��o de desigualdades, a redu��o de impactos sobre as comunidades e a inclus�o das pessoas afetadas nos resultados positivos dos projetos. Nossos recursos naturais servir�o ao nosso povo, n�o o contr�rio. Eles (recursos) precisam ser explorados de forma oportuna, respons�vel, sustent�vel e racional, de modo que gerem ao nosso povo e �s futuras gera��es os melhores resultados poss�veis”, afirmou Silveira.

Para Joceli Andrioli, coordenador nacional do MAB, o an�ncio de Silveira � uma sinaliza��o importante para as pessoas que vivem sob impacto das atividades miner�rias. Ele salienta que j� estiveram em Bras�lia, no Minist�rio de Minas e Energia, na semana passada e refor�a a import�ncia da participa��o popular nas decis�es do governo para evitar novas trag�dias.

“� urgente e necess�ria a participa��o e o controle do povo em temas importantes como as quest�es energ�tica e mineral. Essa � uma postura do governo federal que est�vamos merecendo para evitar que novos crimes aconte�am. Hoje, no Brasil, temos um Estado despreparado para lidar com crimes como os de Mariana e Brumadinho, uma estrutura qualificada para reparar de forma integral, que d� aten��o qualificada para as pessoas, e temos 13 milh�es de seres humanos vivendo em �rea de risco”, afirmou.

Andrioli destacou que, al�m das v�timas das trag�dias de Brumadinho e Mariana, h� milh�es de pessoas atingidas por outros empreendimentos de minera��o e do setor energ�tico de forma geral, como barragens de usinas hidrel�tricas. Segundo o coordenador do MAB, as mudan�as clim�ticas aceleram a urg�ncia de aten��o governamental a esse grupo. (BE)

Atos que clamam por justi�a e homenageiam as v�timas da trag�dia de Brumadinho marcaram o dia de ontem, data em que h� quatro anos o rompimento da barragem da mina C�rrego do Feij�o tirava a vida de 270 pessoas no munic�pio e atingia direta e indiretamente outros milhares. Tr�s atividades organizadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocorreram em Belo Horizonte e no munic�pio da regi�o metropolitana.

No in�cio da manh�, a 4ª Romaria pela Ecologia Integral a Brumadinho levou milhares de pessoas em prociss�o pelas ruas da cidade at� a Igreja Matriz de S�o Sebasti�o. Em entrevista coletiva, convidados falaram sobre as diversas formas de viola��es da vida causadas pelo desastre da Vale e o modelo predat�rio de minera��o. Thiago Alves, da coordena��o nacional do MAB, observa que esses atos s�o importantes para preservar a mem�ria dos mortos e dos crimes, que se tornam invis�veis nas inst�ncias da sociedade. “� um ato de respeito �s v�timas, um ato de persist�ncia na luta pelos direitos. Enquanto houver uma pessoa num territ�rio em que n�o foi feita a repara��o, seja pelas empresas, seja pelo Estado, a luta n�o para”, refor�ou.

A romaria teve como mote central a �gua, elemento que carrega a simbologia da vida. Na par�quia, uma missa foi celebrada, refor�ando o momento de reflex�o e homenagem �s v�timas, o que para o MAB � uma forma de unificar os s�mbolos que movimentam e d�o sentido � luta. O momento de uni�o e f� foi exaltado pela presidente da Associa��o dos Familiares de V�timas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina C�rrego do Feij�o (Avabrum), Alexandra Costa. “� muito importante esses momentos de f� junto � luta, pois s� Deus, os amigos e os familiares das v�timas para nos confortar”, disse. Ap�s a missa, a romaria caminhou para um encontro no letreiro da cidade, onde a Avabrum realizou um ato de grito por “justi�a, encontro, mem�ria e n�o repeti��o”.

Na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no centro de Belo Horizonte, tamb�m pela manh�, ocorreu um ato pela repara��o integral dos crimes nas bacias do Rio Doce e Paraopeba. O evento reuniu os atingidos pela barragem e foi iniciado com um minuto de sil�ncio em homenagem �s v�timas.

O ato contou com a presen�a do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que ressaltou o compromisso da pasta com a seguran�a e o respeito � vida, se comprometendo em atender �s pautas com a participa��o dos atingidos. A expectativa do MAB � que o novo governo federal respeite os atingidos e que canais de di�logo e constru��o sejam reabertos, reafirmando a autonomia pol�tica do grupo. “Vamos propor a��es e fazer press�o pol�tica. � isso que fizemos hoje com Alexandre Silveira, no sentido de traz�-lo como ministro de Estado, que faz a gest�o de um grande or�amento e tem grande responsabilidade com o tema da minera��o”, disse Thiago Alves.

� tarde, o ato Indeniza��o Justa J�, no Tribunal de Justi�a, na Avenida Raja Gabaglia, encerrou a programa��o de homenagens e manifesta��es. A presidente da Avabrum expressou o sentimento de dor e indigna��o que a falta de justi�a tem causado nos atingidos pela trag�dia. “J� tem quatro anos que a trag�dia-crime aconteceu e at� hoje ninguem foi punido, nenhuma empresa responsabilizada. S�o 270 pessoas mortas, entre elas duas gestantes, crian�as que n�o tiveram nem sequer o direito de nascer”, completou Alexandra Costa.

O coordenador do MAB acredita que essa decis�o da Justi�a Federal de aceitar a den�ncia contra as empresas e os administradores veio para dar satisfa��o � sociedade �s v�speras dos quatro anos que marcam a trag�dia. No entanto, mesmo atrasada ela � muito bem-vinda. “Isso mostra que n�o caiu no esquecimento e na invisibilidade total”, disse.

Para ele, a luta dos atingidos tem for�ado um processo em que as institui��es e os poderes da Rep�blica precisam dizer alguma coisa � sociedade e tomar iniciativas. “Esperamos que o pr�prio MPF e os ju�zes federais tratem o caso com muito rigor t�cnico e jur�dico para que a gente tenha um resultado justo. E que o processo d� uma resposta a essas fam�lias em sofrimento crescente”, completou Thiago Alves. (BN)

*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Marc�lio de Moraes