A partir desta ter�a-feira (7), pais ou respons�veis conseguem emitir de forma online autoriza��es de viagens internacionais para crian�as e adolescentes. A medida atende menores de 18 anos que necessitam viajar de avi�o para o exterior sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou respons�vel. A nova modalidade � fruto de uma parceria dos cart�rios com a Pol�cia Federal e v�lida para o pa�s todo.
Para emitir a autoriza��o eletr�nica de viagem internacional de forma digital, os respons�veis pelo menor precisam realizar um reconhecimento de firma por videoconfer�ncia disponibilizado no site, que permite a pr�tica dos atos notariais a dist�ncia. Depois de feito esse procedimento, os pais receber�o o documento digital para valida��o no guich� da companhia a�rea, via leitura de QR Code no celular ou em papel.
Com a autoriza��o, o menor ou acompanhante respons�vel poder� acessar o documento por meio de aplicativo de celulares Android ou IOS e apresent�-lo por QRCode nos guich�s de atendimentos de aeroportos. Os respons�veis podem cancelar o ato a dist�ncia, caso necess�rio.
"A AEV Internacional � mais uma maneira de trazer comodidade para o cidad�o e apresenta um novo cen�rio de garantia de seguran�a jur�dica e desburocratiza��o de procedimento", disse o presidente da divis�o de S�o Paulo da CNB (Cart�rio de Notas do Brasil), Daniel Paes de Almeida.
"Os Cart�rios de Notas t�m trabalhado para oferecer comodidade para a popula��o e atualmente 100% de seus servi�os s�o oferecidos em formato eletr�nico, em uma plataforma �nica, nacional, online e dispon�vel a qualquer cidad�o", completou.
Ap�s o conv�nio com a Pol�cia Federal, respons�vel pela seguran�a aeroportu�ria do pa�s, o m�dulo da autoriza��o eletr�nica de viagem nacional foi atualizado para integrar voos internacionais, tendo passado por uma sequ�ncia de testes pr�ticos junto as principais companhias a�reas do pa�s, garantindo a seguran�a na identifica��o de pais, respons�veis e menores.
A op��o pelo modelo f�sico permanece dispon�vel, sendo este realizado por meio de reconhecimento de firma feito presencialmente pelos respons�veis do menor em cart�rio de notas, em um formul�rio f�sico que deve ser preenchido e impresso.