Segundo a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), que participa das tratativas, est�o sendo discutidas as diretrizes que nortear�o a participa��o do governo Lula na negocia��o da repactua��o.
A trag�dia ocorreu em 2015, quando cerca de 39 milh�es de metros c�bicos de rejeitos escoaram pela bacia do Rio Doce ap�s o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco.
No ano passado, uma media��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) buscou uma repactua��o do processo de repara��o de danos, mas n�o houve sucesso. As institui��es de Justi�a, os governos estaduais, a Uni�o, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton n�o conseguiram chegar a um acordo e o fracasso da mesa de negocia��o foi anunciado em agosto. Ainda no fim do ano passado, as partes voltaram a conversar e manifestaram disposi��o para uma composi��o.
De acordo com a Casa Civil, a discuss�o em torno do assunto est� em fase inicial. "H� previs�o de que as partes envolvidas sejam convidadas para uma reuni�o. Entretanto, ainda n�o h� data prevista para que tal reuni�o aconte�a", informou a pasta.
O governo de Minas Gerais j� manifestou ao governo federal que o tema � uma de suas prioridades. Em 27 de janeiro, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) realizou uma reuni�o com os governadores. O governador Romeu Zema (Novo) defendeu que o acordo seja selado o quanto antes.
Atualmente, a gest�o de todos os programas de repara��o � de responsabilidade da Funda��o Renova, entidade que deve ser mantida com recursos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton. A atua��o da Funda��o, no entanto, � criticada por comiss�es de atingidos e por institui��es de Justi�a que n�o participaram do acordo. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais pediu judicialmente a extin��o da entidade, alegando que ela n�o goza da devida autonomia frente �s mineradoras.
* Estagi�ria sob supervis�o de Carlos Alexandre de Souza