O governo de Minas Gerais afirma que j� concluiu 18 de um total de 103 obras. J� a concession�ria, a Via 040, argumenta que cumpre o contrato assinado.
No �ltimo dia 30, quatro jogadores de um time juvenil de futebol do Rio de Janeiro morreram em um acidente da BR-116, em Al�m Para�ba (Zona da Mata). A pol�cia investiga as causas do acidente.
H� press�o tamb�m a partir da Assembleia Legislativa para melhoria das rodovias sob responsabilidade do estado. Ao longo de 2022, o governo recebeu da Comiss�o de Transporte, Comunica��o e Obras P�blicas da Casa pedidos de obras em 42 estradas que atendem mais de 70 munic�pios.
A concession�ria Via 040 administra trecho da BR-040 dentro de Minas Gerais —entre a divisa com Goi�s e Juiz de Fora (Zona da Mata). A estrada liga o Distrito Federal ao Rio de Janeiro.
No processo, o Minist�rio P�blico pede que a Justi�a obrigue a concession�ria a realizar obras na rodovia no trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete (MG), que tem aproximadamente 100 km.
A a��o � de 2019, mas com desdobramento importante em 2023. As obras necess�rias no trecho, conforme a Promotoria, s�o para melhoria e conserva��o no asfalto, de modo a evitar o aparecimento de buracos e deformidades, al�m de implanta��o e limpeza constante de "olhos de gato" (refletores de farol) e aprimoramento do sistema de drenagem para evitar aquaplanagem.
No �ltimo dia 30, em recurso, o Minist�rio P�blico conseguiu reverter decis�o judicial que extinguiu o processo sem resolu��o do m�rito. O entendimento foi que a Promotoria n�o seria parte leg�tima para defender os usu�rios da rodovia.
Agora a Justi�a ir� verificar se h� interesse da Uni�o na a��o para que o processo possa ser assumido pelo MPF (Minist�rio P�blico Federal).
Em nota, a concession�ria Via 040 afirma que est� "em dia com o contrato de concess�o e que realiza manuten��o permanente no trecho citado, conforme previsto no 3º aditivo do contrato".
A BR-040 foi a segunda rodovia que mais registrou mortes em Minas Gerais no ano passado, com 128 v�timas. Em primeiro lugar ficou a BR-381, com 153 mortos.
As chuvas contribuem para o quadro de estragos nas rodovias de Minas Gerais. Nesta quarta-feira (8), ao menos seis estradas federais em territ�rio mineiro registravam interdi��es.
RODOVIAS ESTADUAIS
Os outros dois processos movidos pela Promotoria s�o contra o governo do estado e se referem �s rodovias MG-353, entre Guarani e Rio Novo, e MG-129, entre Ouro Branco e Conselheiro Lafaiete.
A a��o referente � rodovia MG-353 foi aberta no dia 31. O Minist�rio P�blico pede que a Justi�a obrigue o DER-MG (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem de Minas Gerais) a recuperar a rodovia."Conforme apurado, o trecho entre as cidades de Guarani e Rio Novo apresenta-se em p�ssimo estado de conserva��o, causando danos aos ve�culos e provocando acidentes, bem como acarretando riscos � integridade f�sica dos usu�rios e preju�zos materiais", diz a a��o.
A promotora respons�vel pelo processo, Silvana Silvia Fialho Dalpra, afirma que, logo depois de impetrada a a��o, o governo iniciou uma opera��o tapa-buraco na via, mas ressalta que h� mais obras a serem feitas.
"O objeto [do processo] � mais amplo e engloba sinaliza��o da rodovia, conserva��o, ro�amento das margens e, o principal, que � o recapeamento do asfalto. Estamos na vig�lia, aguardando a conclus�o da primeira etapa", disse a promotora.
A outra a��o contra o governo do estado, referente � rodovia MG-129, foi aberta no �ltimo dia 27. O pedido � que a Justi�a mande o DER construir um desvio na estrada, necess�rio por causa de uma eros�o que, conforme o Minist�rio P�blico, coloca em risco motoristas e passageiros.
Neste caso houve concess�o de liminar, e uma audi�ncia de concilia��o foi marcada para segunda (13). A execu��o das obras j� est� em discuss�o, segundo o Minist�rio P�blico.
O DER-MG afirma, em nota, que o governo de Minas tem atuado na recupera��o dos pontos mais cr�ticos da malha rodovi�ria por meio do programa Provias, que completa em janeiro nove meses de exist�ncia e contabiliza 18 obras conclu�das de um total de 103 empreendimentos, segundo o departamento.
Ainda de acordo com o DER, o Provias vai promover a recupera��o funcional e a pavimenta��o das rodovias mineiras, sob responsabilidade do departamento. O investimento, afirma o DER, ser� de R$ 2 bilh�es.
"� importante destacar que, em paralelo �s obras que comp�em o programa, o governo de Minas, por meio de contratos de manuten��o do DER, permanece atendendo de forma ininterrupta as ocorr�ncias emergenciais decorrentes do per�odo chuvoso. Somente nos �ltimos dez dias, foram atendidos cerca de 170 chamados com restabelecimento do tr�fego", afirma a nota.