O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) denunciou a freira Adelaide Gon�alves Dantas pelos crimes de homic�dio, tortura, falsidade ideol�gica, exerc�cio ilegal da medicina e maus-tratos. Ela � acusada de matar 10 internos entre maio e dezembro de 2021 nas Obras Assistenciais S�o Vicente de Paulo, conhecidas como “Vila Vicentina”, em Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas.
Outros 14 ex-funcion�rios tamb�m foram denunciados, dentre os crimes, por tortura contra, pelo menos, 41 pessoas que viviam na Institui��o de Longa Perman�ncia para Idosos (ILPI).
Na lista dos denunciados est�o: o m�dico respons�vel, auxiliares de enfermagem, o presidente da institui��o, o advogado e o tesoureiro.
Eles e a freira foram afastados das fun��es em abril do ano passado, quando foram iniciadas as investiga��es. Na �poca, a institui��o acolhia 81 internos.
O caso s� veio � tona, ap�s funcion�rios, rec�m-contratados, denunciarem os crimes � Pol�cia Civil de Minas Gerais (PCMG).
Havia relatos de idosos amorda�ados, al�m de banhos coletivos e gelados. Alguns, eram mantidos em c�rcere privado em ambientes com grades e cadeados. Eles tamb�m eram submetidos a viol�ncia psicol�gica e amea�as de castigos.
Todos os indiciados pela Pol�cia Civil foram denunciados pela promotora Graziela Gon�alves Rodrigues. Foram afastados os crimes de constrangimento ilegal, c�rcere privado e amea�a, por entender serem crimes meio para efetiva��o tanto dos maus-tratos quanto dos delitos de tortura.
As mortes
De acordo com a den�ncia, as mortes ocorreram em decorr�ncia de omiss�o. H� relatos, por exemplo, de uma idosa morta, pela freira, por “asfixia”. “Na medida que se negou atendimento m�dico-hospitalar � v�tima ap�s sufocamento mec�nico em raz�o de engasgo alimentar sofrido por ela”, detalha Graziela na den�ncia. Adelaide n�o permitia que os servi�os de urg�ncia e emerg�ncia fossem acionados.
Um idoso foi mantido amarrado nos �ltimos dias de vida. As medica��es costumeiras foram suspensas por determina��o da freira. “Tendo ele sido acometido por estado febril intermitente nos cinco dias que antecederam a sua morte, com intenso sofrimento”, consta na den�ncia.
A mortes elencadas ocorreram no per�odo da pandemia da COVID-19. Testes n�o foram realizados para detectar a doen�a e nenhuma medida preventiva foi adotada para evitar que o v�rus se propagasse entre os idosos.
“Abusivas e cru�is”
A promotora alega que “al�m do completo descumprimento das normas que regem o acolhimento institucional de longa perman�ncia para pessoas idosas, foram criadas rotinas inadequadas, abusivas e cru�is, com consequente submiss�o dos residentes a situa��es desumanas, degradantes e de extremo constrangimento”.
Com forma��o acad�mica em enfermagem, Adelaide foi contratada como respons�vel-t�cnica em 2015. De acordo com a promotoria, com o passar do tempo a situa��o foi ficando “calamitosa” sob a ger�ncia da freira.
“Passou-se a adotar um regime mais severo para os residentes que “dessem mais trabalho” (sendo essa uma das amea�as cotidianas, inclusive), havendo demonstra��o no caderno inquisit�rio de que, pelo menos, 41 dos idosos acolhidos pela ILPI foram trancafiados em c�modos denominados “enfermarias”, relata a den�ncia.
Em situa��es como estas, eles eram obrigados a fazer as necessidades b�sicas em baldes.
Os maus-tratos e tortura foram constatados pela per�cia m�dica. Exames apontaram, por exemplo, les�es nos idosos. Panos eram utilizados, indevidamente, para amarr�-los.
A promotora aponta ainda que os crimes foram praticados pelos denunciados sob dire��o e comando de Adelaide. Em alguns casos, privando os idosos de alimentos e cuidados indispens�veis, “quando estavam obrigados a faz�-los”. H� relatos ainda de declara��es falsas com a finalidade de “alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.
A freira tamb�m exerceu a profiss�o de m�dica se autoriza��o legal, al�m de curandeirismo, prescrevendo, ministrando e aplicando, habitualmente, subst�ncias sem qualquer finalidade curativa. Ela detinha, inclusive, o receitu�rio e tamb�m o carimbo m�dico.
Pris�es
A promotora n�o pediu a pris�o de nenhum dos envolvidos porque, segundo ela, no curso do processo trata-se de “medida de exce��o”, devendo ocorrer em situa��es espec�ficas concretamente demonstradas.
Entretanto, ela pediu que os denunciados sejam impedidos de se aproximar das v�timas e familiares, al�m de n�o poderem deixar a cidade, assim como, se apresentar sempre que intimados.
A reportagem do jornal Estado de Minas tentou contato com a freira, por�m, ela n�o foi localizada.
Desinterdi��o
A Vila Vicentina ficou interditada de abril do ano passado at� o dia 10 de janeiro deste ano pela Vigil�ncia Sanit�ria. Com o afastamento dos envolvidos, uma comiss�o interventora assumiu. No final do ano passado, foi nomeada uma nova diretoria.
A decis�o do �rg�o sanit�rio levou em considera��o o cumprimento das medidas solicitadas. “Dos 17 itens que levaram � interdi��o da institui��o, 15 foram totalmente cumpridos, e dois foram cumpridos parcialmente. Diante disso, vimos que foi resolvida a quest�o do elevado risco sanit�rio”, informou a diretora de Vigil�ncia em Sa�de, �rika Camargos.
Atualmente a institui��o est� com 62 moradores com diferentes n�veis de depend�ncia. Para atend�-los, o local conta atualmente com seis funcion�rios no servi�o da alimenta��o, oito na limpeza e 17 cuidadores de idosos, com mais quatro em processo de admiss�o.