O Carnaval de 2023 ser� o primeiro sem imposi��es remanescentes do per�odo da pandemia da Covid-19 e tem gerado muitas expectativas na popula��o, seja pela festa popular ou pela poss�vel folga. Contudo, a data n�o � feriado nacional.
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais esclarece que os dias do carnaval (segunda-feira, ter�a-feira e Quarta-feira de Cinzas) n�o s�o, legalmente, feriados nacionais. Entretanto, pela tradi��o da festa, muitos empregadores liberam seus empregados da presta��o de servi�os nesses dias.
Nas redes sociais, os sentimentos est�o divididos. Muitos est�o esperando e em comemora��o pela t�o sonhada folga de carnaval, enquanto outros j� reclamam pela continuidade dos trabalhos em pleno per�odo de folia.
Parte boa do carnaval: ter folga no trabalho
%u2014 Mel (@Lindsaen) February 14, 2023
N�o paro de pensar nele: 5 dias de folga no carnaval
%u2014 Rebecks (@berrebs) February 13, 2023
Hoje eu recebi a not�cia de folga no carnaval.
%u2014 Sugoi %uD83C%uDFF3%uFE0F%u200D%u26A7%uFE0F Compleated %u03A6 ONE (@SugoiMTG) February 14, 2023
Nunca fui triste: bom dia!
recebendo a not�cia que n�o vou ganhar folga no carnaval pic.twitter.com/ze9At9jrIl
%u2014 darlON (@darlloff) February 15, 2023
Ainda em choque que n�o vou ter folga no carnaval, n�o que eu fosse fazer alguma coisa mas eu queria ter essa op��o de n�o fazer nada
%u2014 %u30EA%u30C7%u30A3%u30A2 (@Lidiaeduuarda) February 15, 2023
As normas variam em cada estado e munic�pio. Em Belo Horizonte, segundo a Lei Municipal nº 5.913/1991, somente para a categoria dos comerci�rios n�o haver� expediente na ter�a-feira de carnaval, conforme estabele a conve��o da categoria.
No caso espec�fico das institui��es banc�rias, por determina��o da Resolu��o nº 2.932/2002, do Banco Central (BC), a segunda e ter�a-feira de Carnaval n�o s�o consideradas dias �teis para fins de opera��es praticadas no mercado.
Da mesma forma, as administra��es p�blicas federal, estadual e municipal costumam declarar ponto facultativo durante os festejos carnavalescos, alcan�ando somente os funcion�rios p�blicos.
Portanto, por n�o ser um feriado nacional, � importante o trabalhador estar atento �s previs�es legislativas estaduais e municipais para ser amparado e tamb�m observar a determina��o da empresa.
*Estagi�ria sob supervis�o