O zool�gico, Jardim Bot�nico e Aqu�rio do Rio S�o Francisco ir�o funcionar das 8h �s 17h, de s�bado (18/2) a quarta-feira (22/2), exceto na segunda, quando esses locais estar�o fechados. Os parques municipais tamb�m n�o ter�o expediente na segunda-feira. J� os servi�os de assist�ncia social n�o funcionam entre os dias 20 e 22. Veja rela��o completa no site da PBH.
O governo de Minas tamb�m decretou ponto facultativo entre segunda e quarta. Com isso, alguns equipamentos do estado ter�o o funcionamento alterado nos pr�ximos dias, como � o caso das escolas da rede p�blica estadual de ensino, que estar�o de recesso nesse per�odo. As aulas retornam na quinta-feira (23/2). As Farm�cias de Minas estaduais tamb�m n�o v�o abrir.
Por outro lado, durante o carnaval, o Hemominas manter� algumas unidades em funcionamento, j� que � preciso aumentar os estoques de sangue no estado. Doadores poder�o agendar hor�rios nos dias 18, 19, 20 e 22/2. Saiba quais s�o as unidades e os hor�rios de funcionamento neste link.
J� as Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) de todo o estado ficar�o fechadas entre os dias 20 e 22/2. Na quinta-feira, o atendimento retorna ao normal em BH e na Regi�o Metropolitana, das 7h �s 19h, e no interior do estado, das 8h �s 17h, mediante agendamento pr�vio via site.
O Minist�rio da Gest�o e da Inova��o em Servi�os P�blicos tamb�m considerou ponto facultativo para os dias 20 e 21 na administra��o p�blica federal. O memso � v�lido para quarta-feira de cinzas (22/2), mas somente at� as 14h.
Vale destacar que as normas variam em cada estado e munic�pio. Em BH – segundo definido na Lei Municipal nº 5.913/1991 – somente para a categoria dos comerci�rios n�o haver� expediente na ter�a-feira de carnaval, conforme estabelece a conven��o da categoria.
No caso das institui��es banc�rias, por exemplo, segunda e ter�a n�o s�o consideradas dias �teis para fins de opera��es praticadas no mercado, conforme expressa a resolu��o 2.932/2002 do Banco Central.
No entendimento do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, os dias do carnaval (segunda-feira, ter�a-feira e Quarta-feira de Cinzas) n�o s�o, legalmente, feriados nacionais. Entretanto, pela tradi��o da festa, muitos empregadores liberam os funcion�rios da presta��o de servi�os nesses dias.
Logo, por n�o ser um feriado nacional, o trabalhador deve ficar atento �s previs�es legislativas estaduais e municipais, al�m da determina��o da empresa.