A mudan�a partiu de uma recomenda��o feita pela Defensoria P�blica, por meio da Coordenadoria Estrat�gica de Tutela Coletiva e pela Coordena��o Estadual de Promo��o e Defesa dos Direitos das Crian�as e Adolescentes.
De acordo com o �rg�o, o pedido foi feito ap�s a Defensoria tomar conhecimento de viola��es de direitos individuais e coletivos de adolescentes transg�nero nas unidades socioeducativas. Entre as dilig�ncias para apura��o das den�ncias, foi realizada, em outubro de 2022, uma Audi�ncia P�blica Interinstitucional.
Ao se manifestarem, os adolescentes relataram, como principal reclama��o, a submiss�o � revista �ntima vexat�ria com nudez e agachamento. Naquela oportunidade, os socioeducandos indicaram a necessidade de implanta��o de equipamentos tecnol�gicos para evitar os constrangimentos sofridos.
A revista �ntima, consiste na vistoria pessoal e minuciosa dos adolescentes, especialmente nos momentos de entrada ou retorno �s unidades socioeducativas. Nessa modalidade de revista, � feita a verifica��o detalhada do corpo das pessoas revistadas, inclusive de suas partes pudicas, exigindo, com isso, o desnudamento pela retirada de suas roupas e sapatos. Em Minas Gerais, o procedimento � regulamentado por norma da Sejusp.
Procurada, a Sejusp informou que a implementa��o dos equipamentos ser� gradual e as primeiras unidades j� estar�o equipadas em cerca de 90 dias.