Viol�ncia contra as mulheres: uma escalada que exige freios

� frente da Coordenadoria de Pol�ticas para Mulheres na Subsecretaria de Direitos Humanos (SUBDH), Ma�ra Fernandes relaciona o recente aumento dos casos de viol�ncia contra elas � pandemia de COVID-19. “As mulheres come�aram a passar a maior parte do tempo em casa, junto com as suas fam�lias, o que inclui os seus agressores, muitas vezes”, lembra. Mas alerta: o fen�meno n�o se reduz � conjuntura e exibe tamb�m ran�os culturais que precisam ser enfrentados num amplo esfor�o de munic�pios, estados e Uni�o para quebrar esse ciclo. Em Minas, foco se volta tamb�m para o interior.

 

Ela ressalta ainda a complexidade do fen�meno exposta nesse per�odo. “Podemos pensar como o fen�meno da viol�ncia contra a mulher � complexo, porque nesse momento de crise, que tamb�m afeta a economia, muitas delas, assim como os homens, tamb�m t�m dificuldades de manter os empregos. Ou ficam temerosos de perderem o emprego e isso impacta na sa�de emocional e mental dessas pessoas”, diz a coordenadora.

A expectativa � que haja uma desacelera��o nas ocorr�ncias, passados os efeitos da pandemia, aposta.  “Infelizmente, na cultura machista e patriarcal, os homens, muitas vezes, acabam expressando suas frustra��es de forma violenta para com as mulheres. Temos como consequ�ncia o aumento da viol�ncia. Para agravar elas ficaram muito tempo presas em casa, ent�o essa viol�ncia come�a a ficar cada vez mais rotineira”, completa.

Ma�ra lembra que a viol�ncia dom�stica est� relacionada a um ciclo que come�a com um relacionamento abusivo e vai escalando. “Por isso, os feminic�dios v�o aumentando. A gente j� vem fazendo um trabalho integrado, com as pol�cias, com a seguran�a p�blica para diminuir essas taxas”, afirma.

“� somente unindo todas as for�as dos munic�pios e estados do pa�s que realmente vamos mudar essa cultura patriarcal, para erradicar essas formas de viol�ncia. Isso engloba a educa��o das nossas meninas e meninos, a parte da assist�ncia social para essas mulheres, o acesso � sa�de mental dessas fam�lias para recuperarem o seu equil�brio, al�m de um trabalho com os homens de retirar essas perspectivas machistas de verem as mulheres como objetos, como posses. Que (os fazem acreditar que) eles podem usar da for�a e da viol�ncia como bem entender para lidar com as suas frustra��es”, defende.

Segundo Ma�ra, em mar�o, as campanhas  ser�o intensificadas, em a��es realizadas em conjunto com outras �reas da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), que engloba a SUBDH. “Este ano, eu vejo essa mudan�a positiva no investimento do governo, porque conseguimos ampliar essa articula��o com outras secretarias, ficando uma campanha mais robusta de governo, com mais materiais e mais a��es para o interior. H� um grande interesse desse governo interiorizar as pol�ticas e n�o ficar s� na regi�o metropolitana.”

 

Ela ressalta que o governo estadual oferece um servi�o de atendimento �s mulheres em situa��o de viol�ncia dom�stica e familiar que � o Centro Estadual Risoleta Neves (Cerna).

“Ele atende mulheres tanto no formato presencial, moradoras da capital e regi�o metropolitana, mas tamb�m no formato virtual para todo o estado. Quando uma mulher liga para o centro, � atendida por psic�logas, assistentes sociais, t�m orienta��o jur�dica. Quando vem do interior, h� uma articula��o com a rede do munic�pio para que ela acesse o servi�o da sua localidade e consiga sair da situa��o de viol�ncia”, explica.

A delegada Renata Ribeiro Fagundes, da Divis�o Especializada de Atendimento � Mulher, acredita que cada vez mais v�timas est�o se sentindo seguras para denunciar os agressores. “Quanto mais divulgamos campanhas, principalmente preventivas, vemos aumento nos atendimentos da delegacia.”

Outro ponto destacado por ela � a import�ncia das medidas protetivas. “N�o podemos descredibiliz�-las e � o que tende a acontecer quando vemos casos de feminic�dio. Mas, na verdade, as medidas protetivas salvam vidas. Temos centenas de mulheres que v�m � delegacia todos os dias e que t�m medidas protetivas. Gra�as a elas, as mulheres conseguem romper com o ciclo de viol�ncia.”

Renata destaca que mais de 90% das mulheres v�timas de feminic�dio n�o tinham medidas protetivas ou sequer fizeram registro de ocorr�ncia da viol�ncia sofrida. Para a delegada, as campanhas tamb�m fazem com que a sociedade tenha consci�ncia de que � dever de todos enfrentar esse tipo de viol�ncia. Ela alerta ainda que as pessoas devem ficar atentas aos sinais.

 

“� importante ressaltar que tudo come�a em um relacionamento abusivo e quem vive um relacionamento assim n�o consegue perceber que est� passando por essa situa��o logo no come�o. Mas quem est� de fora v�. Um familiar, um amigo, percebe que a mulher est� deixando a conviv�ncia social. Esse � o momento de intervir e fazer com que ela rompa com essa situa��o antes de se tornar uma coisa pior. A viol�ncia psicol�gica vai evoluindo para uma viol�ncia f�sica e at� para um feminic�dio.”

 

Ela lembra que as pessoas tendem a chamar esses crimes de passionais, mas s�o crimes de �dio. “A viol�ncia � cometida exatamente pelo g�nero, com agress�es no rosto e formas de ataques mais cru�is demonstram o �dio � condi��o do g�nero feminino, que � o que caracteriza o crime de g�nero, como o feminic�dio.”

Onde procurar ajuda

A mulher em situa��o de viol�ncia de qualquer cidade de Minas Gerais pode procurar uma delegacia da Pol�cia Civil para fazer a den�ncia. “� poss�vel fazer o registro da ocorr�ncia e pedir a medida protetiva em algumas comarcas, em que temos delegacias especializadas de atendimento � mulher. Se n�o tiver delegacia especializada na sua cidade, procure a delegacia de Pol�cia Civil”, explica a delegada.

Registro pode ser feito on-line

� poss�vel tamb�m fazer um registro por meio da delegacia virtual. “No aplicativo 'MG Mulher' a v�tima tem acesso � Delegacia Virtual e a outros v�deos explicativos, com endere�os de delegacia de pol�cia tamb�m”, detalha. E caso uma pessoa saiba que a mulher est� sendo v�tima de viol�ncia dom�stica e queira fazer a den�ncia, de forma an�nima, pode ligar para o Disque 181. “O importante � n�o se calar e denunciar", lembra a delegada.

Ao fazer a ocorr�ncia, a mulher pode pedir o requerimento da medida protetiva, segundo Renata. “Em Belo Horizonte, temos a Casa da Mulher Mineira. L� ela consegue fazer ocorr�ncia, pedir a medida protetiva e tamb�m ser encaminhada para outros �rg�os da rede de prote��o, para poder receber um atendimento psicossocial, por exemplo. Ela tamb�m pode ser encaminhada para o N�cleo Especializado da Defensoria P�blica que vai prestar as orienta��es jur�dicas, para poder dar continuidade ou iniciar um div�rcio, pedir uma pens�o para os filhos.”

 

Acolhimento �s v�timas na capital

Em Belo Horizonte, h� atendimento especializado para mulheres acima de 18 anos v�timas de viol�ncia dom�stica e familiar – psicol�gica, f�sica, sexual, patrimonial ou moral – com base no g�nero, de acordo com a Lei Maria da Penha. O Centro Especializado de Atendimento � Mulher (Ceam) Benvinda, localizado no Bairro Santa Tereza, serve como porta de entrada para os demais servi�os p�blicos do munic�pio e realiza encaminhamento para todos os atendimentos especializados em acolher a mulher.

 

Patr�cia Sampaio, refer�ncia de enfrentamento � viol�ncia contra as mulheres na Diretoria de Pol�ticas para Mulheres da PBH, fala do hist�rico do Ceam e explica qual a import�ncia de locais como esse. “O Benvinda foi criado em 1996 com o objetivo de atender mulheres em situa��o de viol�ncia, oferecendo apoio psicol�gico, orienta��o, atendimento e acompanhamento psicossocial �s mulheres no sentido de superarem a viol�ncia. A mulher que sofre viol�ncia pode procurar o Ceam Benvinda, onde ser� acolhida e receber� orienta��es conforme a necessidade dela”, afirma.

O Ceam �, ent�o, respons�vel pelo redirecionamento das mulheres que procuram ajuda ap�s passarem por situa��es de viol�ncia. “Se precisam de atendimento de sa�de, a gente faz articula��o com a Sa�de; se ela precisa de um atendimento jur�dico especializado, a gente as encaminha para esse suporte; se for observada a necessidade de abrigamento por risco alto de feminic�dio, n�s fazemos a articula��o com o Cons�rcio Mulheres das Gerais, e existe a possibilidade de ela ir para a Casa-Abrigo Sempre Viva”, acrescenta.

 

As mulheres que precisarem dos servi�os do Ceam Benvinda podem acess�-los de forma espont�nea ou por meio de encaminhamento de delegacias ou outros servi�os da rede de prote��o � mulher. “O atendimento � de porta aberta. As mulheres podem chegar e receber o atendimento na hora, mas tamb�m trabalhamos com agendamento para facilitar a vida daquelas que precisam chegar at� aqui”, completa Patr�cia Sampaio.

 

O equipamento atende mulheres do munic�pio de Belo Horizonte e, quando surgem demandas de outras cidades, s�o encaminhadas para o Centro Risoleta Neves de Atendimento � Mulher (Cerna). Outras op��es para o atendimento de mulheres em situa��o de viol�ncia s�o os Centros de Refer�ncia Especializados de Assist�ncia Social (Creas), que t�m uma unidade em cada regional da capital mineira. De acordo com Patr�cia, a PBH est� preparando e lan�ar�, ainda na pr�xima semana, uma programa��o especial para mar�o voltada � prote��o das mulheres.

O comportamento agressivo dos homens em rela��o � subvers�o das mulheres dentro das rela��es parte de sua socializa��o enquanto crian�a e jovem, de acordo com a jornalista e pesquisadora Elizabeth Fleury. Ela faz parte do movimento Quem Ama N�o Mata e analisa homens que foram autores de viol�ncia contra a mulher e s�o obrigados a frequentar grupos de reflex�o pela Lei Maria da Penha. Lan�ado na d�cada de 1980, o movimento segue relevante, em momento de escalada da viol�ncia contra a mulher.

 

Para ela, a constru��o da masculinidade se d� ao longo da inf�ncia e se consolida na vida adulta, geralmente, como um tra�o t�xico e abusivo que coloca os homens em posi��o de dominadores, e as mulheres, em posi��o de dominadas. “O homem foi ensinado que, para ser um macho perfeito e respeitado, ele tem que estar no controle da situa��o”, explica ela. A partir do momento em que os direitos femininos come�am a se ampliar – resultado de muita luta –, h�, tamb�m, um aumento nos �ndices de viol�ncia contra a mulher.

 

“As mulheres, como n�o est�o no mesmo patamar de poder que os homens por n�o serem educadas da mesma forma, t�m uma perspectiva de um lugar subalterno e, portanto, n�o podem compreender suas rela��es e disputar com o homem de igual para igual. Quando as mulheres entram nesse movimento de se libertar da subalternidade � que aparece a viol�ncia, pois eles n�o querem deixar que elas estejam no mesmo patamar que o seu”, completou.

 

Apesar disso, Fleury relembra tamb�m que, antes mesmo do crescimento do feminismo, j� havia muitos casos de viol�ncia contra a mulher, mas que eles quase nunca eram notificados. “Antigamente, quando as mulheres denunciavam uma viol�ncia, elas eram tratadas como se fossem as vil�s. Sempre se matou, sempre se supliciou, sempre se vitimou as mulheres, mas n�o h� registros suficientes, porque matar mulheres, maltratar mulheres, fazer desaforo e agredir fisicamente eram consideradas coisas normais”, conta.

 

Em rela��o aos m�todos de crueldade que v�m sendo observados em casos recentes de feminic�dio e de viol�ncia contra a mulher, a pesquisadora discorda que haja um aumento. “N�o acredito que esteja piorando. Acredito que, hoje, a gente v� mais porque existe maior visibilidade sobre este problema; hoje, se observa muito mais detalhadamente cada situa��o e, ent�o come�amos a nos perguntar: hoje se mata de uma maneira mais cruel? Mas n�o s�o maneiras mais cru�is de se matar. Matar j� � cruel”, explica Fleury.

Para a fundadora do movimento Quem Ama N�o Mata, Mirian Chrystus, a principal causa do feminic�dio � a mulher manifestar o desejo de separa��o e os homens n�o aceitarem o fim desse relacionamento. O movimento surgiu em 1975, quando ela e um grupo de amigas fizeram um debate sobre a situa��o da mulher no Diret�rio Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Minas Gerais. “(Na �poca), n�o existia a quest�o da mulher. Nesse debate trouxemos v�rias pessoas. Foram tr�s dias de debate sobre o tema”, conta.

Em 1980, lembra Mirian Chrystus, houve  duas mortes de mulheres por assassinato em um espa�o de 15 dias. Uma foi morta pelo marido voltando da academia de gin�stica porque ele n�o concordava com o comportamento dela. A outra foi v�tima tamb�m do marido enquanto dormia.  Ele suspeitava de uma trai��o.

 

“Essas duas mortes causaram uma como��o em Belo Horizonte e algumas jornalistas resolveram fazer um ato p�blico. Naquela �poca, fim da ditadura, era uma coisa original. Essa ideia se espalhou muito por Belo Horizonte. Houve discuss�es entre professores e alunos na UFMG e na PUC. Foi uma ideia que se alastrou.”

Em 18 de agosto de 1980, ocorreu um ato no adro da Igreja S�o Jos�, no Centro de Belo Horizonte, que reuniu cerca de 400 pessoas, na maioria mulheres, levando flores e velas. “Feministas de S�o Paulo e Rio de Janeiro vieram participar. “As pessoas dizem: ‘matou por amor’. Amor n�o � isso. A pot�ncia desse ato � impressionante. At� hoje ele reverbera”, lembra Mirian.

 

Quatro dias ap�s o ato, foi criado o Centro de Defesa dos Direitos da Mulher. As duas primeiras pesquisas sobre viol�ncia contra mulher, em Belo Horizonte, foram realizadas pelo centro. “As principais conclus�es foram de que as delegacias n�o acolhiam as mulheres, os delegados as tratavam de uma maneira muito indigna e os agentes de seguran�a deveriam ser melhor qualificados.”

 

Em 2018, Mirian e outras fundadoras decidem retomar o movimento ap�s a morte de Tatiane Spitzner, que foi agredida e jogada pela varanda do apartamento em que morava com o marido, Luis Felipe Manvailer, em Guarapuava, no Paran�. “Nascemos sob o signo da viol�ncia e nosso grupo gira em torno dela, sob todas as formas.”