A a��o se deu ao se constatar que o primeiro colocado do concurso era Vasco Ariston de Carvalho Azevedo, chefe do Departamento de Biologia Geral da UFMG na �poca da elabora��o da sele��o e que ele agiu em todas as fases de formata��o do processo seletivo do qual participou.
O procurador da Rep�blica Adailton Ramos do Nascimento afirmou que a participa��o do professor numa sele��o elaborada por ele pr�prio viola o dever de igualdade de condi��es exig�vel nas disputas por cargos p�blicos, al�m de outros princ�pios da administra��o p�blica, como moralidade, impessoalidade, legalidade e isonomia. Ele apontou ainda a possibilidade de fragilidade nos mecanismos de controle da UFMG.
“Sendo a moralidade administrativa um conceito amplo que inclui a integridade, a honestidade, a probidade e a imparcialidade, percebe-se com clareza cristalina que o professor agiu, deliberadamente, em flagrante conflito de interesses, prejudicando a imparcialidade e a lisura do processo de sele��o”, argumentou o MPF na a��o.
Por lei, � vedada a participa��o em licita��o, direta ou indiretamente, de agente p�blico do �rg�o licitante. Portanto, a participa��o do professor no concurso � nula e n�o pode produzir efeitos.
Vantagem sobre concorrentes
Segundo o MPF, Vasco Azevedo foi designado para a chefia do departamento em fevereiro de 2018. A partir da�, ele participou diretamente da defini��o dos crit�rios da vaga que seria ofertada em concurso, como a �rea de conhecimento, o perfil desejado do candidato e os quesitos para avalia��o e atribui��o de nota. Documentos assinados por ele comprovam a participa��o.
O edital do concurso foi publicado em agosto de 2019 e em novembro daquele mesmo ano o ent�o chefe de departamento foi dispensado do cargo. Dias depois, ele se inscreveu no mesmo concurso. Em dezembro de 2022, o resultado homologado atribuiu ao professor o primeiro lugar.
O professor havia entrado tamb�m com pedido de aposentadoria e, assim, poderia acumular os sal�rios de professor aposentado e professor adjunto.
Reconhecimento da nulidade do processo
A Justi�a Federal reconheceu a aparente nulidade da sele��o p�blica por viola��o, em especial, da impessoalidade, o que justificou a suspens�o do processo seletivo. “Ao se constatar que o servidor apresenta interesses outros diversos do estritamente coletivo, verifica-se a ofensa ao interesse p�blico. Apenas o desinteresse absoluto do servidor p�blico tem n�tido car�ter impessoal. O ato administrativo n�o pode se eivar de subjetivismo, predile��es e prefer�ncias pessoais”, diz trecho da decis�o judicial.
A a��o civil p�blica segue tramitando na Justi�a Federal em Minas Gerais. Ainda cabe recurso da decis�o liminar.
Em nota, a UFMG comentou o caso, afirmando que, assim que recebeu questionamentos do MPF, suspendeu o concurso e que colabora com as investiga��es. Veja:
"A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informa que, t�o logo foi questionada pelo Minist�rio P�blico, suspendeu o concurso para professor adjunto do Departamento de Gen�tica, Ecologia e Evolu��o do Instituto de Ci�ncias Biol�gicas (ICB) e pediu vistas do processo. A UFMG acolheu todos os encaminhamentos do Minist�rio P�blico e est� colaborando com a apura��o da den�ncia. Como institui��o p�blica a servi�o da sociedade, a Universidade se pauta pela lisura de seus processos seletivos e envida esfor�os para que o caso seja devidamente esclarecido."
A reportagem do Estado de Minas pediu posicionamento do Departamento de Gen�tica, Ecologia e Evolu��o do ICB, que respondeu com a seguinte nota: "O assunto encontra-se em inst�ncias superiores e para demais informa��es, sugerimos procurar a Reitoria".